Hoje manifestações marcam o Fora Temer no Brasil

No site da CUT Nacional:

Lula participa do Dia Nacional de Mobilização, nesta sexta, em São Paulo 
#ForaTemer, #NãoAoGolpe e #NenhumDireitoAMenos
Nesta sexta, dia 10, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por mais de 60 entidades, entre elas, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e movimentos de mulheres, jovens e negros, realizam o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e contra o governo golpista de Michel Temer.
Estão marcadas mobilizações em todos os Estados, no Distrito Federal e em várias cidades do interior do País. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, a partir das 17h. O ex-presidente Lula participará do ato em São Paulo.
Veja abaixo a lista de todas as cidades onde haverá mobilizações, paralisações, assembleias e outras atividades.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas conclama os/as trabalhadores/as a participar da manifestação em defesa dos empregos e dos direitos, ameaçados pelo governo interino do golpista Michel Temer.
“As medidas que veem sendo anunciadas pela equipe de Temer mostram que eles querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a CLT, a carteira assinada, as férias e o 13º salário,” diz Vagner.
“Sempre alertei os trabalhadores que o golpe era contra nossos direitos e conquistas. E as medidas que a equipe de Temer veem debatendo via imprensa comprovam isso. Querem fazer a reforma da previdência e a trabalhista. Reforma é sempre para tirar direitos e agradar os patrões.”
Segundo o presidente da CUT, o Dia Nacional de Mobilização é uma das ações programadas pela CUT e pelos movimentos sociais para a construção da greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Petroleiros e bancários farão greve de 24 horas
Os petroleiros e os bancários, duas das maiores categorias filiadas a CUT, farão greve de 24 horas contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. Segundo o coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, a paralisação de 24 horas que os petroleiros realizam nesta sexta-feira será uma das ações para a retomada das mobilizações da categoria contra a entrega do Pré-Sal e a privatização da Petrobrás.
Os bancários de todo o Brasil cruzam os braços nesta sexta contra as ameaças de aposentadoria aos 65 anos, terceirização ilimitada, flexibilização da CLT, privatização da Caixa e do Banco do Brasil. Durante três dias (2, 3 e 6 de junho) o Sindicato percorreu centenas de locais de trabalho fazendo assembleias nas quais os bancários definiram, por meio de votos em urna, posição sobre paralisar as atividades no dia nacional de mobilização. Dos 14.941 trabalhadores que participaram da votação, a esmagadora maioria, 12.095 ou 81% dos votantes, disseram sim para o ato que em todo o Brasil manifesta a luta contra a retirada de direitos.
“O projeto que está sendo colocado prevê uma série de retirada de direitos, o que para os trabalhadores é inadmissível. Por isso vamos cruzar os braços: não aceitamos nenhum direito a menos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

DIA 10 DE JUNHO, DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
FORA, TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS!

ACRE

RIO BRANCO

17h – Em frente ao Estádio José de Melo

 

ALAGOAS

MACEIÓ

09h – Praça do Centenário
 

AMAZONAS

MANAUS

16h – UFMA (dia 11/6)

 

AMAPÁ

MACAPÁ

15h – Ato em frente ao Teatro das Bacabeiras

 

BAHIA

SALVADOR

15h – Campo Grande

ITABUBA

14h – Jardim do Ó

- Ilhéus

- Vitória da Conquista

- Brumado

- Guanambi

- Caetite

- Juazeiro

- Feira de Santana

- Oeste (Barreiras/Santa Maria da Vitória )

- Teixeira de Freitas

 

CEARÁ

FORTALEZA

15h – Concentração na Praça Luiza Távora (Av. Santos Dumont)
 

DISTRITO FEDERAL

BRASÍLIA

17h – Concentração no Museu da República

 

ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA

06h – Mobilização em frente a Petrobras /categoria fará paralisação de 24 h coordenada pelo Sindipetro,

- durante todo dia acampamento na praça Oito e Vitória, com telão informando que o golpe é contra o trabalhador

17h - concentração no Tancredão

18h - caminhada até a Praça Oito encerramento com ato em defesa da democracia e contra o golpe 8

 

GOIÁS

GOIÂNIA

09h - em frente à Superintendência do INSS, na Avenida Goiás.

 

16h - Concentração em frente ao Tribunal de Justiça de Goiás, onde será denunciada a criminalização dos movimentos sociais - prisão de militantes do MST.

Após esse ato, os manifestantes seguirão em passeata até a Praça Universitária, onde acontecerá um evento cultural.

 

MARANHÃO

SÃO LUÍS

O ato será no dia 11/06 10

 

MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE

17h - Praça Afonso Arinos

Dia 12 - atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão - Praça da Liberdade

UBERABA

Praça dos Correios

POUSO ALEGRE

18h - Praça Senador José Bento

UBERLÂNDIA

17h - Praça Clarimundo Carneiro

DIVINOPÓLIS

17h- Quarteirão fechado na Rua São Paulo

GOVERNADOR VALADARES

17h – Praça dos Pioneira (dia 9/6)

JUIZ DE FORA

17h – Praça da Estação

 

MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE

09h - Praça do Rádio

 

MATO GROSSO

CUIABÁ

15h - Praça da República

RONDONOPOLIS

17h – Praça Brasil

 

PARÁ

BELÉM

17h - Concentração na Praça da República

Em seguida, caminhada até o Mercado de São Brás - mais ou menos 3 km de distância.

 

PARAÍBA

JOÃO PESSOA

15h - Concentração no Liceu Paraibano e caminhada pelo centro de João Pessoa

CAMPINA GRANDE

08h – Praça Clementino Procópio 15

 

PERNAMBUCO

RECIFE

15h – Concentração na Praça da Democracia (Derby). 16

 

PIAUÍ

TERESINA

16h - Praça Pedro II
 

PARANÁ

CURITIBA

14h - Praça Santos Andrade

FOZ DO IGUAÇU

08h - em frente à Ono Music Hall (após o desfile)

MARINGÁ

16h - Praça Raposo Tavares
 

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

17h - Candelária

Depois, caminhada até a Praça XV onde o ato termina com um grande baile/concerto com várias apresentações artísticas e musicais.

CAMPOS

16h – Calçadão (Caixa Econômica Federal)

 

RIO GRANDE DO NORTE

NATAL

16h – Concentração em frente ao Midway

MOSSORÓ

11h – Praça da Liberdade, em frente ao Mercado Central

 

RONDÔNIA

PORTO VELHO

16h - Concentração na Praça do Baú, Avenida 7 de Setembro - Centro

 

RORAIMA

BOA VISTA

17h Concentração na Praça do Centro Cívico

 

RIO GRANDE DO SUL

PORTO ALEGRE

17h - Esquina Democrática

 

SANTA CATARINA

FLORIANÓPOLIS

15h - Concentração na Tancredo Neves

CHAPECÓ

17h – Praça Coronel Belastro (no dia 9/6)

 

SERGIPE

ARACAJU

15h – Praça General Valadão

 

SÃO PAULO

SÃO PAULO

14h – 2º encontro LGBT da UNE

17h - ATO FORA TEMER - Concentração em frente ao MASP (Avenida Paulista)

 

TOCANTINS

PALMAS 16h – Avenida JK (em frente a TV

Governo Temer substitui Paul Singer por policial aposentado ligado a Cunha

Do Diário do Poder:

Um dos melhores retratos do fundo do poço da política brasileira está impresso, hoje, no ‘Diário Oficial’ da União: está publicada, ali, o ato do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeando Natalino Oldakoski para o cargo de Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

Trata-se de um escrivão de polícia Classe C 1, aposentado pelo Estado do Paraná. O policial aposentado Oldakoski substitui, no posto, Paul Singer, 83 , um dos mais respeitados intelectuais brasileiros. Austríaco de nascimento, brasileiro naturalizado, o economista Singer foi fundador do CEBRAP e do PT, partido do qual se afastou pela decepção com os retrocessos e a roubalheira.

Autor de 25 livros e referência internacional no pensamento econômico, Singer implantou mais de 300 projetos ligados ao cooperativismo e ao trabalho associado, no campo da agricultura familiar, reciclagem de resíduos sólidos, produtos artesanais.

O escrivão aposentado que substitui Singer é o exemplo do padrão intelectual que rege um governo onde o ministro da Educação recebe o ator pornô Alexandre Frota e não abre a agenda para o Conselho de Reitores das Universidades.

O padrinho dessa indicação no Ministério do Trabalho é o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Eduardo Cunha, indicado por ele relator da Comissão do Impeachment de Dilma na Câmara dos Deputado. É cartola do Atlético Goianense e aliado da CBF contra a CPI do Futebol.

O homem que comanda o retrocesso no Ministério do Trabalho é o novo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Leonardo José Arantes, sobrinho do deputado Jovair. Ele que é o homem que comanda a área estratégica do seguro-desemprego, emissão de carteiras e intermediação de mão de obra.

O ministro do Trabalho de Temer é o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, do PTB, bispo da Assembleia de Deus e integra a bancada evangélica.

- Site DCM

Delvamberto com dificuldades em Altaneira

Quem vive uma situação política bem difícil é o prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares (PDT). Ele será denunciado, em breve, por uma série de crimes contra a administração pública.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com as denúncias foi votado e aprovado recentemente pela Câmara Municipal e será enviado ao Ministério Público do Estado (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o vereador Professor Adeilton, membro da CPI, os parlamentares fizeram sua parte e, agora, esperam que a justiça tome as devidas providencias.

A CPI investigou a atuação da Empresa Reciclan no município e concluiu que houve ilicitudes na execução do contrato. Delvamberto, com minoria na Casa, tem sofrido sucessivas derrotas políticas no município.

- blog do Madson  Vagner

Rondilson pronto para a reeleição

A sucessão deste ano em Salitre está cada vez mais perto de uma definição prática. Recentemente o grupo do ex-prefeito Francisco Pereira Filho, conhecido como Neoclides, anunciou apoio à reeleição do atual prefeito Rondilson Ribeiro. O grupo do ex-prefeito, falecido em 2011, estava na oposição há 12 anos e resolveu mudar de lado.

O grupo veio sem qualquer exigência. Vai lançar um candidato a vereador para voltar a intervir na discussão política do município. Para o momento, a adesão foi bem aceita pelo grupo do prefeito, mas há desconfianças quanto ao futuro. Os aliados de Rondilson temem que, caso, o grupo conquiste uma vaga na Câmara ganhe repercussão política e comece a tencionar um novo rompimento.

A atual vice-prefeita, Julia Cristina (PT), e a vereadora Luzinete (PCdoB), rompidas com Rondilson, devem encabeçar a chapa de oposição.

Juazeiro: MP pede que Manoel Santana, Silvio Rui e o juiz Demétrio devolvam R$ 3,6 milhões

Ação Civil Pública contra ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), por improbidade administrativa, fraudes e prejuízos ao município em mais de R$ 3,6 milhões. Também são citados na ação o empresário Sílvio Rui, proprietário da empresa SR Empreendimentos, e o juiz aposentado Demétrio de Sousa Pereira.

A ação, assinada pelos promotores de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, Francisco das Chagas da Silva e José Silderlandio do Nascimento, denuncia uma permuta de imóveis realizada entre o município e a empresa SR Empreendimentos. Segundo a investigação, Manoel Santana autorizou uma permuta de imóveis do município, entre eles, áreas verdes e institucionais, por uma área na zona rural pertencente a empresa de Silvio Rui.

As áreas da Prefeitura somaram mais de 60 mil m² e foram avaliadas em mais R$ 3,6 milhões, enquanto a área de Silvio Rui foi avaliada em R$15 mil. Para os promotores a transação causou grande prejuízo ao erário. De acordo com o apurado, o juiz Demétrio de Sousa Pereira, participou da transação descumprindo deveres funcionais, conforme relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O juiz revogou, nas férias do juiz titular, a decisão que suspendia os efeitos da permuta nos autos de ação popular, determinando e concretizando o ato com a lavratura da escritura pública de permuta em julho de 2011.

Na ação, o MP pede a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens dos envolvidos, bem como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado, suspensão dos direitos políticos, por oito a dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Santana se defende

O ex-prefeito Manoel Santana, hoje, deputado estadual, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (07), para se defender das acusações do MPCE dizendo que transação não chegou a ser realizada. Segundo o petista o projeto foi questionado na Câmara Municipal por discrepância nos valores entre os terrenos.

Santana disse, ainda, que a discrepância, também, foi detectada por uma comissão da Prefeitura. O deputado informou que está buscando todos os documentos em cartório para provar que, ainda hoje, o terreno pertence ao município.

- blog do Madson  Vagner

Comissão do impeachment no Senado ouve primeiras testemunhas da acusação

A Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal dá início nesta quarta-feira,8, à fase probatória do processo, com testemunhas, provas e perícias. Hoje, o colegiado de senadores se reúne para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação.

Os autores do processo de impeachment, os juristas Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., indicaram duas das testemunhas que serão ouvidas nesta reunião: o procurador da República junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho.

Júlio de Oliveira já participou da comissão do impeachment na primeira fase do processo. Ele é o responsável pelo parecer do TCU que apontou a ocorrência de pedaladas fiscais nas contas da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Os senadores da base do presidente em exercício, Michel Temer, também indicaram testemunhas de acusação que serão ouvidas na reunião desta quarta: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros, pertencentes ao quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional. Além deles, também foi convidado o ex-diretor do Banco do Brasil Jânio Macedo.

Japonês e os golpistas do MBL

A pergunta que não quer calar: os golpistas vão visitar o japonês na cadeia?

Nem todo o cinismo do mundo apaga essa foto

Bolsonaro e o famoso "japonês da Federal" quando todo mundo dizia que esse tal japonês era modelo de agente e servidor público. Hoje foi preso. 

Por que a pesquisa CNT/MDA é mortal para Temer

Leitores do DCM correram para desqualificar a pesquisa CNT/MDA que acabou de sair.

Com toda a maquiagem que possa ter sido feita, ela é extraordinariamente reveladora no que diz respeito a Temer.

Apenas 11,3% dos ouvidos aprovam Temer. A mídia está tentando mitigar o efeito explosivo deste número comparando-o com o de Dilma nos últimos dias antes do impeachment.

Mas é uma falácia.

Dilma vinha sob frenético bombardeio da mídia. Manifestações de analfabetos políticos recebiam holofotes superpotentes, bem como as ações espetaculosas da Lava Jato.

Só por milagre ela teria bons índices nas pesquisas, dadas as circunstâncias.

Mas com Temer a história é bem diferente. Ele foi vendido pela imprensa como alguém capaz de unificar o país. Ele próprio, num momento de ufanismo idiota, afirmou que faria um governo de “salvação nacional”.

O tempo desgasta qualquer governo. Há sempre uma lua de mel para novos presidentes, uma taxa de tolerância que aos poucos vai minguando.

Temer conseguiu liquidar a lua de mel antes mesmo de começá-la. Os números demonstram que ele foi rejeitado desde a largada. É um patinho feio sem jamais ter tido um instante de cisne.

Para ele, o cenário só tende a piorar. Se ele carrega um índice miserável de apoio agora, quando teoricamente seu crédito seria alto, que vai acontecer daqui por diante?

Quando ele vai chegar a zero?

Churchill, num de seus grandes momentos como orador, disse o seguinte de um líder trabalhista que estava no poder, Clement Attle. “Um táxi chegou vazio a Downing Street 10 e dele desceu o Attle.” (Aquela é a sede do governo britânico.)

O mesmo vale para Temer. Um táxi chegou vazio ao Planalto, e dele desceu Temer.

Ele não tem a mínima condição de governar o Brasil numa situação tão dramática. Não há ajuda da mídia capaz de mudar este fato básico da vida como ele é.

Temer é uma desgraça, e é assim que os brasileiros o enxergam quando a plutocracia imaginava que ele seria visto como uma solução.

O golpe micou.

Restam duas alternativas. Uma é devolver a Dilma o que lhe foi roubado. A outra é chamar eleições presidenciais o mais rápido possível.

Até pela brutal injustiça de que Dilma foi vítima, preferiria a alternativa um. Mas penso que a dois — novas eleições — é a que tende a vencer.

- Site DCM

Desgoverno Temer: entreguista e golpista

Afinal, que governo é esse?

Luiz Carlos Bresser-Pereira, no Facebook 

Sabemos que é um governo de direita para o qual a Constituição de 1988 “não cabe no PIB”. Sabemos que é um governo liberal, que se dispõe a fazer mais privatizações, a deixar a taxa de câmbio livre, e a cortar não apenas as despesas correntes mas também os investimentos públicos. Mas agora também sabemos que é um governo patrimonialista, que ocupa o Estado em benefício da burocracia pública. Que outra explicação posso dar para esse governo ter feito aprovar no Congresso, a toque de caixa, um pacote de 14 projetos que cria mais de 11 mil cargos e aumenta salários de 38 carreiras do funcionalismo público? Apenas para o Judiciário, o aumento foi de 39%!

Triste e lamentável impeachment. Foi feito em nome da luta contra a corrupção, mas seu currículo nesta área é pior do que a do governo Dilma. Foi feito para cortar despesas, mas a primeira “reforma” que faz é esse aumento. Na verdade, foi uma farsa jurídica – definitivamente, as pedaladas não o justificavam – cujo real objetivo é reduzir os salários diretos e indiretos dos trabalhadores do setor privado.É, por enquanto, uma vitória dos ricos e de uma da classe média moralista e rentista. É um governo cuja legitimidade deveria vir dessa classe, mas mesmo ela deve estar, se ainda não arrependida, pelo menos muito confusa.

OUTRA BOMBA DO GOLPISTA ENTREGUISTA

Ministro Ricardo Barros exonerou sete dirigentes do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o órgão responsável pela correta aplicação de recursos do SUS; segundo a jornalista Conceição Lemes, do Viomundo, a atitude “revela clara tentativa de desarticular serviços de auditoria, controle e combate à corrupção”; “Sinaliza também que o governo do “interino” Michel Temer visa desmontar o SUS e privatizar a saúde pública”, afirmou

Governo do Estado apresenta proposta de reajuste dos servidores

A proposta do reajuste linear de 10,67% para os servidores do Estado do Ceará será avaliada, na tarde desta terça-feira (7), pelas categorias. Pela proposta o reajuste é válido somente para servidores com remuneração mínima. Será realizada negociação de percentuais para as demais faixas salariai 

A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (6) pelo governador Camilo Santana (PT), durante reunião com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) no Palácio da Abolição. 

Para a coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, o Governo do Estado de fato não acena para reajuste salarial, mas reposição. “A reposição já é prevista na Constituição”, observou a sindicalista. 

Já a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, rebateu a colocação dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Hugo Figueiredo (Planejamento), que apontaram as ascensões de cargos como ganhos salariais. “Não podemos confundir a reposição com valorização profissional. Todo trabalhador deveria ter direito ao Plano de Cargos e reestruturação”, apontou Rita de Cássia. Professores da rede básica e superior do Estado, servidores da saúde e da Agência de Defesa Agropecuária se encontram em greve, enquanto outras categorias estão em estado de greve.

Campanha em defesa do Aeroporto do Cariri

Parte da população caririense está organizando campanha contra o fechamento do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte. Agendada para o próximo 06 de julho, a iniciativa popular pretende protestar contra a falta de infraestrutura do equipamento e reforçar o apelo às autoridades municipais e lideranças políticas para que se mobilizem contra a paralisação do aeródromo. 

Em nota enviada a imprensa, um dos articuladores do movimento, João Almeida de Carvalho, enfatiza que a campanha deve ser pulverizada para os municípios de abrangência do aeródromo, inclusive de estados vizinhos, que se beneficiam com o aeroporto. 

O objetivo é ganhar a adesão da maioria, senão todos, e fazer uma campanha massiva utilizando de redes sociais, faixas, panfletos, adesivos, camisetas, outdoors, entre outros. De acordo com Almeida, é importante a participação de todos os seguimentos da sociedade. Por isso, faculdades, escolas, igrejas católicas e evangélicas, agências de viagens, empresas aéreas, clubes de serviços, times de futebol, taxistas, mototaxistas, Ministério Público, artistas, ciclistas, corredores (runners) e políticos são chamados à causa. “Várias empresas já estão aderindo à campanha. Cada uma a sua maneira (com outdoor, faixas, panfletos, camisas etc.) utilizando o mesmo layout”, disse o articulista. 

No próximo dia 06, às 19 horas, está previsto uma concentração de ciclistas e motoqueiros, na Praça Padre Cícero, em Juazeiro. De lá, eles seguirão ao aeroporto, onde se encontrarão com os demais participantes. No local, está previsto, ainda, a manifestação nas áreas permitidas do equipamento, com apresentação de artistas locais.

- Jornal do Cariri 

Complementação do Fundeb nas contas das prefeituras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou a transferência da quinta parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às contas dos municípios, desde a semana passada. Com isso, os gestores ficaram menos preocupados para honrar as despesas do setor. 

No Crato, a verba já estava em atraso há mais de um mês. O secretário de Educação de Crato, Ronaldo Bacurau, explicou que a complementação é um direito constitucional garantido aos entes políticos. No entanto, uma ação judicial promovida pelo estado do Rio Grande Norte, que teria recebido e gasto a verba em 2015, ‘por engano’, gerou a suspensão da verba para este estado. 

Diante da situação, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), junto com a entidade da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entrou com pedido de anulação da decisão do Ministério da Educação (MEC) que também suspendeu o repasse a todos municípios que estavam previstos a receber, desde abril, e que não tinham nenhuma pendência com a União.

Conforme relação dos valores da complementa- ção de 2015, que está sendo transferido aos municípios, Barbalha deve receber, ao todo, R$ 748.546,5; Crato, R$ 1.353.065,44; e Juazeiro, R$ 87 2.548.997,24. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, comenta a liberação dos recursos. “Todos os Estados que tem o valor aluno abaixo do mínimo nacional, como é o caso do Crajubar, receberão a complementação. O ajuste anual do Fundeb é um direito dos municípios cearenses e ele será honrado.”

- Jornal do Cariri

Evanderto no comando em Assaré

Apesar de ser ex-prefeito, Evanderto Almeida continua tendo o controle sobre a maioria dos vereadores de Assaré. Na sessão da sexta-feira (03), Evanderto comandou sete dos 11 vereadores na votação que desaprovou pedido de suplementação orçamentária do município. O atual prefeito Samuel Freire (PT), pedia liberdade para movimentar R$ 6 milhões. Segundo o projeto apresentado pelo Executivo, o dinheiro seria destinado a contrapartidas em obras de infraestrutura, perfuração de poços e até para pagamentos de diárias de servidores, como motoristas de ambulâncias. Apesar da crise hídrica, os po- ços não serão perfurados e as verbas destinadas a projetos de asfaltamento de vias serão devolvidas. Os comandados de Evanderto dizem que o dinheiro seria desviado da Saúde e da Educação. Samuel garante que a manobra tem motivação eleitoral e visa desgastá-lo politicamente.

- Madson Vagner, no Jornal do Cariri

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), todos do PMDB, por supostamente tentarem barrar a operação Lava Jato.

Os pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana, segundo reportagem de Globo desta terça-feira.

Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando os mesmos argumentos empregados na destituição de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

A PGR se baseou nas conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, em que os caciques do PMDB fazem comentários sobre a Lava Jato. Jucá, por exemplou, tratou da saída da presidente Dilma Rousseff como formar de “estancar a sangria” da operação.

Renan, por sua vez, defendeu mudanças na lei das delações premidas – o que já era sua posição pública. Segundo ele, uma simples opinião não pode ser criminalizada. Sarney sugeria caminhos para construir pontes entre Sergio Machado e o ministro Teori Zavascki, que passariam pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.

Para os procuradores, os áudios são muito mais graves do que as provas que levaram o ex-deputado Delcidio do Amaral à prisão, em novembro.

Em acordo de delação premiada Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve na Transpetro. Os políticos alegam que não receberam recursos de Machado.

Comenta-se que Machado e seus familiares devolverão mais de R$ 1 bilhão em seus acordos de delação premiada.

E o Eduardo Cunha?

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do deputado afastado e presidente suspenso da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); PGR alega que parlamentar, que  foi afastado do mandato pelo Supremo no início de maio sob a acusação de que estaria utilizando seu cargo em benefício próprio, continuou fazendo articulações políticas; notícia foi veiculada pela TV Globo nesta manhã, mesmo dia em que foi publicada, pelo jornal O Globo, a informação de que Janot pediu as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) por tentar obstruir a Lava Jato. 

- Site Brasil 247

PSD e PMB realizam encontro estadual

O Bloco PSD-PMB se reunirá na sexta-feira (10) para discutir as estratégias para as eleições de outubro próximo. Os dois partidos - que juntos têm 30 prefeitos, oito deputados estaduais, um deputado federal e quatro vereadores em Fortaleza - deverão lançar cerca de 100 candidatos a prefeito no Ceará. "Durante o encontro vamos debater com as lideranças de todo o Estado a importância de termos uma identidade em nossas propostas e ações", destaca o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto. "Vamos nos posicionar perante o eleitor e firmar nossos compromissos em torno da ética e do bem-estar social", completa a presidente estadual do PMB, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar. A reunião será no Marina Park Hotel a partir das 8h30min.

O encontro será iniciado com o painel "Estratégias de Campanhas Políticas", que terá com palestrantes os publicitários Eduardo (Dudu) Almeida (Síntese Comunicação) e Leurinbergue Lima (MSL Comunicação), o pesquisador Expedito Pessoa e o radialista e comentarista político Carlos Silva. Eles vão expor a evolução das campanhas publicitárias com o incremento das redes sociais, do marketing direto, a realização de pesquisas e a abrangência do rádio, bem como a necessidade de otimizar os custos de campanha em uma época de crise econômica e limite de gastos. O segundo painel abrangerá discussão sobre "Nova Legislação Eleitoral e Contas de Campanha" apresentado pelo jurista Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, e pelo contabilista Anísio Venâncio. Eles esclarecerão aos participantes dúvidas sobre a legislação eleitoral que passou por mudanças recentes e a prestação de contas de campanha que são amplamente fiscalizadas pelo Tribunal Eleitoral.

Projeto “Eu Cidadão” com inscrições abertas em Crato

Foram iniciadas na segunda-feira, 06, as inscrições para o projeto “Eu Cidadão”, que será realizado por meio da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, na cidade do Crato. Para se inscrever, os interessados devem procurar, no período da manhã, o Núcleo de Prática Jurídica da URCA, no bairro Pinto Madeira.

O projeto irá atender as crianças de 5 a 13 anos, dos bairros Alto da Penha e Pinto Madeira, do Município, com jogos, aulas de flauta, reforço escolar, e filmes, encerrando os trabalhos com um lanche.

As atividades serão realizadas na terça-feira e quarta-feira, no período da tarde, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Regional do Cariri – URCA, no bairro Pinto Madeira, numa parceria da Prefeitura do Crato com a universidade. A pretensão é que o projeto seja iniciado com cerca de 50 crianças. Estagiárias do Curso de Pedagogia da URCA estarão atuando com os alunos, na área educacional. 

FHC depois da implosão propõe diálogo com PT

Em artigo publicado neste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece que houve a implosão de todo um sistema político no Brasil e, agora, propõe diálogo entre as principais forças partidárias sobre uma reforma.

"Até hoje, como expressão de algo parecido a isso, só o PSDB e o PT, e agora o PMDB, se propuseram a 'liderar' o País. Há outros partidos, menores, que se juntaram aos três referidos, como o DEM, o PCdoB, o PPS, os socialistas e outros poucos mais. Estes partidos, a despeito de seus choques atuais, precisam dialogar sobre a reforma", diz ele.  "E tomara isolem os que se congregam no chamado “centrão”, expressão que caracteriza os agrupamentos de pessoas e interesses clientelísticos, 'fisiológicos' e corporativistas, que, sem terem um projeto político nacional, mantêm a sociedade amarrada ao reacionarismo político e cultural".

Leia, abaixo, a íntegra:

Luz no fim do túnel?

Fernando Henrique Cardoso

Passados os dias de ansiedade do processo de impeachment, com forte probabilidade de o Senado reafirmar a decisão da Câmara, o País perceberá que seus problemas continuam à espera de solução. São muitos, desde os econômicos (para os quais o novo governo, forçosamente, voltará o olhar), passando pelos morais (a Lava Jato é o melhor sinal de que podem ser encaminhados), até os sociais, que são os que mais atazanam o povo, à frente o desemprego e a carestia, frutos da má condução econômica das últimas fases do petismo no poder. Estes problemas, infelizmente, não poderão ser resolvidos da noite para o dia. Como tampouco poderão ser os da saúde, os da educação, da segurança ou os dos transportes.

O povo sente que é assim. Espera sinais de mudança e isso o governo Temer pode e deve dar.

Há outros temas para os quais os primeiros passos podem ser dados. Refiro-me aos entraves políticos em sentido profundo: não foram só um governo e o partido que o sustentava que desmoronaram. Há a implosão de todo um sistema político-eleitoral que aparta o Congresso, os partidos e mesmo o Executivo do sentimento popular. A legislação partidária e eleitoral criada a partir da Constituição de 1988 não corresponde mais aos anseios do povo nem cria as condições de governabilidade que a sociedade requer. Espera-se que o novo governo dê os passos iniciais da reforma política. Estruturas políticas (como as econômicas e as sociais) não mudam de repente nem o fazem em sua totalidade, salvo em momentos historicamente revolucionários, o que claramente não é o nosso caso. Sendo assim, no que consiste a falada reforma política?

A resposta é valorativa: para mim é fundamental aproximar os eleitores dos eleitos e construir pontes para alguma forma de governo que, não sendo ainda parlamentarista (nossa experiência partidária caótica afasta momentaneamente o eleitorado de um governo dos partidos), se encaminhe para um semipresidencialismo. Mesmo isso requer a regeneração dos partidos. Como? O Congresso aprovou e o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em 2006, um dos pré-requisitos: uma regra que faça a presença dos partidos no Congresso depender de certa porcentagem de votos no País todo e em diversos Estados, a cláusula de barreira. Ou bem o STF reinterpreta sua decisão ou será preciso aprovar uma emenda à Constituição.

Em 2015, o Senado introduziu, mas a Câmara derrubou, a proibição de coligações proporcionais nas eleições legislativas. Essa medida complementaria a cláusula de barreira evitando a eleição de representantes nas asas do voto dado a deputados de outros partidos. Alguns dos partidos que se formam no Congresso são meros agregados de interesses específicos visando à obtenção dos recursos do Fundo Partidário e de tempo nas TVs para barganhar nas campanhas eleitorais. Pior, são quase gazuas para o acesso a recursos públicos, na infinita negociação com o Executivo. Num Congresso fragmentado, com poucos deputados, pode-se formar um lobby com o nome de partido para obter um posto no Executivo que permita vantagens clientelísticas, corporativas, quando não pecuniárias.

Há outras questões para dar os passos iniciais de uma verdadeira reforma: é preciso estabelecer o voto distrital (prefiro o misto, a discutir). Em colégios eleitorais com milhões de votantes e centenas ou milhares de candidatos, os verdadeiros eleitores não são os cidadãos, mas as organizações intermediárias que financiam campanhas e/ou coletam votos para os candidatos: uma prefeitura, uma igreja, um sindicato, um clube de futebol, uma empresa. É a estas organizações que o representante se sente ligado e a elas presta serviços. Baseada em associações desse tipo, somada ao acesso a fundos públicos e privados, a “máquina eleitoral” está suficientemente azeitada para produzir o resultado político pretendido pelos que a operam. O cidadão comum está e continuará distante do eleito, cujo nome nem guardará, e seus interesses e sentimentos serão olimpicamente desconhecidos pelo parlamentar. É assim que se faz grande parte de nossa “representação” política.

É difícil de mudar essas regras, mais fácil começar a instaurá-las nas eleições municipais. Nestas, fica evidente que o voto distrital aproxima o eleitor do representante. Havendo a necessária obrigatoriedade de cada partido lançar apenas um candidato por distrito, torna-se também mais nítida a mensagem dos partidos. A campanha será mais barata se as novas regras vierem junto com a proibição de “marquetagem” nas TVs, reservando o tempo gratuito para debates entre os candidatos e para a apresentação de seus projetos. Reduz-se, assim, a busca incessante de dinheiro (e os desvios de dinheiro público com esse disfarce) e pode-se ter uma norma mais realista de financiamento: cada conglomerado empresarial poderia contribuir com x milhões de reais, dando-os apenas a um dos contendores e entregando-os ao Tribunal Superior Eleitoral, a quem os partidos enviariam a cobrança dos gastos de campanha (além das contribuições, limitadas, de pessoas físicas).

Falta falar sobre o principal: um partido não pode ser apenas uma organização nem um lobby. Precisa defender valores, ter uma mensagem que mostre sua visão do país e da sociedade. Até hoje, como expressão de algo parecido a isso, só o PSDB e o PT, e agora o PMDB, se propuseram a “liderar” o País. Há outros partidos, menores, que se juntaram aos três referidos, como o DEM, o PCdoB, o PPS, os socialistas e outros poucos mais. Estes partidos, a despeito de seus choques atuais, precisam dialogar sobre a reforma. E tomara isolem os que se congregam no chamado “centrão”, expressão que caracteriza os agrupamentos de pessoas e interesses clientelísticos, “fisiológicos” e corporativistas, que, sem terem um projeto político nacional, mantêm a sociedade amarrada ao reacionarismo político e cultural. Matéria que fica para outro artigo.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

- Site Brasil 247

Pesquisa aponta: 90% dizem considerar gestão Temer péssima

Uma nova pesquisa 247, realizada em parceria com a Netquest, uma das principais empresas do mundo de pesquisas online do mundo, revela que as primeiras medidas do governo provisório de Michel Temer são amplamente rechaçadas.

Uma delas é abertura do pré-sal a empresas estrangeiras, já defendida por Pedro Parente, novo presidente da Petrobras, que disse apoiar a medida e também falar em nome da companhia. Nada menos que 96% dos entrevistados são contra essa medida, enquanto apenas 3% a apoiam e 1% não tem opinião a respeito.

Os percentuais são parecidos em outras questões. Por exemplo, 95% condenam a fixação de um teto para gastos com saúde e educação, enquanto apenas 4% são a favor e 1% não tem opinião a respeito.

Sobre desvincular as aposentadorias do salário-mínimo, 95% são contra, 3% a favor e 2% não têm opinião.

Em relação à aprovação do presidente interino Michel Temer, 90% consideram sua administração péssima, enquanto 7% a veem como ruim, 1% como bom e 1% como excelente.

Para 97% dos entrevistados, os áudios de Romero Jucá comprovariam uma conspiração por trás do impeachment.

Ao todo, foram realizadas 4.113 entrevistas únicas, com cadastro dos internautas por CPF, evitando duplicidades nas respostas e abrangendo todas as regiões do País.

Esta foi a segunda pesquisa 247/Netquest. 

Falecimento de Muhammad Ali

A lenda americana do boxe Muhammad Ali, um ícone do século XX cuja vida e carreira de mais de três décadas transcenderam o mundo do esporte, faleceu na noite de sexta-feira, aos 74 anos, em um hospital de Phoenix (Arizona).

"Após 32 anos de luta contra o Mal de Parkinson, Muhammad Ali morreu aos 74 anos", disse seu porta-voz, Bob Gunnell. "O três vezes campeão mundial dos pesos pesados morreu durante a noite", completou em um comunicado. Gunnell explicou que o funeral será realizado na cidade natal do boxeador, Louisville, Kentucky, em data ainda não definida.

"A família de Ali quer agradecer a todos que o acompanhavam com seus pensamentos, orações e apoio, mas pede respeito a sua privacidade", conclui o comunicado.

Mais mudanças na equipe de Temer

A saída ontem de Tarcísio Godoy da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, apenas 19 dias após ser anunciado como o "braço direito" de Henrique Meirelles no comando da pasta, expôs as primeiras divergências na equipe econômica do governo Michel Temer. Godoy, que era o número dois na hierarquia da Fazenda, será substituído pelo economista e diretor executivo de Produtos da BM&FBovespa, Eduardo Guardia.

É a segunda mudança no time inicial de Meirelles, que trocou esta semana o comando do Tesouro, substituindo Otavio Ladeira, remanescente da equipe econômica anterior, pela secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi.

Papa Francisco e os casos de pedofilia

Papa Francisco incorpora novo decreto ao direito canônico que possibilita o afastamento de bispos acusados de abusar sexualmente menores ou adultos vulneráveis. “Com a presente, quero precisar que entre estas chamadas causas graves se inclui a negligência dos bispos nos exercícios de suas funções, em particular no que diz respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis”, esclareceu o pontífice. O código de Direito Canônico estabelece que a destituição de cargos só pode ser realizada por causa consideradas graves. 

 

A Carta Apostólica, intitulada “Como uma mãe amorosa”, apresentada neste sábado, 4, afirma que a Igreja ama todos os seus filhos, mas busca ter mais atenção e proteger os mais frágeis e sem defesa. Por esse motivo, é dever dos bispos “mostrarem uma diligência especial na proteção dos mais frágeis”. 

 

O pontífice defendeu e pediu a punição dos acusados de abusos sexuais contra menores. Também destacou que os bispos que omitirem alguma informação devem renunciar de seus cargos. Uma instância judicial foi criada no Vaticano para julgar os envolvidos.

- Jornal O Povo