Crato realiza Semana do Meio Ambiente envolvendo diversos segmentos da sociedade local

 A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAC, realiza no período até o próximo dia 7 de junho, a VIII Semana do Meio Ambiente – Edição 2014.

O evento  aborda o tema, “Plantar, Colher e Conservar”, e tem o objetivo de sensibilizar, discutir e cooperar no âmbito regional os desafios que os agricultores familiares enfrentam, ajudando a identificar maneiras eficientes no desenvolvimento de praticas sustentáveis.

A abertura do evento aconteceu  no Sítio Fundão com a exposição, “Primeiro e Sempre” e contou ainda com ação de limpeza no Rio Batateiras, além da mesa redonda com o tema “práticas de manejo agroflorestal”.  

 A VIII Semana do Meio Ambiente do Crato acontece com extensa programação que oferece palestras e debates sobre sustentabilidade, biodiversidade,  resíduos sólidos, exposição, mesa-redonda, além de oficinas e distribuição de mudas no Parque Pedro Felício Cavalcante.

O secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Hildo Júnior, ressaltou a importância da semana, que prevê ações educativas em parceria com as instituições de ensino do município. “A temática está de acordo com o Ano Internacional da ONU, declarada como o Ano da Agricultura Familiar e está intimamente ligado a segurança alimentar, que preserva os alimentos tradicionais, como também representa uma oportunidade para impulsionar as economias brasileiras combinada com políticas específicas”, afirmou o secretário.

Confira a Programação completa:

03/06/14 - terça-feira

 08h00mim as 12h00mim

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

 08h as 17h

Brincando e aprendendo: jogo educativo

Local: Praça Bicentenário

Apartir das 08h

Ação de Limpeza no Rio Batateiras com a Escola Anderson Borges de Carvalho

14h as 17h

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

15h as 17h

Palestra: Saúde e Meio Ambiente

Local: ENFOP

04/06/14 - quarta-feira

08h as 12h

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

08h30 as 09h20

Mesa - Redonda: Práticas de Manejo Agroflorestal

Palestrantes: Bruna Vieira de Souza - Engenheira Ambiental - Fundação Araripe

Francisco de Assis Batista Associação Cristã de Base – ACB

Local: EEEP Violeta Arraes

09h30 as 11h20

Oficina: Técnicas de quebra de dormência de sementes.

Ministrante: Ana Cleide Moraes Mendonça Alcântara.

Local: EEEP Violeta Arraes

14h as 17h

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

14h as 14h

Palestra: Liminologia: O caminho para práticas produtivas sustentáveis em açudes do Semi- árido.

Palestrante: Hênio do Nascimento Melo Junior

(Msc. Oceanografia Biologica)

Local: EEEP Violeta Arraes

15h as 15h40

Palestra: Mudanças Climáticas

Palestrante: Juliana Maria Oliveira Silva

(Dra.Recursos Hídricos)

Local: EEEP Violeta Arraes

05/06/14 - quinta-feira

08h as 12h

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

08h as 09h50

Palestra: Conservação e Biodiversidade da Chapada do Araripe

Palestrante: Robson Ávila

(Dr. Em Herpertologia)

Local: URCA

Apartir das 10h

Tenda de Educação Ambiental

Abertura: Estênio

Distribuição de mudas

Local: Parque Pedro Felício Cavalcante

14h as 17h

Exposição: “Primeiro e Sempre”

Local: Sítio Fundão

14h as 14h10

Palestra: Reflexões – O outro lado da moeda aquecimento global.

Palestrante: Hênio do Nascimento Melo Junior

(Msc. Oceanografia Biologica)

Local: URCA

15h 17h

CINEBIO: Um dia depois de amanhã.

Local: URCA

16h as 17h30

Concurso: ECOvídeo e FOTOsíntese

06/06/14 - sexta-feira

08h as 12h

Exposição de Selos: – “Selos Filatelicos Brasileiros da década de 1960 aos dias atuais.

Local: Geopark Araripe

08h30 as 09h10

Palestra: Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais – Implicações Ambientais e Institucionais.

Palestrante: Manoel Baldomero Rolando Bérrios Godoy

Local: Geopark Araripe.

14h as 14h50

Mesa Redonda: Empreendedorismo Ambiental.

Palestrantes: Diego Coelho do Nascimento (Msc. Desenvolvimento Sustentável)

 Recoplast

 Antplast;

Local: Geoaprk Araripe

15h as15h50

Mesa Redonda:

Geologia do Araripe, Minerais e Rochas.

Palestrantes: Maria Edilmeire

(Msc. Em Geografia)

Maria Edenilce

Pedro Hudson.

Local: Geopark Araripe

16h

Vídeos Ecológicos:

Local: Geopark Araripe

07/06/14 – sábado

A partir das 07h30

Ciclo Ceru – Escola Paulo Lima Verde

Crato intensifica vacinação contra a hepatite B

Durante todo o mês de junho, será realizada a intensificação da vacinação contra a hepatite B. Toda a comunidade do Crato de até 49 anos de idade que ainda não se imunizou ou não completou o esquema das vacinas devem procurar os postos de saúde para se vacinarem.

Segundo a coordenadora da Imunização do Crato, Teresa Cristina Brito a proteção é válida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.

“Quem interrompeu o esquema deve procurar um posto de vacinação, a vacina contra hepatite B está disponível nos postos para que todos- de 0 a 49 anos possam completar o esquema” explica 

A Secretaria de Saúde do Crato, por meio do setor de Imunização estará vacinando na Praça Siqueira Campos no próximo sábado dia 7, das 8 horas até o meio dia. É importante que todos levem seu cartão de vacina para complementar as doses que faltam.

As hepatites são doenças que atacam o fígado. A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível, mas também pode ser transmitida pelo contato com sangue e por materiais cortantes contaminados.

O Ministério da Saúde alerta que, além do uso da camisinha em todas as relações sexuais, não se deve compartilhar escova de dente, alicates de unha, lâminas de barbear ou depilar e sempre usar materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e piercing, serviços de saúde, acupuntura, procedimentos médicos, odontológicos e hemodiálise.

Prefeito Ronaldo inaugura berçário na Creche Liceu Diocesano

O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos inaugurou na tarde dessa terça-feira, (3), no bairro do Seminário, o Berçário da Creche Liceu Diocesano. A cerimonia contou com a benção do Padre Arileudo e com a belíssima apresentação das crianças que cantaram o hino do Crato. 

Com o apoio do prefeito e verbas da iniciativa privada para a construção de duas salas para o berçário, a creche, coordenada pela Irma Lúcia, estará acolhendo com melhores condições as crianças do bairro.

O prefeito Ronaldo, em suas palavras, falou sobre o funcionamento e a importância da Creche para a comunidade. “O berçário é fundamental para crianças que precisam de atendimento especializado e de um lugar seguro e acolhedor”, disse. 

“Esse berçário é um presente para a comunidade”, completou o prefeito, que também falou da qualidade de ensino, da boa merenda e do investimento na qualificação dos profissionais da educação.

O secretário de Educação, Carlos Queiroz, ressaltou sobre o compromisso da gestão com a educação e destacou as conquistas da secretaria em relação à melhoria na qualidade da merenda escolar e as melhores condições de trabalho para os professores e destacou a entrega nos próximos dias do fardamento escolar. 

Irma Lúcia agradeceu o apoio e a parceria do prefeito. “Estamos muito felizes por organizar esse espaço que irá oferecer condições de desenvolvimento de trabalho, e de crescimento para as crianças e famílias que compõem nossa creche. Sou eternamente grata, em nome das crianças, das famílias e da congregação” ressaltou. 

Na cerimônia de inauguração estiveram presentes ainda o secretário pedagógico Ronaldo Bacurau, o Secretário de Meio Ambiente, Hildo Júnior, o Secretario Adjunto de Saúde Claudio Esmeraldo, professores, pais e alunos. 

Doleira presa no Paraná ganha fama por socorrer e salvar policial

Presa por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas investigado na Operação Lava Jato, a doleira Nelma Kodama ganhou fama e a simpatia de policiais federais por um ato heroico atrás das grades: salvar a vida de um carcereiro que sofreu um ataque cardíaco em plena Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Ao ver um agente da PF desmaiar na sua frente, Nelma fez massagem torácica e respiração boca a boca. Em seguida, destrancou um médico preso na mesma carceragem para auxiliar a vítima. O relato foi feito à reportagem por três fontes da PF, que se dizem surpresas com a eficiência na assistência ao homem enfartado.

Em seguida, chegaram outros policiais, que levaram o colega a um hospital. O agente se salvou e a "barra" da doleira ficou um pouco mais limpa na PF. O episódio teria ocorrido em 8 de abril, mesmo dia, coincidentemente, em que o doleiro Alberto Youssef passou mal. Ele também é suspeito de operar um esquema de lavagem que teria movimentado R$ 10 bilhões.

"A Nelma podia até tentar fugir, mas fez o que fez. Abriu a outra cela, tirou o médico de lá, trancou novamente os outros presos e salvou o cara. Merecia até uma redução de pena por isso", agradece uma fonte graduada da polícia.

Conhecida no mercado financeiro por "Greta Garbo" e outros pseudônimos que remetem ao glamour de Hollywood, Nelma, de 47 anos, é personagem antiga de comissões de inquérito e investigações policiais. Em 2005, foi citada na CPI dos Correios pelo doleiro Antônio de Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona, como operadora do PT no mercado de câmbio de Santo André, durante a gestão do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. No ano seguinte, ela negou tudo à CPI dos Bingos: "Não conheço", "nunca vi", reiterou, em cerca de 40 minutos de depoimento.

O nome de Nelma reapareceu na Operação Miquéias, do ano passado, que investigou suposto esquema de pagamento de propina a políticos e servidores públicos para desvio de recursos de fundos de pensão municipais. A PF detectou operações dela com o doleiro Fayed Traboulsi, de Brasília, acusado de participar das fraudes.

A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março, como um desdobramento da Miquéias. Não por acaso, equipe da PF em Brasília viaja ao Paraná nesta semana para, em parceria com policiais federais que atuam no Estado, aprofundar os trabalhos e estabelecer elos entre os investigados nas duas operações.

Nelma foi presa dois dias antes da ação, quando tentava embarcar para Milão no Aeroporto Internacional de Guarulhos com 200 mil guardados na calcinha. Para a PF, ela sabia das investigações e tentava fugir. Os advogados de Nelma negam.

No mês passado, a Justiça Federal aceitou denúncia contra a doleira. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, ela enviava recursos ao exterior por meio de contratos de câmbio fraudulentos que simulavam importações.

"Os doleiros atuam em rede, fazendo pagamentos uns para os outros informalmente. É o que se chama de hawala (confiança)", explica um policial federal. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Nelma.

Fonte: CGN

CBF confirma a numeração dos jogadores na Copa

A CBF divulgou nesta segunda-feira a numeração que cada um dos 23 jogadores usarão na Copa. Sem surpresa, Neymar ficou com a 10 e Fred, com a 9. 

Dos goleiros, quem vai usar a camisa 1 será Jefferson. O titular Julio César, por sua vez, vestirá a 12. Neymar será o 10° camisa 10 do Brasil em Copas. Fred será o 10° atacante a usar a camisa 9 em Copas pelo Brasil

Confira a numeração dos 23 jogadores da seleção:
1 - Jefferson

2 - Daniel Alves

3 - Thiago Silva

4 - David Luiz

5 - Fernandinho

6 - Marcelo

7 - Hulk

8 - Paulinho

9 - Fred

10 - Neymar Jr

11 - Oscar

12 - Julio César

13 - Dante

14 - Maxwell

15 - Henrique

16 - Ramires

17 - Luiz Gustavo

18 - Hernanes

19 - Willian

20 - Bernard

21 - Jô

22 - Victor

23 - Maicon

Fonte: PLACAR

Polícia Federal ganha aumento salarial e greve durante a Copa está descartada

O Palácio do Planalto acertou um aumento salarial de 15,8% para os agentes da Polícia Federal, que ameaçavam paralisar as atividades durante os jogos da Copa do Mundo. Serão beneficiados agentes policiais, escrivães e papiloscopistas. Será repassado 12% agora e 3,8% em janeiro.

Com isso, a categoria que ameaçava fazer greve durante o Mundial para pressionar o Planalto a retomar as negociações de aumento e reestruturação de carreiras, decidiu suspender a ameaça de greve - o que impactaria principalmente os aeroportos da cidades-sede da Copa. 

Aécio insiste na candidatura de Tasso ao Senado pelo CE

O ex-governador Tasso Jereissati, que passou alguns dias em Portugal e acaba de chegar ao Brasil, voltou a ser uma das principais incógnitas nas próximas eleições. Dentro de seu partido, o PSDB, ele foi primeiramente cotado para a disputa ao Senado Federal, tendo sua pré-candidatura conquistado as melhores colocações nas últimas pesquisas de intenção de voto. 

Dias depois, com o andamento das articulações, sua influência no cenário político, principalmente no nordeste, fez com que seu nome fosse cogitado à vice-presidência na chapa que tem o senador mineiro Aécio Neves pré-candidato a Presidência.

A proposta da dupla tucana não conquistou o espaço necessário dentro do partido e o resultado foi uma volta à estaca zero, com a total indefinição de qualquer candidatura de Tasso no pleito deste ano. 

Agora, com o retorno do empresário ao país, Aécio quer convencê-lo a retornar ao jogo eleitoral, propondo que ele assuma novamente a indicação ao Senado, garantindo assim um forte apoio em  sua corrida ao Palácio do Planalto no Ceará.

PRAZO
A convenção nacional do PSDB, que indicará o candidato do partido à Presidência da República e aos demais cargos do Executivo e Legislativo, foi marcada para 14 de junho, em São Paulo.

Governo inaugura ginásios poliesportivos no Cariri nesta terça-feira (03)

     

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), entrega nesta terça-feira, dia 03, dois novos ginásios poliesportivos na região do Cariri. Em Juazeiro do Norte, às 16 horas, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes receberá o Ginásio Francisco Edgar Gomes. Às 18 horas, em Caririaçu, será inaugurado o Ginásio Monsenhor Vicente Alves Feitosa, na Escola de Ensino Fundamental e Médio São Pedro. O secretário adjunto da Educação, Idilvan Alencar, representará o governador Cid Gomes durante as solenidades. As duas obras reúnem investimentos no valor de R$ 1,2 milhão, oriundo dos Governos Federal e Estadual.

Construídos, cada um, em uma área de 1.023,76 metros quadrados, os equipamentos fazem parte da rede estadual, sob a abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 19, sediada em Juazeiro. Os ginásios foram supervisionados pelo Departamento de Arquitetura e Edificações (DAE), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Os novos espaços irão contribuir para o desenvolvimento de práticas esportivas e culturais, e concretizam um sonho da comunidade escolar nas duas cidades.

Emprego: 1.855 oportunidades no mercado de trabalho nesta semana

Nesta semana, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Sistema Nacional de Emprego (Sine-CE), disponibiliza 1.855 oportunidades de emprego no Ceará.

  As vagas são destinadas para Fortaleza e mais 15 municípios do interior e incluem 79 oportunidades, na Capital, para pessoas com deficiência. Outros municípios contemplados com novas vagas são: Aquiraz, Crateús, Crato, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e Sobral.

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade de Atendimento do SINE/CE mais próxima de sua residência.

Cresce o número de eleitores brasileiros que poderão votar no exterior

O número de eleitores regularmente inscritos no exterior, aptos para votar no pleito deste ano, é 68,2% superior ao registrado nas eleições gerais de 2010. Nas eleições de 2014 poderão votar para presidente e vice-presidente da República 337.168 eleitores, enquanto nas eleições de 2010 votaram 200.392 brasileiros residentes no exterior. 

O levantamento corresponde ao balanço parcial dos dados computados até o dia 7 de maio – data que terminou o prazo para se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro com jurisdição sobre a localidade de residência para garantir o direito de votar. Os números finais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda quinzena de julho, após auditoria e processamento dos dados do cadastro eleitoral.

Governo descarta falta ou racionamento de energia

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zemmermann, afastou ontem (2) a possibilidade de adoção de racionamento de energia no Brasil até o ano que vem. Ele negou também que vá faltar energia durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 deste mês. Segundo Zimmermann, o país tem condições climáticas que permitem descartar a medida neste período.

Ele disse que estudos técnicos mostram que, pelo atual quadro, os riscos trabalhados hoje no país descartam qualquer hipótese de racionamento. O secretário destacou que um acompanhamento feito mensalmente mostra uma boa reação do sistema às baixas vazões de janeiro e fevereiro.

PRF contabiliza 31 acidentes durante o final de semana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje o balanço deste fim de semana em estradas cearenses, contabilizando um total de 31 acidentes, com 30 pessoas feridos e uma vítima fatal: Antonio de Jesus Pereira, de 29 anos, que conduzia uma bicicleta no KM 35 da BR 116.

Dois homens foram presos por conduzir sob efeito de álcool, um de 51 e outro de 35 anos. Este, ainda foi acusado por desobediência e direção perigosa. Ambos forma conduzidos à delegacia local.

A PRF ainda apreendeu dois pássaros da fauna silvestre da espécie Sporophila Lineola, conhecida como "bigodeiro", sendo transportados irregularmente em gaiolas, numa motocicleta. A polícia ainda apreendeu 96 kits de bijuteria sem nota fiscal, no valor de R$ 20 mil.

Os agentes ainda verificaram o excesso de peso de 5.890 kg numa carga de madeira. O caso foi encaminhado ao Ministério Público federal. Também foi recuperado o veículo  I/SHINERAY EAGLE 50Q-2, com ocorrência de rouba na data de 13/01/2014. O condutor foi preso e encaminhado à delegacia metropolitana de Caucaia.

José Guimarães participa da Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) participou no último domingo (1) da Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha, na região do Cariri. O vice-presidente nacional do PT e pré-candidato a vaga de senador chegou à Igreja de Santo Antônio acompanhado ladeado pelo prefeito José Leite e participou de missa na Igreja de Santo ao lado dos deputados estaduais Camilo Santana (PT) e Sineval Roque (Pros).

Também participaram da missa o senador Eunício Oliveira (PMDB), acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PMDB), o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. O ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), postulante à Presidência da República, participou do cortejo ao santo, mas não da missa.

Guimarães conversou rapidamente com Eunício e Danilo durante a celebração católica e foi cumprimentado por apoiadores e simpatizantes políticos no cortejo à Santo Antônio e na missa. A passagem do pré-candidato ao Senado pelo Cariri foi marcada por uma série de entrevistas às rádios e jornais locais e pela realização da terceira Caravana do PT – Ideias para o Ceará.

Também acompanharam Guimarães o presidente do Instituto Agropolos, Leonildo Peixoto, e o secretário de formação do PT Ceará, Joaquim Cartaxo.

Pré-candidata do PSB ao Governo do Estado é vítima de tentativa de assalto no Cariri

A pré-candidata do PSB ao Governo do Estado, empresária e presidente do Centro Industria do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, foi vítima de tentativa de assalto na tarde deste sábado (31) na entrada da cidade de Potengi na região do Cariri Oeste. A empresária havia participado de encontro do PSB Com o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos. Ao retornar para Fortaleza, foi abordada por homens armados que anunciaram o assalto. A habilidade do motorista da empresária fez com que todos conseguissem se livrar da tentativa de assalto. 

Rachas em Juazeiro

A prática de “rachas” reunindo carros e motos vem se tornando comuns em Juazeiro do Norte, principalmente nos finais de semana com muitas queixas chegando ao conhecimento da polícia. Neste, foi deflagrada a operação denominada “Maníacos do Guidão” quando 12 motocicletas foram apreendidas na Rua Raimundo Botelho (Bairro Planalto) no início da noite deste domingo. A operação reuniu militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), Polícia Ambiental, FTA e Ronda do Quarteirão.

Foram apreendidas três Yamahas Factor YBR 125 K nas cores vermelha, azul e preta pilotadas, respectivamente por Francisco David dos Santos Lima, Francisco Alisson Vieira de Brito e Antonio Nailson de Sousa, todos de 18 anos. Além disso, quatro Hondas POP100, sendo duas nas cores preta com dois adolescentes de 17 anos, outra vermelha com um menor da mesma idade e mais uma azul pilotada por Joaquim Felipe Feitosa da Silva, de 19 anos.Duas Hondas CG 150 Fan ESI ambas vermelhas e pilotadas por Rafael Vieira Medeiros, de 18, e um adolescente de 17 anos, uma Honda CG 125 Fan KS de cor vermelha pilotada por Vanderlan Ferreira de Araújo, de 27 anos, mais uma Honda Biz 125 ES de cor cinza com um menor de 16 anos e uma Shineray Phoenix de cor vermelha guiada por um adolescente de apenas 15 anos. Todos foram levados para a delegacia juntamente com as motos.

Governo inaugura ginásios poliesportivos no Cariri nesta terça-feira (03)

  

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), entrega nesta terça-feira, dia 03, dois novos ginásios poliesportivos na região do Cariri. Em Juazeiro do Norte, às 16 horas, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes receberá o Ginásio Francisco Edgar Gomes. Às 18 horas, em Caririaçu, será inaugurado o Ginásio Monsenhor Vicente Alves Feitosa, na Escola de Ensino Fundamental e Médio São Pedro. O secretário adjunto da Educação, Idilvan Alencar, representará o governador Cid Gomes durante as solenidades. As duas obras reúnem investimentos no valor de R$ 1,2 milhão, oriundo dos Governos Federal e Estadual.

Construídos, cada um, em uma área de 1.023,76 metros quadrados, os equipamentos fazem parte da rede estadual, sob a abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 19, sediada em Juazeiro. Os ginásios foram supervisionados pelo Departamento de Arquitetura e Edificações (DAE), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Os novos espaços irão contribuir para o desenvolvimento de práticas esportivas e culturais, e concretizam um sonho da comunidade escolar nas duas cidades.

Ministério Público pede interdição da Cadeia do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca do Crato, Lucas Azevedo e José de Deus Martins, juntamente com a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, ajuizou, nesta quinta-feira (29), uma ação civil pública contra o Estado do Ceará requerendo a interdição provisória da Cadeia Pública. A medida deveu-se em razão das condições degradantes nas quais os presos daquela unidade estão sendo submetidos, em face dos notórios problemas estruturais e de gestão existentes no estabelecimento prisional.

A ação civil pública foi protocolizada e distribuída para a 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, aguardando decisão judicial acerca do pedido de tutela antecipada de interdição provisória da cadeia pública local. O que chamou a atenção de forma negativa foi o fato do prédio da Cadeia Pública do Crato ter menos de dois anos de uso, mas já apresentar problemas estruturais. Dentre estes, merece destaque a falta de condição do esgotamento sanitário do estabelecimento, pois atualmente o esgoto da Cadeia corre “a céu aberto” e contorna a unidade da vivência masculina do estabelecimento prisional, sendo notório o mau cheiro que adentra no interior dos xadrezes da unidade, tornando insalubre a manutenção dos detentos naquela condição.

Além disso, foi mencionado na referida ação que o magistrado responsável pela fiscalização administrativa da Cadeia Pública aponta graves problemas na gestão da unidade prisional realizada pela Secretaria de Justiça do Estado do Ceará. Por isso, o juiz solicitou intervenção federal no Estado do Ceará em razão dos representantes da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará  descumprirem decisões judiciais que determinaram o saneamento das falhas de gestão na unidade do Crato.

Entenda o caso
Na última quarta-feira, dia 28/05/2014, foi realizada uma inspeção extraordinária determinada pelo magistrado responsável pela fiscalização administrativa da Cadeia Pública, inspeção essa que contou com a participação do promotor de Justiça responsável pela fiscalização da Cadeia Pública, de Defensores Públicos e de Advogados representantes da OAB-CE Subseção do Crato. Na referida inspeção ficaram constatados problemas na unidade prisional que inviabilizam o seu funcionamento, problemas esses que já haviam sido constatados sem inspeções anteriores realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, inclusive com a extração de fotos do local e gravação de vídeos sobre a situação degradante da Cadeia.

Núcleo Permanente de Conciliação inicia trabalho pioneiro em Crato

Aberto na manhã de ontem, o Núcleo Permanente de Conciliação da Comarca do Crato, por meio de uma parceria da Universidade Regional do Cariri (URCA), através do Núcleo de Práticas Jurídicas e o Fórum Desembargador Hermes Parahyba. O órgão inicia suas atividades, após implantação pela Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e o Diretor do Fórum, o Juiz José Flávio Bezerra de Morais. O Núcleo traz um modelo pioneiro no Estado de formação de novos conciliadores, auxiliando na redução de processos da comarca cratense.

A abertura dos trabalhos aconteceu com um momento de apresentação e confraternização entre as alunas do Curso de Direito, que passaram inicialmente por curso de formação de conciliadores e seleção por meio de edital. Foram mais de 40 alunos concorrendo a oito vagas disponibilizadas. Nos próximos dois meses, as audiências de conciliação serão realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas, que funciona na Avenida Perimetral Dom Francisco S/N – Bairro Pinto Madeira – Crato.

As atividades foram iniciadas pelo coordenador do Núcleo, o juiz Rômulo Veras Holanda, que destacou as perspectivas de sucesso apontadas pelo novo Núcleo, proporcionando mais experiência às alunas, em processos conciliadores. A coordenadora acadêmica, Professora Cileide Araújo, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da URCA, ressaltou o envolvimento do coordenador do Núcleo em repassar um pouco de sua experiência, de forma simples e contribuindo para o processo de formação. “O aluno do curso de Direito tem dois momentos, agora com esse Núcleo de Conciliação”, afirma ela.

A Pró-Reitora destacou a ampliação no número de bolsas e estágio concedidas aos alunos da Instituição, que saltou de pouco mais de 100 para 200, possibilitando uma formação qualificada aos estudantes e maior permanência na Universidade.

Até o mês e agosto as audiências estarão sendo realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas e depois acontecem na sede do Fórum Hermes Parahyba. O núcleo possibilitará, além da formação de novos conciliadores, também favorecerá o andamento de processos, principalmente na Vara da Família e outras, com exceção da Penal.  

As alunas dos semestres 7º, 8º e 9º da URCA permanecerão no estágio por um ano, prorrogável por mais um. Os estudantes terão suas ações coordenadas por meio do fórum.