O termo "sopa de letrinhas", tão usado
para definir o Congresso Nacional, pode estar perto de perder o sentido. A
alcunha, justificada pela profusão de siglas partidárias com assentos na Câmara
Federal, vai se tornar obsoleta caso sejam aprovadas duas dentre as muitas
propostas da reforma política, defendida pela presidente Dilma Rousseff em seu
primeiro discurso pós-reeleição.
A Câmara dos Deputados
eleita em 2014 conta com 28 partidos, que dividem 513 cadeiras. Se aplicado à
situação atual o fim da coligação para eleição de deputados, cinco partidos
seriam automaticamente excluídos da casa. Em uma mudança ainda mais profunda,
que incluiria o estabelecimento da cláusula de barreira, 182 cadeiras ficariam
vagas, e apenas sete partidos permaneceriam com representação na Câmara (PT,
PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB e PR).
Tomemos por exemplo o
PMDB. Em 2014, o partido elegeu 66 deputados. Mas, se fossem proibidas as
coligações proporcionais ou se fosse instituída a cláusula de barreira para
partidos, o PMDB contaria com 102 ou 89 parlamentares, respectivamente. Como
isso é possível?
Como o PMDB fez 166
coligações nos estados, os votos recebidos pelo partido acabaram repartidos
entre os aliados, engordando a bancada de quem não foi votado e esvaziando a do
PMDB, que havia sido escolhido pelo eleitor na urna.
"Há dois problemas
nisso. O primeiro é que a coligação transfere voto sem que o eleitor tenha
informação disso. Então a pessoa pode ter votado em um partido da situação,
mas, pela composição da coligação estadual, acaba elegendo um deputado de
oposição", explica o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, que segue:
"O segundo é que o modelo favorece a dispersão dos partidos. Essa
fragmentação dificulta aprovação de leis e favorece chantagens e
achaques".
