Quanto os deputados estão ganhando para revogar o Estatuto do Desarmamento

Está tramitando e ainda falta ser votado em plenário, mas a bancada da bala deu mais um expressivo empurrão no país em direção ao abismo. O novo Estatuto de Controle de Armas revoga o Estatuto do Desarmamento.

Aprovada, sancionada e em vigor desde 2003,  a Lei 10826/03 determinava que somente poderiam portar arma de fogo os policiais civis, militares, federais e rodoviários, os integrantes das Forças Armadas, agentes de inteligência (algo em falta no mercado), agentes e guardas prisionais, auditores fiscais e profissionais de segurança pública ou privada (desde que em serviço).

Já o cidadão, mediante ou não a concessão do porte de arma de fogo, só pode adquirir uma arma desde que maior de 25 anos e enquadrar-se a uma série de outras restrições. A posse de armas em residências só é permitida em situações excepcionais.

Pelo novo texto, bastará ter idade mínima de 21 anos e obter o porte será algo tão simples como tirar habilitação para dirigir (o que nem é uma comparação descabida uma vez que com um carro na mão muitos o utilizam como arma letal). Aliás, algumas categorias profissionais como taxistas e caminhoneiros poderão ter armas em seus veículos sem nem precisar de porte. Não é genial?

E mais, a restrição para pessoas que respondem a inquérito policial ou a processo criminal também cai. Está liberado comprar o ‘cano’, sem problemas.

A proposta é tão escabrosa que recebeu 12 sugestões de alteração. Apenas uma foi acatada, a que trata de prisão em flagrante. Pelo texto original, se uma pessoa possui o registro e porte da arma e ficar evidenciado que agiu em legítima defesa, não poderia ser preso em flagrante.

Ao facilitar tanto a aquisição quanto o porte de arma, não é muito difícil concluir que prender alguém em flagrante ficaria mais difícil e o bangue bangue iria correr solto. De tão amalucada, esta foi a única das 12 alterações propostas a ser suprimida do texto.

Mas por que o interesse de parlamentares em reformar o estatuto? Estariam preocupados com a segurança da população? A resposta é a de sempre: o dinheiro.

Para as eleições de 2014, a indústria armamentista fez doações que totalizaram R$ 1,91 milhão (dados do Tribunal Superior Eleitoral). A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus custearam tudo e foram bem sucedidas. Todos os candidatos à Câmara dos Deputados (aquela de Eduardo Cunha) financiados pelas empresas foram eleitos.

Dos candidatos aos cargos de deputado federal, deputado estadual, governadores e senadores, 84% foram eleitos. Um dos poucos que não se elegeu mas que contava com uma graninha vinda das balas é Paulo Skaf (PMDB), aquele que reclama dos impostos desde que acorda até a hora em que vai dormir.

Quem mais recebeu doações do setor foi o deputado estadual Pedro Deboni Lupion Mello (DEM), com quase 150 mil reais. O segundo foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e temos também Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Alberto Fraga (DEM-DF), Pompeo de Mattos (PDT-RS). Todos eles hoje compõem a comissão que discute a revisão do Estatuto do Desarmamento. Não é surpreendente?

O intuito da revogação do estatuto anterior é, portanto, absolutamente de interesse comercial. Pelo novo texto, o cidadão poderá ter até 6 armas em casa e o limite de munição para portadores de armamento pula de 50 balas por ano para 50 balas por mês. Multiplique isso por 220 milhões de habitantes e veja o potencial de mercado.

Para dar um caráter digamos “de legitimidade popular”, movimentos obscuros também transitam pela pauta. O presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa, é um que está sempre em Brasília em companhia do pessoal do MBL e outros movimentos ‘patrióticos’.

Benê é uma figura sorumbática, amigo do peito de Rodrigo Constantino, Lobão et caterva, autor de um livro sobre o assunto. Para ele, o atual Estatuto “destoa da vontade popular. O chamado Estatuto do Desarmamento é uma norma agressora e impeditiva do exercício da opção individual por possuir legalmente uma arma de fogo. Uma lei elitista e discriminatória.”

Ao dizer que a lei atual destoa da vontade popular, o presidente do Movimento Viva Brasil refere-se a um referendo popular ocorrido em 2005, que o governo promoveu para saber se a população concordava com a proibição da venda de armas de fogo e de munição em todo o território nacional. Deu “não”, a venda permaneceria legal porém as bases e restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento continuavam as mesmas.

Agora o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça do PMDB-SC, cujo relator é o também deputado Laudivio Carvalho do PMDB-MG retira praticamente todos os entraves que havia num estatuto em vigor há mais de uma década e que segundo estudos evitou cerca de 160 mil mortes. Os dados estão no relatório Mapa da Violência 2015, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo. A projeção de vidas ‘salvas’ foi feita a partir do dado que aponta 42.416 mortes por armas de fogo registradas em 2012. Com uma taxa de 21,9 mortes para cada 100.000 habitantes, estamos pau a pau com o Iraque cuja taxa é de 27,7.

Mas o PMDB e a respectiva bancada financiada pela indústria armamentista prefere levar o país da civilização para a barbárie.

Com a finalidade de me desmentir, simpatizantes da legítima defesa poderão alegar que o texto proíbe o porte de arma “em locais públicos onde houver aglomeração de pessoas em virtude de eventos tais como espetáculos artísticos, comícios e reuniões em logradouros públicos, estádios desportivos e clubes”. Bom, o mundo já está uma aglomeração só, então por coerência acredito que deveria estar proibido no mundo todo.

Nunca me esqueci de uma frase que ouvi de um professor no colégio sobre o porque era contra a que pessoas andassem armadas. “Se você andar sempre com uma caneta no bolso, inevitavelmente em algum momento a usará. Com um revólver é a mesma coisa.” Eu achei melhor andar com uma caneta.

(Diário do Centro do Mundo)

Os perebentos da cultura e as gestões das lagartixas

Por Alexandre Lucas*

Quando se tem uma pereba, as pessoas tendem a fazer muitas coisas: cuidar para não se alastrar, cuidar e reclama de dores e incômodos, piorar a situação ou ainda podem se acostumar com dores e incômodos. A pereba pode ser duradoura ou curta, pequena ou grande, de fácil ou de complexa resolução.  Quem tem uma pereba é que sabe o que ela pode representar na vida, da mesma forma que só quem sabe a dimensão da violência é a pessoa violentada.

Partindo desta lógica, acredito que todo perebento tem o direito de reclamar da sua pereba. 

Essa analogia serve pensar sobre a situação de pensadores, fazedores, produtores e brincantes da cultura no país que estão na situação de perebentos.  Apesar dos avanços que tivemos nos últimos anos no campo das políticas públicas para a cultura impulsionado em grande parte pelos movimentos sociais da cultura. A situação não está ilesa, a maioria dos municípios e estados brasileiros apresentam perebas complexas de serem solucionadas a curto prazo. Ainda está engatinhando no país os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, o que deverá representar um avanço transformador no que diz respeito a garantia de recursos, aparato jurídico e mecanismo de participação, fiscalização social e definição das políticas públicas numa perspectiva que ultrapassa governos.

Teremos uma longa caminhada para consolidação deste Sistema Nacional Cultura. Muitas disputas deverão ser travadas e paralelamente a esses sistemas    poderão surgir novas formas de financiamento, circulação, colaboração e reinvenção da cultura.    

A cultura é um espaço de disputa política, simbólica e do capital o que pode alastrar perebas ou minimizar gravidades, mas é essencialmente espaço de conflito, interesses e antagonismos, notadamente numa sociedade em que a cultura é fruto de uma   estratificação social, nos entremeios muitas coisas podem ser mediadas, hibridizadas, recriadas, mas dificilmente homogeneizadas.

Sempre é possível surgir perebas no meio do caminho, mas como combater os ferimentos que vão surgindo sem escutar os gritos de dores dos perebentos?

Talvez seja preciso escutar cada grito de dor, por mais estridente, cansativo e aborrecido que seja. Esse ao meu ver é uma exercício necessário que possibilita compreender as realidades por parte dos gestores públicos que muitas vezes parecem sofrer de alguma hipersensibilidade sonora por vozes destoantes das suas.     

No âmbito da diversidade estética, artística e cultural, inevitavelmente teremos a diversidade política, o conflito de opiniões e de posições, fatores que também caracterizam a democracia e que são legítimos, depois de tantos períodos na história do nosso país em que a selvageria das chibatadas, das restrições à liberdade de expressão e perseguições políticas foram reinantes, nos resta  ocupar a democracia, mas não como expectadores, nem como lagartixas de gestões que balançam as suas cabeças para todas as ordens num sinal de consentimento. As lagartixas, entretanto, não se representam nesta analogia, apenas pelos gestores públicos e suas equipes, mas pelos feridos que não se percebem como tal.  Enquanto existirem perebas na cultura, seremos  perebentos.

Pedagogo, artista/educador e coordenador do Coletivo Camaradas.   

Território criativo da comunidade do Gesso, em Crato

Encontro do Território Criativo do Gesso deverá reunir representantes de escolas, universidades, ongs, coletivos, secretários municipais e ativistas sociais nesta terça-feira, no Colégio Municipal Pedro Felício, a partir das 14h.  O Território Criativo tem como objetivo ser um uma rede para potencializar as ações e demandas já desenvolvidas pelas organizações, bem como espaço de diálogo e articulação entre instituições e comunidade e lugar de vivência e experimentação de metodologias e tecnologias sociais.

A ideia do Território Criativo surgiu a partir das ações  desenvolvidas na Comunidade do Gesso pelo Coletivo Camaradas  que agrega outras organizações num processo colaborativo continuo.

De acordo com os Camaradas, existem cerca de 20 organizações que atuam no entorno da Comunidade. Entretanto com ações desintegradas.  A intenção é possibilitar essa aproximação entre as instituições e as pessoas da comunidade  visando atender as demandas comunitárias e das organizações.

Para os Camaradas a criação do território contribuirá para combater a vulnerabilidade e o estigma social, viabilizar o processo de empoderamento social comunitário e criar alternativas de  formação e geração de renda.

Dentro do Projeto existe uma proposta de criação de cartografia social visando compreender o grau de  formação e os aspectos econômicos que caracterizam a comunidade.

Juazeiro com nova UBS

A Unidade Básica de Saúde (UBS) que recebeu o nome da médica Elizabeth Bernardo de Oliveira foi inaugurada no final da tarde desta sexta-feira pelo prefeito Raimundo Macedo na Rua Clotilde Norões Mota, no bairro Triângulo, em Juazeiro. Além de médica, era professora da Faculdade de Medicina - FMJ/Estácio de Sá e faleceu em junho do ano passado. Suas irmãs Elza, Idelza e Ana Bernardo participaram da solenidade, mas o manifesto de gratidão pela homenagem coube ao professor e escritor Raimundo Araújo, que era cunhado dela.

No moderno prédio estarão de prontidão as equipes 20 e 44 de Estratégia Saúde da Família que atuavam no Campus Saúde da Faculdade Leão Sampaio, mas uma terceira equipe está sendo formada para ampliar o atendimento aos moradores do Triângulo. Em seu discurso, Raimundão disse que tem se empenhado no sentido não só de ampliar, mas, sobretudo melhorar a rede física da saúde pública no município e garantir um atendimento de qualidade.

Ele falou ainda sobre as qualidades da Doutora Elizabeth que definiu como uma pessoa querida e caridosa após considerar a homenagem das mais justas. Neste sentido e em nome da família, o professor Raimundo Araújo acrescentou se tratar de uma médica humanitária que costumava consultar em abrigos de idosos e fazia da profissão um sacerdócio. Lembrou que, há duas semanas, ela foi homenageada dando o seu nome ao laboratório da FMJ onde lecionou durante 13 dos 15 anos da instituição.

A Secretária de Saúde, Marcleide do Nascimento, aproveitou para citar alguns dos serviços que serão ofertados à população como imunização, programa de Hipertensão e Diabetes, Puericultura, Pré-natal, Testes rápidos de HIV/Sífilis e planejamento familiar. Além disso, Saúde da Mulher com exame preventivo de câncer do colo do útero e da mama, nebulização, pequenas cirurgias, consultas, distribuição de medicamentos, bem como atendimentos odontológico, fisioterapêutico, psicológico, farmacêutico, assistente social e educador físico. 

Seminário discute importância da cidadania dos adolescentes em Crato .

Seminário discute importância da cidadania dos adolescentes em Crato

           

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Crato (NUCA), vinculado à articulação municipal do Selo Unicef, realizou na manhã da sexta-feira, 06, no auditório da OAB-Crato, o Seminário Municipal de Cidadania dos Adolescentes. O evento contou com a participação maciça dos jovens que puderam apresentar suas demandas no desenvolvimento do município. O objetivo, segundo os organizadores, foi mobilizar os jovens para contribuírem na melhoria de suas comunidades, através da colaboração e engajamento autônomo.

           

O adolescente e mediador do NUCA, Pedro Lucas Jovino, falou sobre a importância do evento para a consolidação da participação dos jovens na construção das políticas públicas voltadas para esse público. “É evidente que já existe um grande avanço nesse sentido. O NUCA aparece nesse contexto como a oportunidade dos adolescentes se pronunciarem e serem ouvidos, sobretudo em relação ao poder público. A partir do momento que o adolescente é ouvido, nós conseguimos estabelecer um vínculo entre a nossa identidade pessoal e a nossa evolução como indivíduo crítico. Essa fase de transição do adolescente precisa de atenção, pois o que mais queremos é sermos ouvidos”, destacou.

           

A Coordenadora do NUCA no Crato, Sâmia Alencar, informou que a criação do núcleo era uma meta proposta pelo UNICEF e que foi cumprida no município do Crato. “O seminário é uma ação do NUCA e avaliamos como resultado de um trabalho feito pelos adolescentes, em parceria com a equipe do Selo. Durante todo esse processo, nós já realizamos diversas ações, como oficinas, capacitações, campanhas e com isso eles desenvolveram competências e habilidades que hoje estão sendo socializadas”, disse.

           

A articuladora do Selo Unicef no Crato, Sandra Maria Costa, esteve pressente no seminário e destacou as diversas ações que vêm sendo desenvolvidas em prol da conquista do Selo. “Além desse seminário, ainda iremos realizar em dezembro, a II semana do Bebê, e realizaremos ainda o II Fórum Comunitário que será um momento para fazermos um comparativo acerca do quadro situacional do município”, informou Sandra.

A articuladora lembrou ainda que o trabalho é feito por etapas e que a expectativa é que o município seja premiado com o Selo Unicef. “As ações obrigatórias indicadas pelo UNICEF foram todas cumpridas no Crato. Na última capacitação que participamos em Fortaleza, recebemos uma linha de base com os indicadores e estamos com 75% de indicadores verdes, que sinalizam as nossas condições de vencer”, finalizou.

           

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Crato (NUCA), vinculado à articulação municipal do Selo Unicef, realizou na manhã da sexta-feira, 06, no auditório da OAB-Crato, o Seminário Municipal de Cidadania dos Adolescentes. O evento contou com a participação maciça dos jovens que puderam apresentar suas demandas no desenvolvimento do município. O objetivo, segundo os organizadores, foi mobilizar os jovens para contribuírem na melhoria de suas comunidades, através da colaboração e engajamento autônomo.

           

O adolescente e mediador do NUCA, Pedro Lucas Jovino, falou sobre a importância do evento para a consolidação da participação dos jovens na construção das políticas públicas voltadas para esse público. “É evidente que já existe um grande avanço nesse sentido. O NUCA aparece nesse contexto como a oportunidade dos adolescentes se pronunciarem e serem ouvidos, sobretudo em relação ao poder público. A partir do momento que o adolescente é ouvido, nós conseguimos estabelecer um vínculo entre a nossa identidade pessoal e a nossa evolução como indivíduo crítico. Essa fase de transição do adolescente precisa de atenção, pois o que mais queremos é sermos ouvidos”, destacou.

           

A Coordenadora do NUCA no Crato, Sâmia Alencar, informou que a criação do núcleo era uma meta proposta pelo UNICEF e que foi cumprida no município do Crato. “O seminário é uma ação do NUCA e avaliamos como resultado de um trabalho feito pelos adolescentes, em parceria com a equipe do Selo. Durante todo esse processo, nós já realizamos diversas ações, como oficinas, capacitações, campanhas e com isso eles desenvolveram competências e habilidades que hoje estão sendo socializadas”, disse.

           

A articuladora do Selo Unicef no Crato, Sandra Maria Costa, esteve pressente no seminário e destacou as diversas ações que vêm sendo desenvolvidas em prol da conquista do Selo. “Além desse seminário, ainda iremos realizar em dezembro, a II semana do Bebê, e realizaremos ainda o II Fórum Comunitário que será um momento para fazermos um comparativo acerca do quadro situacional do município”, informou Sandra.

A articuladora lembrou ainda que o trabalho é feito por etapas e que a expectativa é que o município seja premiado com o Selo Unicef. “As ações obrigatórias indicadas pelo UNICEF foram todas cumpridas no Crato. Na última capacitação que participamos em Fortaleza, recebemos uma linha de base com os indicadores e estamos com 75% de indicadores verdes, que sinalizam as nossas condições de vencer”, finalizou.

Mais de 52 mil casos de dengue no CE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou 52.261 casos de dengue no Ceará, nesta sexta-feira, 6, atingindo uma média de 169 casos por dia em 2015. O índice é o maior registrado no Estado, ficando a frente do ano de 2011, quando houve o maior número de casos de dengue - 56.818 - alcançando a média de 155 registros da doença por dia. Em 2015, foram registradas 63 mortes provocadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Os casos confirmados neste ano ocorreram em todas as 22 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), em 168 municípios. Segundo a Sesa, em 74 cidades cearenses, a incidência ficou acima de 300 por 100 mil habitantes. Dos casos confirmados de dengue, predomina a faixa etária de 20 a 29 anos.

SAAEC se empenha para atender pedidos de Ponta da Serra

A equipe técnica da Sociedade Anônima de Água e Estado do Crato (SAAEC)  está trabalhando desde o início do mês de novembro, no distrito de Ponta da Serra, com o intuito de finalizar as obras da construção do filtro, assim como tentar amenizar a falta de água na região, em curto prazo.

Foram alocados para o distrito um dos engenheiros civis da SAAEC, Wanks  Ferreira, o diretor de abastecimento, Alessandro Saraiva, gerente de abastecimento, Nilvando Barbosa, técnico de saneamento, Alan Delamaycon, assim como a equipe de mão de obra direcionada para solucionar problemas de falta d’água.

Até o momento, o arranjo físico do filtro já foi concluído. O próximo 
passo é esperar a ligação elétrica da concessionária de energia, que 
permitirá a conclusão dos trabalhos. Outra medida que está sendo tomada é o estudo na mudança de manobras e horários de distribuição, com o objetivo de tentar aumentar a pressão da água nas residências.

  A SAAEC também protocolou um projeto na Secretária de Recursos Hídricos que solicita a montagem de um poço e instalação do sistema de  abastecimento na Ponta da Serra. A execução dessa obra será iniciada após a liberação dos recursos.

Segunda etapa do Capacita SUAS em Crato começa na próxima semana

O segundo curso da capacitação para os profissionais do SUAS, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome – MDS, em parceria com o Governo do Estado e os municípios, será ministrado nesta segunda-feira, dia 9, no colégio Diocesano em Crato. O curso, intitulado “Atualização em Gestão Financeira e Orçamentárias do SUAS”, terá duração de 5 dias e contará com a participação de coordenadores e diretores de diversos municípios da Região do Cariri.

Ao todo são 150 inscritos que serão divididos em três turmas. O município do Crato, que é cidade polo, terá 21 profissionais participando da capacitação. O objetivo do curso é qualificar profissionais que atuam diretamente nas atividades de gestão dos fundos de assistência social.

A teoria será passada por professores capacitados com o intuito dos servidores aplicarem na prática nos seus campos de atuação, que são os equipamentos ligados a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

O curso será voltado para a administração de despesa dos Fundos Municipais de Assistência Social. Entre as pautas de discussões está o funcionamento do SUAS, o planejamento e a prestação de contas, além da atribuição de responsabilidades entre os entes federados. A capacitação será ministrada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e terá carga horária de 40hs.

Históricos e tucanos disputam o PSB do Crato

O Partido Socialista Brasileiro do Crato (PSB) vive atualmente seu momento mais delicado. Nos últimos dois meses foi um vai e vem de dúvidas com relação aos destinos da legenda.

Primeiro, os históricos tinham feito um acordo com o então presidente Roberto Pessoa e foram autorizados a decidir de forma independente os destinos na legenda no Crato, aí decidiram, então, ficar na chamada Frente Popular do Crato.

Mas, quando Roberto Pessoa levou uma rasteira da Direção Nacional do partido e em seu lugar assumiu Danilo Forte, tudo mudou.

De repente, apareceu uma comissão provisória composta por lideranças ligadas (de novo) a Samuel Araripe, que aliás, forma um verdadeiro feudo de partidos para sua campanha.

A comissão provisória tem nomes como Jales Veloso e Érico Felício, esse último lugar-tenente de Samuel e figura que deve ter destacada posição na campanha do ano que vem.

Acontece, que a intervenção do empresário Justo Júnior pode mudar muitas coisas. Ele tem amizade com membros da direção nacional do partido e quer conduzir os destinos do PSB no Crato.

Para Justo Júnior, o PSB do Crato deve se aliar às forças progressistas ligadas ao governador Camilo Santana (PT).

 Nos últimos dias, Justo Júnior recebeu em sua empresa a visita de Samuel Araripe. Disse que era amigo de Samuel, mas que na política o PSB não pode ter acordo com Samuel e seu grupo político.

Enquanto essa pendenga não se resolve o PSB está dividido. Uns querem o partido ao lado de Samuel. Outros querem o PSB noutro projeto político.

Os históricos dizem que vão vencer a partida, pois o grupo de Samuel quer o PSB apenas para transformá-lo numa legenda de aluguel.

SAAEC já encaminhou projeto para solução do problema da falta de água na Ponta da Serra. Obra será feita pelo Governo do Estado

A presidente da sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato, (SAAEC), Janaína Fernandes, participou de uma reunião com moradores do Distrito de Ponta da Serra. No encontro a população fez várias reclamações, dentre elas, a falta de água na comunidade.

A presidente da SAAEC explicou que já encaminhou para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará o projeto de nº 5643274/15 em que solicita a montagem do poço e a instalação de todo o sistema de abastecimento  da Ponta da Serra no valor de R$ 758.165,89.

De acordo com Janaína Fernandes a população está prejudicada devido ao fato de que no ano de 2012 foi devolvido ao Ministério das Cidades por parte da prefeitura e SAAEC o valor de R$ 1,8 milhão referente ao contrato nº 0237767-70 verba que foi destinada ao Crato no montante de R$ 7 milhões para instalação do sistema de abastecimento de água da sede do Município e Ponta da Serra.

Em 2012 três anos após a liberação dos recursos a prefeitura devolveu  o valor de R$ 1,8 milhão deixando de melhorar o sistema de abastecimento de água de comunidades como Seminário, Vilalta,  Pinto Madeira e a Ponta da Serra não teve nenhum melhoria.

Agora, a SAAEC já protocolou o projeto e espera liberação de recursos. Janaína disse ainda que já solicitou apoio do deputado José Ailton Brasil e do deputado José Guimarães.

Disse ainda que o pedido da SAEC está na mesa do governador Camilo Santana e que em breve ele irá autorizar a obra.

O Deputado Zé Ailton se comprometeu em colocar 50% do valor da obra de suas emendas parlamentares e o restante será bancado pelo Governo do Estado.

A SAAEC ficará responsável pela manutenção e gerenciamento do sistema com suas equipes melhorando e complementando o sistema.

Representantes da Secretaria de meio ambiente e controle urbano participaram de capacitação sobre produção de água

Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato Ianamar Xavier e Paulo Botelho participaram de capacitação para membros do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado - CSBH Salgado com a temática da Produção de Água.

A capacitação aconteceu dias 28 e 29 de outubro,  no Hotel Encosta da Serra, em Crato. A formação teve a colaboração de membros do próprio colegiado, especialmente a Associação Cristã de Base (Francier Simião Jr, ACB), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Flávia Domingos, ICMbio) e a Universidade Federal do Cariri (Professora Celme Torres, UFCA), os quais ministraram palestras e realizaram exposições sob os seguintes enfoques: Bioágua Familiar (ACB), Programa Produtor de Água (ICMbio) e Manejo de Bacias Hidrográficas para a Produção de Água (UFCA).

Durante o evento houve ainda uma visita à Comunidade Patos, no município de Nova Olinda, quando os membros do comitê tiveram contato com o  senhor José Artur, o qual trabalha sob a perspectiva da agroecologia. No dia 29 de outubro ocorreu a 16ª Reunião Extraordinária do CSBH Salgado, que discutiu temas prementes da gestão de águas da Bacia, tendo em vista o atual contexto de crise hídrica vivida, não apenas na bacia, mas em todo o estado do Ceará.

Deputado Estadual Dr Santana recebe em seu gabinete o empresário Antonio Firmino diretor administrativo da Nova Rádio Progresso AM de Juazeiro do Norte

O empresário Antonio Firmino visitou na tarde da última terça-feira, 3, o deputado estadual Dr.  Santana em deu gabinete na Assembleia Legislativa na nossa capital.

A conversa informal sobre vários assuntos, em especial a migração da Nova Rádio Progresso AM para FM em Juazeiro do Norte que está prevista ainda para este ano.

De acordo com Antonio Firmino, a Progresso FM contará com uma das melhores equipes de profissionais da região e terá uma programação voltada para o Jornalismo imparcial, a melhor programação musical para a maior informação e interatividade com os ouvintes.

Para o Deputado Dr Santana, a comunicação cumpre o seu papel quando une, informa e revela os fatos para a população. Este compromisso a Nova Rádio Progresso sempre assumiu e cumpriu com a região do Cariri e do estado do Ceará.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar ainda este ano. A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados no último mês de setembro.

Segundo Emiliano, a previsão é de que o processo de migração dessas 200 primeiras emissoras tenha início no próximo dia 7, Dia do Radialista, e seja concluído em dezembro.

Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.

Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa, mas apenas 39 delas estão com a documentação em dia e aptas a migrar para FM, de acordo com o secretário dentre elas, a Nova Rádio Progresso AM de Juazeiro do Norte.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a migração interessa a boa parte das emissoras AM. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse.

Entre as motivações para a migração, está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM. Rezende disse ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM.

“Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM.”

Para que isso seja possível, será necessário desocupar antes algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.

Preço

O ministério ainda está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Para Emiliano, é preciso corrigir uma lacuna representada pela falta de parâmetros claros dos valores do setor de comunicação no Brasil.

"Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição", garantiu.

Para isso, o Ministério das Comunicações está elaborando uma metodologia de cálculo para estabelecer o preço justo das emissoras no mercado. Esse valor será definido com base em um levantamento que está sendo realizado junto ao setor de radiodifusão.

O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO) deverá ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o assunto com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Força Ítalo Marques

A família do estudante Ítalo Marques, de 17 anos, comemora os números alcançados pela campanha feita para arrecadar dinheiro visando a compra de medicamento para o combate à leucemia. Neste momento, o arrecadado está em R$ 50 mil — mais da metade dos R$ 90 mil do medicamento genérico recomendado pelo médico. O Clorafabine, remédio de marca, custa R$ 280 mil, e ainda não é comercializado no País.

Mas, para a mãe de Ítalo — a professora Lindalva Marques —, a campanha financeira é menor que a derradeira campanha: para doação de medula óssea. “A campanha financeira beneficia somente o Ítalo, diferentemente da campanha de doação, que ajuda todas as pessoas”, diz. Lindalva incentiva a doação, lembrando ainda que não é preciso ter “medo”: “São só 2ml de sangue, em pouco dias o doador se recupera”.

Jornal O Povo 

Dr. Santana com PL que torna de utilidade pública entidade com sede em Juazeiro do Norte

Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira (03/11), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de autoria de parlamentares, sendo um de lei e o outro de indicação.

O projeto de lei nº 247/15, do deputado Dr. Santana (PT), torna de utilidade pública a Associação Cearense de Naturologia Clínica (Acenac), com sede em Juazeiro do Norte, região sul do Estado. A proposta objetiva “congregar, defender, coordenar e representar a categoria profissional dos naturólogos clínicos, dentro e fora do Estado, estimular o equilíbrio corporal e mental dentro da abordagem da naturologia e ofertar uma melhor qualidade de vida para as pessoas”. Já o projeto de indicação nº 196/15, de iniciativa do deputado David Durand (PRB), sugere ao Poder Executivo autorizar o crédito do programa Sua Nota Vale Dinheiro para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Foi lido ainda ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a relação de servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços e da remuneração dos cargos e dos gastos mensais no exercício de 2014.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Agência de Notícias Assembleia Legislativa

Para onde vai mesmo o vereador Marquim do Povão?

A pergunta que muitos militantes políticos do Crato vem fazendo é sobre os destinos, os rumos do vereador Marquim do Povão (PMDB).

Isso por que o vereador tem se notabilizado por dar uma informação e, na realidade, acontecer ou fazer outra coisa bem diferente.

O caso de sua permanência no PMDB está intrigando muita gente. Primeiro, após a saída do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PSC0 da legenda de Eunício Oliveira, Marquim apareceu na comissão provisória ao lado de lideranças ligadas ao ex-prefeito Samuel Araripe.

Ao lado de Olímpio Peixoto, por exemplo, Marquim figura na comissão do PMDB cratense agora sob o comando tucano.

Ao mesmo tempo, pediu filiação ao PT. E durante entrevista ao programa Mesa Redonda da Rádio São Francisco FM disse que estava em dúvida entre PDT e PT.

Mas, o vereador Marquim continua no PMDB e recentemente confidenciou a amigos que vai mesmo apoiar Samuel Araripe.

Protestos de fieis marcam a Romaria de Finados 2015

Este ano, a Romaria de Finados foi diferenciada. Os romeiros que visitaram Juazeiro do Norte no feriado viveram situações de protesto. Foram dias de manifestações por conta da apreensão de um veículo que vinha de Pernambuco, considerado irregular por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os visitantes bloquearam os acessos ao centro da cidade e à Colina do Horto, com ônibus e vans, causando transtornos ao trânsito nos locais. Os romeiros alegam não ter condições de viajar em outros tipos de transportes. De acordo com eles, esse já era um caos anunciado, pois se dizem perseguidos de diversas maneiras.

Após a apreensão do ônibus, no último dia 31, os peregrinos foram obrigados a esperar que a situação fosse resolvida, por mais de seis horas na rodoviária, quando foram transportados por outros veículos para hospedagem, já que não houve a liberação. Luiz Gonzaga, visitante das romarias há mais de 10 anos, diz que as coisas estão mais difíceis para os romeiros. “A gente passa por muita humilhação para fazer as peregrinações, mas continuamos movidos pela fé”.

Vereadores e deputados tentaram intervir para a liberação dos veículos junto à ANTT, mas não conseguiram reverter a situação em tempo hábil, o que só aconteceu após o feriado. Para o vereador Cláudio Luz (PT), os veículos foram apreendidos de forma abusiva e arbitrária. O vereador Normando Sóracles (PSL) esteve à frente das negocia- ções com os fiscais e articulou a resolução junto a outros políticos cearenses. O deputado federal Arnon Bezerra (PTB) entrou em contato com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, tentando a libera- ção. O senador Eunício Oliveira emitiu uma nota onde diz ser solidário à Igreja e aos romeiros e cobra atitude do Governo do Estado. Em nota oficial, o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, manifestou o seu repúdio e descontentamento com relação ao tratamento grosseiro e deselegante apresentado pelos agentes da ANTT, considerando que estão abordando, multando e apreendendo ônibus e caminhões de romeiros dentro do Município.

(Jornal do Cariri)

Campanha contra a febre aftosa no Ceará

Criadores de bovinos e bubalinos no Ceará já podem vacinar seu rebanho contra a febre aftosa. O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), informa que a partir desta terça-feira (03) as vacinas contra a doença já estão disponíveis nas revendas de produtos veterinários. 

A vacinação prossegue até dia 02 de dezembro para imunizar seu rebanho e declarar em um dos escritórios da Adagri ou Ematerce. O Governo do Estado também está em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios para que seja feita a declaração. “Não adianta só vacinar o rebanho, os produtores também devem procurar um desses órgãos para fazer a declaração. Assim ele estará adimplente na Campanha, evitando que a doença adentre a propriedade e também evitando ser multado por não ter vacinado seu animal”, reforça o presidente da Adagri, Augusto Júnior. “A declaração também garante ao produtor o trânsito dos seus animais para outro município e até para fora do estado”, completa o gestor.

O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014. Essa é a segunda etapa da Campanha de Vacinação este ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. “Estamos com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos, temos que imunizar no mínimo 95% desse plantel e no mínimo 85% das propriedades. O Governo do Estado, em parceria com diversos órgãos, está em campo empenhado em garantir esse status de zona livre internacional de febre aftosa com vacinação”, destacou o presidente da Adagri.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

Sobre a Febre Aftosa
A Febre aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que atinge a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos e, devido seu grande poder de difusão, pode interferir no comércio estadual, interestadual ou internacional de animais, seus produtos e subprodutos e causar prejuízos à economia do Estado.

A vacinação do rebanho permite ao Ceará negociar com outros estados e até com outros países tanto animais como carne bovina e produtos derivados.

Novembro Azul no Crajubar

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. Pensando nisso, as secretarias de Saúde de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha realizarão várias ações de sensibilização entre o público masculino.

Em Juazeiro do Norte, a campanha será lançada nesta sexta-feira (06), na sede da Secretaria de Saúde. “Nós sabemos o quanto é difícil sensibilizar o público masculino, que geralmente só procura a unidade de saúde quando já está doente. A nossa equipe vai realizar panfletagens, visitar empresas para conversar com esses homens e alertar sobre a importância de realizar exames preventivos. Vamos criar, no calendário dos PSFs, um dia dedicado a saúde do homem”, explica a coordenadora de Atenção Permanente em Saúde, Janaína Carvalho Braz.

Em Barbalha, apesar dos servidores da saúde estarem em greve, também será ofertada uma programação especial. “Vamos realizar sensibilização na praça, com oferta de serviços como aferição da pressão arterial e testes rápidos, e faremos visitas a empresas e fábricas para conversar com esses homens. Vamos explicar o quanto é importante cuidar da saúde e procurar uma unidade para realizar os exames preventivos. Eles precisam entender que o preconceito pode matar e não é isso que queremos. Queremos cada vez mais reduzir o número de casos da doença”, relata Annick Linhares, coordenadora da Atenção Básica em Barbalha.

Em Crato, a Secretaria de Saúde informou que também serão oferecidas palestras de sensibilização em empresas, panfletagens e encaminhamentos para consultas preventivas. Homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde para realizar exames de rotina. Os sintomas mais comuns do tumor são a dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, dentre outros. Quem tem histórico familiar da doença deve avisar o médico, que indicará os exames necessários.

(Jornal do Cariri)

PCdoB terá candidatura própria à Prefeitura de Caucaia

Em sua Conferência Municipal, realizada neste domingo, 1/11, em Caucaia, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou o consenso em lançar candidatura própria à Prefeitura daquele que é o segundo mais populoso município do Ceará e a cidade com o terceiro maior PIB do Estado. A Conferência contou com a participação do presidente do Comitê Estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, do deputado federal Chico Lopes e do presidente do Comitê Municipal, Dr. Erivaldo, pré-candidato, que elencou os motivos e ressaltou a disposição da legenda para candidatura própria na cidade.

"Apesar de todo o poderio econômico que existe sobre a política de Caucaia, por todos os desmandos registrados na cidade resolvemos colocar ao povo de Caucaia uma opção de nome que possa enfrentar esse sistema político que aí está", declarou Dr. Erivaldo, ressaltando que a candidatura deverá se dar em coligação entre o PCdoB e o Partido Verde (PV), que também contou com participantes na Conferência deste domingo e se colocou à disposição para o pleito.

"Pelo andar da carruagem, temos um candidato a prefeito nesta cidade", confirmou Chico Lopes. "Temos que propor um projeto novo pra Caucaia, não sendo o mesmo diante das hierarquias. Queremos alegria na nossa campanha aqui em Caucaia. Vamos à luta e vamos ganhar essas eleições, para vereador e prefeito", conclamou o deputado federal do PCdoB cearense, vice-líder da bancada do partido na Câmara Federal e eleito pelo voto popular, em levantamento do site Congresso em Foco, parlamentar cearense que melhor representa o povo.

"Esse é um momento importante, de eleição do Diretório Municipal de Caucaia e ponto de partida para as eleições de 2016. Se temos 256 anos de existência, se somos a segunda maior população do Ceará e temos a terceira maior riqueza do Estado, por que somos apenas o 10o. IDH? Se temos 44km de litoral, cadê a nossa capacitação para o turismo? E a nossa agricultura, com o Porto do Pecém aqui no nosso costado e a gente não exportando quase nada? Alguma coisa está errada", destacou Paulo Sérgio Cordeiro, liderança do PCdoB local. "O PCdo B vem para esse pleito de 2016 com a disposição de resgatar Caucaia".

Guimarães diz que não há divergências entre ele e Camilo Santana

Durante debate realizado na última sexta-feira, 30, no auditório do CDL Crato o deputado José Guimarães(PT) disse que não adianta que não tem briga entre ele e Camilo. Disse ainda que quer ser ouvido internamente pelo PT nas eleições de 2016.

Confira o que disse sobre o assunto o jornalista Donizete Arruda:

Guimarães coloca PT no jogo

O líder do Governo Dilma, deputado José Guimarães, anunciou, no final de semana, durante encontro do PT no Cariri: “Eu não abro mão do PT ter candidato (próprio) a prefeito em Juazeiro do Norte. O PT não pode ser escadinha de ninguém”. E contundente avisou: “daqui a pouco, todo mundo quer ser interlocutor, influir, para definir a política no Crato, em Juazeiro e em Barbalha. Essas cidades são fundamentais e vão querer eleger os prefeitos, pois sabem da importância dessa região (Cariri) para as eleições (do Ceará).” Só que Guimarães assume e não esconde o jogo: o PT quer mandar nas prefeituras do Crajubar, elegendo aliados no Crato, em Juazeiro e em Barbalha.

Guimarães se entende com Camilo

Outro duro recado de Guimarães, nessa mesma reunião, foi dado ao governador Camilo Santana, para que ele não esqueça que é filiado ao PT e tem compromissos políticos e eleitorais com o partido. Guimarães declarou que: “Não tem briga entre o Camilo e o Guimarães. Podem fofocar que não vão conseguir nos afastar. Camilo sabe que ele só é governador porque eu e o Cid e o povo do Cariri demos essa oportunidade para ele. O Cid bancou e eu tinha o PT todinho fechado com minha candidatura ao Senado. O Camilo era candidato a deputado federal”. Disse, também, que na hora certa irá sentar com Camilo para discutir as candidaturas, mas não fez questão de apontar opções. Em Juazeiro declarou: “não há melhor nome para ganhar as eleições do que Dr. Santana. Se vai ser o nome, vamos discutir. É questão que eu defendo. Eu tenho direito de opinar. Eu me mato de trabalhar por esse partido, o PT”. No Crato, na hora certa, Guimarães e Camilo terão um candidato. No momento, a proposta de Guimarães é defender à reeleição do prefeito Ronaldo Mattos.

PT de Farias Brito na oposição a Vandevelder

Publicado na coluna de Madson Vagner no Jornal do Cariri:

Enquanto as articulações políticas avançam em Farias Brito, cresce a expectativa para o troca-troca de partidos de vereadores e lideranças locais. Até março de 2016, previsto como janela para as transferências, o pula-pula deve ser intenso. Ninguém fala em insatisfação, mas não abre mão da mudança. Com destino certo estão os vereadores Flávio Jorge (PSD) e Lauro Natanael (PSB). Ambos estão de malas prontas para o PMDB de Eunício Oliveira. Outro que deve trocar de partido é o professor Jader Pinheiro, líder do PSDB local. Ele anunciou apoio ao nome indicado pelo prefeito Vandevelder Francelino, decisão mal digerida pela direção estadual do partido. E por falar em mal digerido, o líder do PT, Alfredo Leite (Alfredinho), garante que independente do apoio de Camilo à Vandevelder, o PT de Farias Brito é oposição.

(Jornal do Cariri)

Feira do Empreendedor do Cariri

Tudo pronto para a I Feira do Empreendedor do Cariri – FE Cariri 2015. Acontecerá de 25 a 28 deste mês, em Juazeiro do Norte, e se constituirá como o maior evento de empreendedorismo do Estado e primeira feira do gênero do interior.

A organização é do Sebrae que, na quinta-feira, às 19 horas, estará lançando o evento e divulgando todos os seus detalhes numa coletiva, no Hotel I’UA, tendo à frente o superintendente do órgão, Joaquim Cartaxo.

A Feira do Empreendedor do Cariri terá como tema “Oportunidades para inovar e crescer”. A ideia é que, durante os quatro dias do evento, a FE Cariri 2015 movimente a economia e inspire novos empreendedores, trazendo para a Região do Cariri a criação de novos negócios.

Em Jardim vereadora Donizete Arruda é o nome do PT nas eleições de 2016

O PT de Jardim já tem um nome para as eleições de 2016. É a vereadora Donizete Coutinho, advogada e militante histórica do partido.

E um recente debate interno o PT de várias cidades do Cariri vem decidindo lançar candidaturas próprias. É o   exemplo de Jardim.

Atualmente os petistas apoiam a prefeita Analeda  Luz.