Barrados pela burocracia da Justiça Eleitoral, novos grupos políticos tentam participar da política brasileira mobilizando simpatizantes em redes sociais e, em alguns casos, coletando assinaturas para obter o registro da legenda e poder disputar eleições. Legendas como o Partido Pirata, o Partido Militar e o Partido Novo, por exemplo, não são reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas mantêm fiéis seguidores atualizando suas contas no Twitter e Facebook e, inclusive, recolhendo doações para pagar as despesas burocráticas. A não formalização também pode ser uma maneira de marcar posição ideológica em certas organizações sociais, como o PUTO, Partido das Utopias, do Coletivo Fora do Eixo, que antes havia lançado o Partido da Cultura.
Para se criar um partido, a Justiça Eleitoral exige a comprovação do apoio de pelo menos 0,5% do eleitorado nacional, o que significa recolher em torno de 430 mil assinaturas válidas, além da criação de pré-diretórios em nove Estados, com 101 fundadores. A criação deve ser feita um ano antes da primeira eleição que o partido participará. Em 2010, o Brasil tinha 20 partidos, número que vem crescendo ano a ano, apesar do grito antipartido ouvido durante as manifestações de 2013 em todo o Brasil. Hoje, 32 siglas dividem o tempo gratuito de rádio e televisão. No TSE, quatro novas legendas tentam obter registro oficialmente: o Partido Liberal Brasileiro (PLB), a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o Partido Democrata Progressista (DEMPRO) e a Frente Socialista do Brasil (FSB). Os quatro ainda têm seu processo de criação tramitando no TSE e por isso ficarão de fora das eleições deste ano.
A Arena, refundação da sigla conservadora que apoiava a ditadura militar, ainda está na fase de reunir o apoio necessário para se consolidar. Cibele Bumbel Baginski, idealizadora da nova Arena, precisou se afastar do processo de criação para cuidar de problemas pessoais, e repassou a responsabilidade de estruturar o partido para o vice-presidente da aspirante sigla, Kleber Busch. “Vai demorar ainda uns 5 ou 6 anos para eu conseguir voltar a me envolver com a política de verdade, mas por enquanto eu vou acompanhando meio de longe, pelo menos só para não ficar entediada”, diz Cibele, que agora apenas presta consultoria a Busch, além de participar das atividades como uma simples filiada.
Também à direita, o Partido Militar tenta recolher assinaturas para virar uma legenda de verdade, e apesar de não ter seu pedido de criação tramitando no TSE, já publicou seu estatuto no Diário Oficial da União, em 2011, explica o idealizador do partido, o capital da Polícia Militar Augusto Rosa. “Hoje o Congresso nacional está na contramão da sociedade, que está clamando por leis mais rigorosas, mas severas. Os partidos estão aí, no poder, PT, PSDB, PP, querem recuperar o marginal”, diz, sem medo da polêmica. “A gente se preocupa com o cidadão de bem. Está na hora das pessoas terem coragem de dizer que tem gente que não se recupera”, afirma Rosa.
A ansiedade do capitão da PM em Ourinhos em obter registro é estratégica. “A gente precisa do reconhecimento do TSE, porque o maior instrumento de difusão da ideologia é a propaganda partidária na TV e no rádio. Isso aí é primordial e imprescindível a qualquer partido”, afirma, preocupado em angariar novos simpatizantes.
O Partido Novo e o Partido Pirata estão fora da lista que tramita no TSE, mas mantêm usuários em Facebook e Twitter ativos, além de um site com prestação de contas, com os gastos como viagens de membros do partido e despesas com material jurídico para registros em cartórios, e declaração de doações. O Partido Pirtata, por exemplo, declara no próprio site os mais de R$ 20 mil já arrecadados para viabilizar sua existência legal.
Fonte: Último Segundo - iG Pol
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