terça-feira, 5 de maio de 2015

MP arrasa Época: não há prova alguma contra Lula

Mirella Aguiar procuradora diz que não há "prova nenhuma" contra o ex-presidente Lula. A revista Época passa uma vergonha histórica. Coisas esquisitas continuam acontecendo em nossa mídia.

Veja matéria publicada sobre esse tema no Brasil 247:


Terminou de forma vergonhosa, para as Organizações Globo, em especial para a revista Época, o mais recente capítulo da cruzada empreendida pela família Marinho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na capa deste fim de semana, Época rotulou Lula, na capa, como "operador", e, nas páginas internas, como "lobista em-chefe" de grupos empresariais brasileiros junto ao BNDES.

O motivo seria uma investigação aberta há uma semana pelo Ministério Público Federal contra Lula, relacionada a negócios da Odebrecht na África e na América Latina.

Agora, sabe-se que não existe nem sequer uma investigação, mas apenas um procedimento preliminar, aberto por um procurador, chamado Anselmo Henrique Cordeiro, a partir de uma reportagem do jornal O Globo.

Escolhida por sorteio para dar andamento a este procedimento, que pode ou não virar uma investigação, a procuradora Mirella Aguiar, foi arrasadora. Disse que não foi apresentada "prova nenhuma" contra o ex-presidente Lula e negou a possibilidade de quebra de sigilos do ex-presidente Lula ou do Instituto Lula.
 
"A quebra de sigilo é algo que a Justiça não costuma dar com base em notícias anônimas e equiparo um pouco a reportagem jornalística a uma notícia dessas porque não temos prova nenhuma. Qualquer tipo de invasão da esfera da intimidade, da privacidade do investigado tem que ser fartamente fundamentada. Quando se faz a pergunta se isso daqui poderia gerar uma quebra de sigilo, a inexistência de provas neste momento não autorizaria", afirmou, em entrevista ao jornal ‘Estado de S. Paulo’, publicada num pé de página, sem muito destaque. 
 
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Instituto Lula desmascarou o chamado "método Época de jornalismo", lembrando que nem mesmo a investigação citada na capa existe (saiba mais aqui). 

O que se tem, portanto, é apenas uma tentativa de manipulação do processo político por parte da imprensa e de instituições de Estado. O jornal O Globo publica uma reportagem, que gera um procedimento interno no MP, que vaza para Época, também das Organizações Globo, e alimenta uma campanha de difamação e desinformação.

Em tempo: ao acusar o ex-presidente Lula de defender interesses de construtoras brasileiras no exterior, criminalizado sua atividade como palestrante, Época, na prática, fez lobby por um grupo chinês, chamado Ghezouba, derrotado em concorrências internacionais.

fonte: site Brasil 247

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Entenda o que levou Aécio a ser acusado de fraude contábil

O EX-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS AÉCIO NEVES PE ACUSADO DE FRAUDE CONTÁBIL. SIMPLES: ELE CRIOU UM SUPOSTO INVESTIMENTO DE R$ 3,5 BILHÕES NO ORÇAMENTO DA COPASA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, PARA MAQUEAR INVESTIMENTOS NA SAÚDE. AGORA É INVESTIGADO MESMO PELO MP. 
Leia o texto sobre o assunto. Esclarecedor!!!!!!!!!!!!
Joana Tavares, Portal Minas Livre, na edição mineira do Brasil de Fato
Uma norma federal, chamada Emenda 29, aprovada no ano 2000, determina que todos os estados do Brasil devem aplicar 12% do seu orçamento, que vem da arrecadação de impostos, em serviços de saúde. A Emenda determina ainda que os estados – e os municípios – teriam até o ano de 2004 para se adaptar à nova regra.
Não deveria ser uma norma tão difícil de ser colocada em prática.
Afinal, qualquer administrador público sabe a importância da saúde para garantir boas condições de vida para a população.
Apesar de ser lei, o Governo de Minas Gerais, dos anos de 2003 a 2008, não cumpriu essa norma básica. E pior: colocou na sua prestação de contas um suposto investimento de R$ 3,5 bilhões da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, na conta da saúde, como forma de maquiar o orçamento. Esse valor equivaleria à metade do orçamento geral para a saúde no período. Isso é o que sustenta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual – MPE, de dezembro de 2010.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, explica que foi feita uma fraude contábil. “Enganaram os órgãos de fiscalização e a população o tempo inteiro”, denuncia. A partir do entendimento de que a prestação de contas estava equivocada, pois contavam investimentos que nunca teriam acontecido, o MPE entrou com a ação contra a contadora-geral do Estado, Maria da Conceição Barros Rezende, e o então governador Aécio Neves, que assina junto com ela o documento oficial de prestação de contas.
O ex-governador e atual senador pelo PSDB Aécio Neves entrou com um recurso negando a legitimidade da ação e pedindo a extinção do processo. Em sua defesa, alegou, primeiro, que o MPE não teria competência para entrar com a ação. Tentou ainda explicar que os recursos seriam da própria Copasa, para investimentos que a empresa, de capital misto, faria em obras de saneamento no estado.
Tribunal de Justiça recusa alegações de Aécio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou os termos de defesa dos réus. Os desembargadores entenderam que cabia sim ao MPE entrar com a ação, pois Aécio não era mais governador em dezembro de 2010, período em que a ação começou a correr. Mais importante que isso, reconheceram que a denúncia do MPE estava correta, e que não foram investidos os 12% constitucionais previstos para a saúde.
De forma unânime, os magistrados concluem que não houve transferência de recursos para a Copasa, “não passando de artifício utilizado pela Contadora-Geral do Estado, com o aval do Governador do Estado”.
Eles afirmam ainda a gravidade dessa lesão ao Estado, pois o recurso deveria ser destinado para “reduzir doenças, possibilitar o acesso universal e igualitário a todos”.
A promotora Josely Ramos, que ficou dois anos preparando a ação, garante que esse recur-so não existia na Copasa. Segundo a promotora, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) demonstrou que não havia esse aporte bilionário na empresa, que certamente faria diferença para seus investidores privados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também comprovou que esse recurso não chegou à Copasa e, por fim, a própria empresa nega que tenha existido esses R$ 3,5 bilhões em seus balanços.
Anastasia na mira
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo segue em tramitação na 5ª Vara de Fazenda. “Vai ser feita também uma perícia contábil, que não deve demorar muito, pois já foi feita para a constituição da ação. A fase mais complicada do processo se encerra agora. Creio que até o final do ano já esteja pronto para julgamento”, defende Josely.
Caso sejam condenados, as penas para os réus – Aécio Neves e Maria da Conceição Barros Rezende – podem incluir pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Josely explica ainda que essa simulação utilizada pelo governo continua acontecendo. Ela está preparando uma outra ação, desta vez investigando o período de 2008 a 2011, contra o governador Antonio Anastasia, que também não aplica o mínimo exigido na saúde de Minas Gerais.

A Precarização do trabalho. Um cearense desbanca Eduardo Cunha


O juiz do trabalho e advogado, agora, aposentado, Inocêncio uchÔa, em um belo artigo, abaixo, desnuda os malefícios do projeto de terceirização.

leia com atenção....


A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO


Inocêncio Uchôa

O país assistiu no último dia 22 de abril, às vésperas do dia 1º de maio, a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a contratação, através de pessoa jurídica, de empregados para todas as suas atividades, inclusive a atividade fim. Significa que doravante o banco poderá contratar empresa para lhe fornecer pessoas para operar como caixas bancários, a indústria metalúrgica poderá contratar empresa para lhe fornecer pessoas para operar como metalúrgicos, a empresa de ônibus poderá contratar empresa para lhe fornecer motoristas, o hospital poderá contratar empresa para lhe fornecer médicos ou enfermeiros, a empresa de aviação poderá contratar empresa para lhe fornecer pilotos, o colégio poderá contratar empresa para lhe fornecer professores, e assim por diante, todos com vínculo jurídico apenas com a empresa fornecedora de mão de obra. Tudo sob a justificativa da necessidade de proteção legal aos 12 milhões de trabalhadores hoje já terceirizados. Nada mais falacioso!

No sistema atual a terceirização é permitida apenas na atividade-meio, como limpeza e conservação, e segurança, nunca na atividade fim. Esta, por representar a razão de ser da empresa, deve ser exercida dentro de relação de trabalho minimamente equilibrada e civilizada, em ambiente empresarial estável, tanto do ponto de vista da corporação como do ponto de vista dos seus empregados e das famílias destes. Um sistema que há mais de 70 anos busca garantir um mínimo de equilíbrio na relação capital-trabalho de nosso país, mantendo-o num patamar semelhante aos praticados pelos demais membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O PL 4330/2004 desequilibra fortemente essa relação, em desfavor da classe trabalhadora e em gravíssimo prejuízo para a sociedade, sendo certo que: a) não se destina a dar proteção aos 12 milhões de trabalhadores hoje terceirizados, mas sim, permitir a terceirização dos outros 40 milhões que hoje têm contrato direto com as empresas para as quais trabalham; b) gerará patamares salariais menores para os terceirizados, com jornadas mais extensas e maiores riscos de acidentes de trabalho; c) a diminuição da massa salarial circulante impactará negativamente na receita previdenciária, impostos e FGTS; d) produzirá efeitos deletérios no direito coletivo do trabalho e nos contratos coletivos, alterando negativamente a relação de força entre sindicatos patronais e de trabalhadores; e) prejudicará acentuadamente a eficiência e eficácia da fiscalização do órgão governamental competente.

De efeito, ao permitir o fornecimento de trabalhadores por cooperativas (muitas vezes falsas), por ONGs, associações civis (até mesmo por uma simples associação de moradores), ou por pessoas jurídicas desprovidas de patrimônio que garanta o cumprimento de suas obrigações trabalhistas, a nova lei produzirá um descomunal e criminoso desequilíbrio na estrutura das relações de trabalho e no próprio direito do trabalho do Brasil, que são matérias de ordem pública e como tal inegociáveis até mesmo pelos próprios trabalhadores, jamais podendo sê-lo por deputados federais a quem esses mesmos trabalhadores ingenuamente confiaram a defesa dos seus interesses na casa legislativa federal.

E não se fale em responsabilidade solidária entre as empresas contratante e contratada nos descumprimentos das obrigações desta, pois isso somente será exigível na ausência de fiscalização por parte da contratante, sendo mais um escárnio afirmar que a empresa contratante fiscalizará a empresa sua parceira do mesmo negócio, além de ser um atentado às prerrogativas de fiscalização conferidas pela lei ao órgão federal competente. 

É inconteste que a lei aprovada, além de moral e eticamente reprovável, padece de inconstitucionalidade formal e material, posto que afronta Princípios Fundamentais da República (Título I, da Constituição Federal), em especial o art.1o, III (dignidade da pessoa humana), e o art.3o, I (construção de uma sociedade livre, justa e solidária), III (erradicação das desigualdades sociais) e IV (promoção do bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação), assim como afronta Direitos e Garantias Fundamentais (Título II), em especial o art. 7o, XXVII (redução dos riscos inerentes ao trabalho), e art. 8o (liberdade de organização e atuação sindical), e, ainda, o Título VII, art. 170, segundo o qual a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar existência digna a todos, conforme os ditames da justiça social. Afronta também o princípio do não retrocesso social, segundo o qual é defeso alterar o ordenamento jurídico em prejuízo das conquistas sociais já codificadas, mormente, como agora, em que se achacam os interessas mais sagrados das classes trabalhadoras.

A pergunta que fica é que legitimidade tem um deputado federal para aprovar modificação tão descomunal nas relações de trabalho do país, especialmente quando em desfavor dos seus trabalhadores e em prejuízo do equilíbrio das relações sociais, pois é induvidoso que se trata de matéria de natureza fundante, cuja desconstrução requereria, no mínimo, uma consulta plebiscitária para aprovação legitimada, na forma de pronunciamento direto da sociedade, e após debate amplo e aprofundado sobre o assunto.

A Câmara Federal, com o apoio decisivo de 324 dos seus deputados (10 cearenses) achou que não, preferiu ofertar esse presente à classe trabalhadora e ao povo brasileiro neste maio de 2015. Belo presente! Belo escárnio!

Inocêncio Uchôa é juiz do Trabalho aposentado e advogado.

PML: Marta é instrumento precioso da elite anti-PT

O editor do site Brasil 247 em Brasília, jornalista Paulo Moreira Leite em artigo afirma que Marta Suplicy, senadora que saiu recentemente do PT e que aumenta o tom nas críticas ao partido de Lula apenas servirá para contribuir  "com o massacre ideológico sofrido pelo PT". Para PML Marta mudou de lado, não apenas de partido.
Leia o texto: 
Fui eleitor de Marta Suplicy sempre que ela se candidatou a cargos majoritários e nunca tive motivos para arrependimento. Até onde se pode avaliar, Marta teve uma atuação coerente como liderança de um partido que, com falhas e defeitos conhecidos, construiu um compromisso real com os trabalhadores e a população mais pobres.
Marta também demonstrou coragem para defender os direitos das mulheres e dos gays, confrontando preconceitos de uma cultura patriarcal e provinciana.
Ao trocar o Partido dos Trabalhadores por uma vaga de candidata a prefeita de São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro, Marta Suplicy assumiu um discurso agressivo e fora de medida para quem permaneceu 33 anos no partido. Pela melodia e regularidade, o radicalismo nas críticas não é fruto do acaso. Deixa claro quais votos Marta pretende conquistar e até onde pretende ir para tentar derrotar Fernando Haddad e dar sua contribuição ao massacre ideológico sofrido pelo PT.
Prefeita de São Paulo, deputada e senadora, nos últimos oito anos Marta foi ministra do Turismo e depois da Cultura. Nos dois casos, foram nomeações de caráter político, que sempre representam generosas oportunidades para o ocupante reforçar o próprio cacife político.
Como lembrou o colunista Carlos Melo (Estadão, 5/3/20/15): "A senadora não pode fugir à responsabilidade."
Na conjuntura atual, bem diferente daquela de ascensão de Lula e do PT, em que Marta construiu a carreira política, ela deixou de ser objeto de críticas. As mesmas forças que passaram três décadas em seu encalço, inclusive pela divulgação de anedotas ofensivas e vergonhosas, agora fazem o possível para não criar embaraços de nenhum tipo.
Em 2015, num país polarizado, onde é possível enxergar vestígios dos velhos conflitos entre classes sociais nas disputas entre tucanos e petistas, Marta precisará de ajuda e compreensão para convencer os eleitores que não só mudou de partido — o que teria ocorrido também se tivesse por exemplo preenchido a ficha do PC do B — mas foi muito além e trocou de lado.
A partir de agora ela caminhará de braço dado com as mesmas forças que a chamaram de Martaxa, batalham pelo impeachment de Dilma, estimulam a caçada a Lula e, em São Paulo, combateram os CEUS como artigo de luxo, e o Bilhete-Único como desperdício.
Em 2016, seu papel será somar o respeitável cesto de votos que possui num frentão anti-Haddad, anti-PT, anti-Lula e anti-Dilma. Seu novo partido não só integra a parte sólida da base de sustentação do governo Geraldo Alckmin e do PSDB paulista. Tem um horizonte nacional, planeja unificar-se com o PPS — tropa de choque do impeachment e da Lava Jato — e enxerga 2016 como uma etapa intermediária para 2018.
Considerando a própria origem, no berço mais aristocrático da elite brasileira, a mudança de Marta pode ser interpretada — sociologica e politicamente — como uma volta às origens. A cena é a seguinte: a companheira de viagem — que desempenhou um papel elogiável e relevante em vários momentos — tomou o rumo de casa.
Como todos se recordam, a grande contribuição programática do PSB para a campanha presidencial de 2014 foi relançar a velha bandeira da independência do Banco Central, a mais cara reivindicação do capital financeiro. Rachada, sua bancada no Congresso assegurou 21 votos preciosos para a aprovação do PL 4330, da terceirização. Se tivesse votado contra, o projeto deteria sido derrotado.
Marta também tem invocado razões éticas para a mudança de partido. Parece uma alegação eleitoralmente conveniente em tempos de Lava Jato, mas cabem duas observações.
Não convém, para quem deixou o PT há menos de uma semana, fingir que este partido é o único que enfrenta o problemas éticos mais graves e profundos do que seus adversários. Um eleitor mais atento logo irá se perguntar o que ela fez ali, durante três décadas de campanhas financeiras, eleições — e denúncias sem fim. A verdade é que hoje nem os jornais dos grandes grupos de comunicação, adversários assumidos do governo federal, deixam de reconhecer que a oposição tem recebido um tratamento benigno e mesmo generoso nas poucas vezes em que denúncias que podem comprometer seus dirigentes chegam à Justiça e ao Ministério Público. Depois do mensalão PSDB-MG, do metrô paulistano e do helicóptero com 400 quilos de cocaína, prepara-se uma nova operação-abafa nas delações da Lava Jato, conforme Folha de S. Paulo de hoje. Nem o PSB está a salvo dessa situação, convém recordar. O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento que, por recomendação do corrupto confesso Paulo Roberto Costa, entregou uma propina de R$ 10 milhões a Eduardo Campos, então líder máximo e chefe absoluto do PSB, para que ele "não criasse problemas na construção" da usina Abreu e Lima, em Pernambuco. Outro fato é que até hoje não se esclareceu a compra do jato em que Eduardo Campos viajava no momento em que ocorreu a tragédia que lhe tirou a vida.
Psicanalista de profissão, Marta entrou no PT pelo andar de cima, como celebridade de um programa de educação sexual da TV Globo e na condição de primeira dama na casa de Eduardo Suplicy. Teve acesso a Lula e logo frequentou o altar das grandes decisões do Partido. Podia falar e era ouvida.
Fora do PT, está livre dos ataques desleais, preconceituosos e deselegantes que a perseguiram por três décadas. Seus deslizes serão perdoados. Os pecados mais graves serão esquecidos.
Não porque suas ideias passaram a ser aceitas — o que seria ótimo — mas porque a política bem feita precisa de prioridades.
Justamente por ter sido quem se tornou, Marta Suplicy hoje é um instrumento precioso para elite dirigente avançar na meta que se propôs a partir de quatro derrotas presidenciais: derrotar, por todos os meios, inclusive ilegais, o partido que, de modo muito parcial, num processo com muitas falhas e que merece correções, construiu a mais ampla política de distribuição de renda e combate à desigualdade da história do país.

Agenda do governador Camilo Santana

Atualização da agenda do governador Camilo Santana para esta segunda-feira (04):

- 15h30: Reunião com investidores no Rio de Janeiro

- 19h: Reunião interna

Coletiva de imprensa sobre violência no castelão ontem

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) realiza hoje (4), às 17 horas, coletiva de imprensa sobre as ocorrências registradas no Clássico-Rei, ontem (3), na Arena Castelão. A coletiva será realizada no Gabinete do Secretário do Esporte, Jeová Mota.

Serviço:

Local: Secretaria do Esporte (Sesporte), na Avenida Alberto Craveiro,
2.775, bairro Castelão.
Data: 04/05/2015
Hora: 17 horas

Crato vai realizar final do Festival de Música dos CRAS


A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato (SMTDS) realiza no mês de junho a última etapa do Festival de Música dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).


O festival acontecerá no largo da RFFSA com os 10 finalistas que já estão fazendo seus ensaios. O festival é fruto de uma articulação da Assistência Social do Crato com idosos, adolescentes,  crianças e adultos ligados aos serviços de fortalecimento de vínculos.

Justiça determina que seja instalada delegacia em Barbalha


O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, Leonardo Afonso Franco de Freitas, determinou liminarmente, nesta quarta-­feira (29), que o Estado do Ceará instale a Delegacia Municipal de Polícia Civil em Barbalha em prédio com estrutura adequada, reaparelhando-a com a disponibilização de equipamentos imprescindíveis à ação policial, como coletes de proteção, rádios, armas, munições e viaturas com combustível.

Foi fixado o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de multa diária ao Estado do Ceará no valor de R$ 10.000,00. A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em dezembro do ano passado, através do promotor de Justiça, Fábio Miguel Argolo, em razão da constatação da precariedade das instalações físicas do prédio, onde atualmente funciona a Delegacia de Barbalha.
Além da “total ausência” de estrutura para a realização do trabalho policial, faltam profissionais suficientes para realizar as investigações policiais, causando um enorme prejuízo à segurança pública do Município. 

"Fora Beto Richa", grita estádio Couto Pereira



No jogo Coritiba contra Operário pela final do campeonato paranaense torcedores das duas equipes gritam "Fora Beto Richa". Uma crítica evidente ao governador tucano responsável pelo massacre de professores no último dia 29 de abril. 

Diz o jornal Gazeta do Povo:

“Quando as equipes e o trio de arbitragem estavam alinhados para a execução do Hino Nacional, as torcidas adversárias se uniram e entoaram o grito generalizado de “Fora Beto Richa”.
“Antes da partida, a torcida Coxa também estendeu nas arquibancadas uma faixa em apoio aos professores. “Todo apoio aos professores”, dizia a maior delas, retirada instantes após ter sido estendida — o regulamento da competição proíbe faixas com teor político nos estádios.”

Ex-candidato a prefeito de Caririaçu é inocentado de acusação de compra de voto


O ex-candidato a prefeito de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, e seu candidato a vice-prefeito, Pedro Vieira de Araújo, foram inocentados da acusação de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a eleição de 2012. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, restabelece a elegibilidade dos dois ex-candidatos.

A decisão foi enviada ao Cartório de Caririaçu, ainda em fevereiro deste ano, ficando aos cuidados do juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira Matos. O processo e a indicação de decisão foram expedidos ao TRE, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo, Luis Fux.

Acácio Leite e Pedro Vieira foram acusados de compra de votos, pela Coligação Agora é a Vez do Povo, depois da divulgação de filmagens em que motoqueiros aparecem recebendo dinheiro para participar de carreata. O recurso, julgado procedente pelo TRE, pedia a inelegibilidade dos dois candidatos por oito anos a contar da eleição de 2012. Com a atual decisão, o TSE confirma a decisão de primeira instância que considerou a acusação improcedente.

Como resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em decisão monocrática, o ministro Luis Fux sustentou que não há prova testemunhal e que a distribuição de combustíveis, destinada à participação de carreatas, isoladamente, não possui gravidade suficiente para ser considerado abuso de poder econômico.

A decisão do TSE vai ao encontro da tese desenvolvida pela defesa de que não há pedido explicito ou implícito de votos e, por isso, não se configura captação ilícita de sufrágio (compra de votos), portanto não se caracterizou o abuso de poder econômico.

SAAEC ainda trabalhando para abastecer todo o Distrito de Dom Quintino


A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) está desenvolvendo uma série de projetos de abastecimento, fruto dos projetos feitos pela empresa em 2013 e entregue aos governos estadual e federal.

No Distrito de Dom Quintino a SAAEC está concluindo a primeira fase com a construção de uma adutora no Açude Mandante para abastecer o distrito.

A segunda etapa será feita pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará com a colocação de um reservatório de 50 mil litros, em um projeto orçado em torno de R$ 700 mil. O projeto inclui ainda a padronização do sistema de abastecimento de água.


A presidente da SAAEC Janaína Fernandes estima  que até julho os recursos serão liberados para conclusão definitiva da obra, que beneficiará centenas de famílias no Distrito de Dom Quintino.

Luizianne Lins e o PMDB

Virada na política do Ceará

A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins em entrevista nesta semana disse que em Fortaleza defende que o PT se alie ao PMDB do senador Eunício Oliveira.

Por falar em PMDB, o partido vai mesmo abrir um processo de expulsão de alguns quadros políticos do partido. Agendados pelo presidente em exercício, Gaudencio Lucena, estão o deputado federal Aníbal Gomes (Acaraú), a vice-prefeita Betilde Sampaio (Barbalha), o prefeito Fabiano Lobo (Santa Quitéria) e o prefeito Gonçalo Pinho (Nova Russas).

Em compensação, o PMDB promove novas lideranças. Como é o caso do deputado estadual Audic Mota, do advogado Leonardo Araújo, do ex-prefeito Pedim do Cleto e do ex-prefeito de Camocim, Chico Vaulino.

No próximo  dia 16 deste mês, o partido inicia seus encontros regionais. A primeira cidade visitada será Camocim, na Região Norte. O partido espera conseguir novas filiações e promover um debate sobre os problemas enfrentados pela população.

domingo, 3 de maio de 2015

Cristovam Biuarque cotnra a diminuição da maioridade penal


Leia abaixo o texto de Cristovam Buarque sobre maioridade penal:
Sou contra a redução da maioridade penal por três razões.
1. É insensato porque não reduzirá a violência. Os jovens que cometem crimes grandes e hediondos estão pouco preocupados se vão ficar presos. Eles nem têm vida. Até a pena de morte não os inibiria.
2. É injusto porque vai condenar certamente jovens que caíram na criminalidade porque não receberam o apoio na hora certa, sobretudo educacional. A sociedade os abandona no início e os condena no meio da vida.
3. É manipulação política para atender a vontade de uma população que está desesperadamente assustada com a criminalidade de jovens e com crimes hediondos que condenam os criminosos a poucos anos de cadeia. Sobretudo os desejos das famílias das vítimas que com razão querem vingar seus mortos, mais até do que reduzir a violência futura. Manipulam mais em busca de votos do que de solução para o problema da violência.
Finalmente cabe dizer que algum tratamento diferenciado, como declarar maioridade penal, deve ser feito para alguns crimes e alguns criminosos que, apesar da idade, representam perigo para a sociedade em caso de liberdade. Isso pode ser feito por um grupo de juízes a pedido do Ministério Público, sem necessidade de PEC.

Jornalistas do Paraná protestam contra violência de máfia tucana

Quem censura a imprensa no Brasil?
Quais os governos estaduais ameaçam o trabalho da imprensa?
Segundo jornalistas do Paraná, o perigo vem de bandidos ligados a esquemas inscrustados no governo do estado, presidido pelo tucano Beto Richa.
Não há denúncia na grande imprensa, apesar de profissionais da própria imprensa local, em subsidiárias de grandes grupos, estarem à frente de protestos.
No máximo, os protestos chegam ao site da CBN Paraná, mas não à CBN São Paulo ou do Rio de Janeiro.
A denúncia de que membros do governo Beto Richa, assim como fazia o governo de Minas, tem relação autoritária e truculenta com a imprensa, agredindo a parte mais fraca, o profissional de jornalismo, não sai na mídia corporativa.
Os políticos, quando não gostam de uma reportagem, não descontam nos barões de mídia. Eles atacam o trabalhador da imprensa, que a própria empresa de mídia sacrifica facilmente, se for necessário.
Destaco um trecho da notícia publicada há pouco na CBN/PR: “Depois da veiculação de reportagens sobre a rede de corrupção e pedofilia dentro da Receita Estadual do Paraná, um dos jornalistas da RPC TV foi ameaçado de morte, e precisou ser retirado do estado. O produtor James Alberti foi ameaçado por meio de um telefonema no dia 09 de abril. Ele estava em Londrina e recebeu a ligação em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria na cidade. Diante da ameaça, a empresa providenciou a retirada do jornalista da cidade onde realizava a investigação que envolve pessoas muito próximas ao governador Beto Richa, como seu parente, Luiz Abi Antoun, e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Marcio de Albuquerque Lima.”
*
Jornalistas fazem protesto pela liberdade de imprensa no Paraná
Jornalistas do Paraná fazem neste domingo (03) um protesto contra os casos de intimidação e ameaça a profissionais do estado. A data foi escolhida porque marca a comemoração da Liberdade de Imprensa.
A manifestação foi convocada pelo Sindijor, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. Uma campanha, com o tema “Basta de perseguição a jornalistas” vai ser lançada no ato, com o apoio do Sindicado dos Jornalistas do Norte do Paraná, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).
Depois da veiculação de reportagens sobre a rede de corrupção e pedofilia dentro da Receita Estadual do Paraná, um dos jornalistas da RPC TV foi ameaçado de morte, e precisou ser retirado do estado. O produtor James Alberti foi ameaçado por meio de um telefonema no dia 09 de abril. Ele estava em Londrina e recebeu a ligação em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria na cidade. Diante da ameaça, a empresa providenciou a retirada do jornalista da cidade onde realizava a investigação que envolve pessoas muito próximas ao governador Beto Richa, como seu parente, Luiz Abi Antoun, e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Marcio de Albuquerque Lima.
Outro caso de intimidação de jornalistas do Paraná pela Polícia Civil também ganhou repercussão. Profissionais do jornal Gazeta do Povo e do Metro foram pressionados a revelar as fontes de uma reportagem que investigou irregularidades de policiais civis e militares.
O protesto acontece neste domingo (03), na Feira do Largo da Ordem. A concentração foi marcada para 10h, atrás das ruínas.
blog Tijolaço

sábado, 2 de maio de 2015

Ex­-prefeito de Abaiara é condenado por improbidade administrativa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, por atos de improbidade administrativa cometido quando era chefe de executivo municipal.

O processo foi julgado na sessão dessa quarta-­feira (29/04). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-­gestor de Abaiara teria praticado 12 irregularidades no exercício financeiro de 2003, entre elas, a não prestação de contas anual ao TCM e ausência de licitação e contratos para despesas como serviços de limpeza pública e assessoramento técnico-­contábil.

Joaquim Sampaio defendeu incompetência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para julgar contas de prefeito e disse não haver irregularidades nas contratações. Ao analisar o caso, o Juízo da Vara Única de Abaiara condenou o ex­prefeito por nove das doze irregularidades apontadas e suspendeu os direitos políticos dele por sete anos. Determinou ainda o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário (valor a ser calculado ao final do processo), o pagamento de multa civil e proibiu de contratar com o serviço público por cinco anos. Inconformado, ele apelou no TJCE reiterando os mesmos argumentos.

Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível manteve integralmente a decisão de 1º Grau. Com isso, a turma julgadora modificou o entendimento do colegiado, que, em casos parecidos, havia concluído que as contas de prefeitos devem ser julgadas por Câmara Municipal e não pelo TCM. Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Miranda, a reforma constitucional que implementou a Lei complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, trouxe importantes modificações. “Condutas técnicas reclamam exames técnicos com métodos e critérios técnicos para julgamento, o que em tese não pode ser feito em cenário político, como as Casas Legislativas, mas nos Tribunais de Contas, instituição vocacionada à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública”, justificou a magistrada.

Flávio Pinto News

Ministro do TSE suspende eleição suplementar em Araripe

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio Noronha, encaminhou nesta quinta-­feira (30), ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/­CE), pedindo a suspensão da Eleição Suplementar no município de Araripe, no Cariri Oeste, prevista para o próximo dia 17.

Em sua decisão, o ministro explica que a cassação do ex­-prefeito Humberto Germano, em fevereiro passado, ocorreu de forma monocrática (única) e que, como ainda aguarda julgamento do mérito pelo colegiado de ministros do TSE, portanto, a eleição não pode ocorrer até decisão final do TSE.

Por enquanto, o prefeito interino Damião de Senhor ­ agora aliado político do prefeito cassado ­ continua à frente da Prefeitura de Araripe. A chapa de oposição inscrita para disputar a Eleição Suplementar, encabeçada pelo odontólogo Geovani Guedes vai entrar na próxima semana com recurso junto ao TSE, em Brasília, para assegurar a realização do pleito na data marcada. Já o TRE­CE não se pronunciou sobre o assunto, pois até a noite desta quinta­-feira, o órgão não havia recebido nenhum comunicação do TSE sobre o assunto.

Flávio Pinto News

Patrício Melo é o Reitor eleito em consulta universitária da URCA


 O resultado da eleição foi divulgado no final da tarde desta quinta-feira, após apuração dos votos no campus do Pimenta, em Crato. O Vice- Reitor eleito é o Professor do Curso de Economia, Lima Júnior

O atual Vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), José Patrício Pereira Melo, foi eleito, nesta quinta-feira, para o cargo de Reitor da Instituição, durante consulta universitária realizada na última quarta-feira, entre os segmentos de professores, funcionários e estudantes.  O Professor do Curso de Economia da URCA, Francisco do Ó Lima Júnior, ocupará o cargo de vice-reitor. Eles assumirão as respectivas funções, após a nomeação realizada pelo Governador do Estado, Camilo Santana. O resultado da eleição será encaminhado ao Governo, após o repasse dos nomes disponibilizados, pelo Conselho Universitário (Consuni). A posse para os cargos acontece em julho deste ano.

Após um mês de campanha em todos os campi da URCA, os candidatos tiveram a oportunidade de debater suas propostas de forma aberta nas Unidades Descentralizadas de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha, além dos campi de Crato e Juazeiro do Norte. O presidente da Comissão Especial, Luiz Marivando Barros, avalia como um momento positivo e democrático para a universidade, que envolveu todos os segmentos. Durante o processo de consulta foram envolvidas nas atividades relacionadas ao processo eleitoral cerca de 250 pessoas. Marivando considerou o período tranquilo, diante da disputa.

Ainda na tarde de ontem o Reitor eleito na consulta universitária recebeu telefonema do Governo do Estado, Camilo Santana, que o parabenizou pela vitória e ao mesmo tempo destacou que irá manter um encontro com Patrício para tratar dos projetos que envolvem o desenvolvimento da URCA, ressaltando importantes encaminhamentos que devem ser dados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos servidores da instituição. Patrício Melo disse que esse é um momento que envolve grandes desafios para o crescimento da Universidade. “A universidade é jovem, cresceu e precisa enfrentar algumas questões relacionadas às demandas do presente”, afirma.

Entre os projetos a serem encaminhados estão o de concurso para professor efetivo da URCA, a conclusão de todas as obras de infraestrutura, com recursos garantidos, mas que requer, segundo ele, um momento de muito pé no chão, trabalho e simplicidade. “Vamos enfrentar e vencer com união e quando formos nomeados pelo governador, vamos promover um amplo pacto em defesa da universidade, com todos os segmentos. Agora é uma chapa só: URCA”, destaca.

 Saiba mais sobre o Reitor e o Vice-Reitor eleitos em consulta universitária:

Reitor – Patrício Melo
O Professor José Patrício Pereira Melo é advogado, formado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Chegou a ser presidente do Centro Acadêmico Luiz de Borba Maranhão do Curso, onde atuou na militância estudantil, além de membro do Diretório Central dos Estudantes. Filho de agricultores, é casado com a servidora pública do Ministério Público, Virginia Pessoa Alencar, e pai de Maria Luisa (11 anos) e Anita (7 anos).
É atual Vice-Reitor da URCA, na gestão a ser finalizada no final do semestre, que tem como Reitora a Professora Otonite Cortez. Além de docente do Curso de Direito, ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da Instituição, na gestão do então Reitor Plácido Cidade Nuvens, e coordenador do Geopark Araripe, em importante gestão que teve posterior avaliação positiva da Unesco, com concessão de Selo Verde do órgão internacional
Mestre em Direito, Patrício Melo atualmente é Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires e Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR, além de desenvolver pesquisa sobre os Índios Cariris e as condições jurídicas de sua expulsão do território pelos colonizadores.



Vice-Reitor - Francisco do Ó Lima Júnior
O Professor Francisco do Ó de Lima Júnior é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e leciona no Curso de Economia, da Instituição. Nascido em Iguatu, atuou na militância no movimento estudantil do Curso e da Universidade como um todo, sendo da Diretoria do Centro Acadêmico Martins Filho. Faz parte do quadro docente de Professor Efetivo da URCA desde 2002, no Departamento de Economia da universidade. É mestre em Economia e chegou a ser coordenador do Curso de Economia da Universidade, chefe do Departamento Financeiro da URCA, durante a administração Plácido Cidade Nuvens, além de Pró-reitor de Desenvolvimento Universitário – PRODUN, na atual gestão. É Doutor em Economia, com Estágio Doutoral no Institut für Geographie – Universität Innsbruck – Áustria (Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck) com financiamento do Programa de Bolsas de Doutorado Sanduiche no Exterior.

Secretária de Cultura do Crato participa de reunião sobre as salas de cinema para o Crato



A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizou na terça-feira, 28 de abril, na sede da Secretaria, reunião com prefeitos e secretários de Cultura de municípios cearenses participantes do projeto “Cinema na Cidade”, através do qual, em parceria entre a Secult e a Ancine, serão construídas 20 salas de cinema, em 10 municípios cearenses.

Durante o encontro, foram acertados os próximos passos no processo de preparação para a construção e o gerenciamento dos cinemas, de acordo com o cronograma do projeto. A reunião contou com a participação do Secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio e do Coordenador de Infraestrutura e Projetos Especiais da Superintendência de Projetos Especiais da Ancine, Selmo Kauffman, além de Flávio Juca, representante do Gabinete do governador Camilo Santana.

Participaram também prefeitos e secretários de Cultura de Aracati, Canindé, Crato, Crateús, Iguatu, Itapipoca, São Benedito e Tauá. Na ocasião, foram certados os próximos passos no processo de preparação para a construção e o gerenciamento dos cinemas, de acordo com o cronograma do projeto.


SAAEC apresenta projetos de água e esgoto para o município do Crato



A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) realizou, na manhã da quinta-feira, 30, na sede da empresa, reunião que tratou sobre a apresentação dos projetos de água e esgoto para o município do Crato, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Durante a apresentação, a presidente da SAAEC, Janaína Fernandes, agradeceu a presença de todos e destacou a importância desse projeto para a nossa cidade, e frisou também que a SAAEC trabalha para ajudar o cidadão cratense.

Crato investirá R$ 80 milhões em saneamento e esgotamento sanitário

O titular da Secretaria da Cidade, José Muniz, disse que o Crato terá o maior projeto de saneamento para o município do Crato. Foram realocados recursos, através do Ministério das Cidades, em torno de R$ 80 milhões, onde R$ 50 milhões serão destinados para o setor da água, universalizando toda a sede do nosso município e R$ 30 milhões destinados para o setor de esgotamento sanitário. Segundo José Muniz, já existe um projeto para a conclusão da 2ª etapa desse esgotamento, e que gira em torno de R$ 160 milhões.

Na aplicação dos R$ 30 milhões, estão sendo contemplados os bairros da Vila Alta, Conjunto Dr. Antenor, Recreio, Independência, Batateiras, e 90% do Seminário estará sendo saneado. 

O secretário afirmou que a gestão já está trabalhando em algumas comunidades, e que também têm projetos para as sedes dos distritos. De acordo com o secretário, o município do Crato possui nove distritos, e três já estão sendo atendidos no setor de água.


“É uma cartilha de projetos com mais de R$ 400 milhões. O Município já conta com R$ 200 milhões concluídos em projetos, locado recurso, e agora é a vez de iniciar as obras. Estamos com uma previsão, de estourando 15 dias, para iniciar essa grande obra de saneamento. Pedimos a paciência e a parceria das associações, que é um elo das comunidades com o poder público Executivo”, ressaltou José Muniz. Também participaram do encontro representantes de associações e líderes de comunidade rurais e urbanas.

O estranho silêncio de Aécio Neves sobre o massacre do Paraná


O ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) até agora não se pronunciou sobre o massacre em Curitiba-PR nesta quarta-feira, 29, durante o protesto dos professores que deixou mais de 200 civis feridos. Além de ser do mesmo partido de Beto Richa, o senador mineiro é muito próximo do governador do Paraná.
A omissão de Aécio – principal representante da oposição ao atual governo federal – sobre os incidentes no Paraná virou motivo de discussão no Senado Federal nesta quinta-feira (30). Para o senador Humberto Costa (PT), Aécio precisa explicar a postura truculenta do PSDB diante da classe trabalhadora.
“Causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, disse.
Costa afirmou ainda que faltou diálogo de Beto Richa com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou.
O senador também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou.
O senador do PSDB paulista Aloysio Nunes rebateu o discurso do petista defendendo a Polícia Militar do Paraná e o governador Beto Richa. Segundo ele, os policiais apenas impediram os manifestantes de entrar na Assembleia, porque eles queriam impedir a votação. “A ideia de que vinham acompanhar a votação é conversa mole. Iam impedir a votação, ocupar os lugares na Assembleia, os lugares dos representantes do povo, para impedir que a sessão se realizasse”, disse.
Repúdio e solidariedade
Ao contrário de Aécio Neves, diversas figuras políticas de projeção nacional repudiaram oficialmente a violenta repressão contra os professores e servidores no Paraná.
“O que está acontecendo no Paraná é estarrecedor. Parte da grande mídia, como sempre, fala em ‘confronto entre professores e policiais’, o que resulta em ridículo: é como falar em confronto entre o peito e a bala, entre as costas e a paulada”, escreveu Jean Wyllys (PSOL).
“Creches e idosos atingidos por gás lacrimogêneo, uma multidão de professores feridos, mulheres, homens e jovens humilhados pela polícia militarizada do governador tucano Beto Richa. O que se viu no Paraná chocou todo o país, revelando a face mais perversa de sua gestão: a incapacidade de ausculta dos movimentos sociais e sindicatos”, enfatizou Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.
“Solidarizo-me com os professores do Paraná, que foram agredidos de forma violenta pela Polícia Militar do estado. Temos visto a atuação da polícia na garantia da segurança de manifestações que têm acontecido no país, mas esse direito deve ser garantido a todos. É inadmissível que o direito de manifestação seja restringido a qualquer pessoa, principalmente àqueles que trabalham pela educação de nossos jovens e o futuro do país”, escreveu o ex-presidente Lula em sua página no Facebook.
Profissionais da imprensa também criticaram o sangrento 29 de abril. O jornalista Juca Kfouri disse que o pai do governador, José Richa deveria estar se “revirando no túmulo” com a violência no Paraná. Para Ricardo Noblat, colunista de O Globo, o governador tucano do Paraná é um “líder estúpido” por ter saído em defesa dos policiais.
O teólogo Leonardo Boff ironizou a truculência promovida pela polícia do governador com a seguinte mensagem: “Filho de Beto Richa: Pai, por que você manda a polícia bater nos meus professores e até feri-los? Qual o mal que fizeram a você?”
Pragmatismo Político

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Casa do Cidadão emitindo regularmente carteiras de identidade em Crato


A Casa do Cidadão vem atendendo normalmente a população do Crato com variados serviços no horário de 6h30min às 16h30min. A informação é de Lucivânia Romualdo coordenadora da Casa do Cidadão equipamento mantido pela prefeitura municipal.

Toda a semana o atendimento é feito de segunda à quinta-feira, ficando a sexta-feira para o atendimento exclusivo às escolas da sede e dos distritos. É feito também atendimentos em domicílio e nos hospitais para aquelas pessoas com algum problema de saúde.

A emissão de carteiras de identidade é o principal serviço da Casa do Cidadão. Para quem for menor de 18 anos, deve ir à Casa do Cidadão acompanhado dos pais ou responsável.

O atendimento ao publico se dá apenas pela parte da manhã, ficando as tardes para o trabalho da perícia do Governo do Estado que confere todas as identidades e outros procedimentos.

Na Casa  do Cidadão funciona a Ouvidoria do Município, onde a população pode fazer reclamações acerca das falhas no serviço público e o NUCOJ que funciona com um grupo de advogados para resolver pequenas causas.

Todo o atendimento é gratuito.

SERVIÇO

Telefone: (88) 3521.7082