sábado, 21 de novembro de 2009

Secretaria de Agricultura promove palestra sobre a árvore

A iniciativa partiu de um convite direção da Escola Joaquim Gonçalves Ribeiro, localizada no bairro Boa Vista, em Missão Velha, na pessoa da diretora Cleiciana Maria Tavares Xavier Ribeiro e da diretora pedagógica, Maria Chaves, que reuniram alunos para promover a relevante ação na preservação do meio ambiente.

O Secretario de Agricultura, Marcos Linard, e os funcionários da Secretaria, Emanuel e Lindicassia, elaboraram palestras educativas sobre a árvore, onde foram apresentados slides sobre a importância da árvore no meio ambiente e a Carta escrita no ano de 2070.

Estiveram presentes as professoras Moesia Cruz Miranda, Marinalva Parente, Lindeci, Madalena Freire, Expedita Tomé, Igerlania Belém e Alzenir Santos. Cerca de 120 alunos ouviram com atenção a palestra. Durante essa semana foram plantadas algumas árvores na escola e por ocasião da palestra foi pedido empenho dos alunos no cuidado das mesmas, para que em um curto espaço de tempo possam usufruir dos benefícios como sombra, diminuição da temperatura e um ar mais puro.

Verbas para Missão Velha

O prefeito de Missão Velha, Washington Fechine, viajou para Brasília onde visitou os Ministérios da Integração Nacional, Turismo e Educação. Sua viagem resultou na aquisição de mais um ônibus para o município pelo programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e mais verbas para construção de novos postos de saúde, além de dar mais celeridade ao projeto da Creche Pró-infância.

Caravana Mais Alimento

A Caravana do Mais Alimentos encerrou ontem (20), com a parada em Sobral, a última visita da Feira Tecnológica Itinerante no Ceará. Neste município, os pedidos de equipamentos para modernização da agricultura familiar somaram R$ 6,9 milhões. Benedita Aldair Parente Freire, presidente da Associação Comunitária Heráclito Gomes Parente, que congrega 70 famílias na região de Sobral, não perdeu a oportunidade e fez a proposta de compra de um trator.

No Ceará, de 16 a 20 de novembro, a Feira Tecnológica Itinerante do Mais Alimentos passou pelos municípios de Crato, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Baturité e Sobral. Ao todo, foram 3.559 pedidos - 521 somente de tratores -, somando R$ 46,3 milhões. As propostas agora serão analisadas pela área de crédito das instituições financeiras.

Caravana 22

O Partido da República realizou na tarde desta quinta, 19, em Quixeramobim, a “Caravana 22 - Duas vezes mais Ceará”, que contou com as presenças do ex-governador e presidente do partido no Estado Dr. Lúcio Alcântara e do Prefeito de Maracanaú, pré-candidato ao governo do Estado, Roberto Pessoa. A caravana que percorre o Ceará tem o objetivo de filiar militantes e ouvir a população que segundo os organizadores, está insatisfeita com as ações do governo para o interior.

Jornal destaca Padre Cícero

O jornal Brasil Econômico traz na edição de hoje página dupla sobre Padre Cícero. O destaque vai para a entrevsita com dom Fernando, sobre a reabilitação. Também tem artigo assinado por Lira Neto. O jornal chama o livro de "monumental biografia". Confiram lá no site (www.liraneto.com).

O debate está aberto

Uma dos temas da conferência de comunicação é a questão da democratização dos meios de comunicação no Brasil. Outros temas serão debatidos como a questão do controle social, conteúdo, rádios comunitárias, cidadania, construção de direitos, etc..

O debate é extenso e mercê várias reflexões. Os mais variados setores sociais estão envolvidos e cada segmento tem opiniões variadas. Durante o dia traremos algumas opiniões aqui para o blog. Fiquem atentos.

Debate sobre comunicação, sistema público e controle social

Estamos na conferência estadual de comunicação. A conferência debaterá vários temas e conta com mais de mil inscritos.

Agora pela manhã aconteceu uma mesa com o publicitário Xico Teóphilo, o jornalista Guto Benevides e o radialista Sério Lira, da Abraço. O tema do debate: “Comunicação, sistema público e controle social.

O bom desse momento foi com o Xyco Teóphilo que fez uma bela explanação sobre a questão da inclusão, seja social, econômica ou política.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Candidatos à presidência da OAB participam de debate amanhã (17)

A campanha da OAB-CE chegou a sua reta final. Os advogados Edson Santana, Valdetário Monteiro e Erinaldo Dantas, candidatos à presidência da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Ceará) participarão amanhã (17), de um debate na TV Ceará. O debate, que terá como mediador o jornalista Moacir Maia, terá duração de uma hora, das 21h às 22h. As eleições acontecem no próximo dia 20, das 8h às 17h.

Ceará obtém melhor resultado do Nordeste em 12 meses

Em outubro foram gerados 15.898 empregos celetistas em Minas Gerais. O estado obteve uma expansão de 0,45% em relação ao mês anterior. Em termos absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período.

Os setores de atividade econômica que tiveram melhor desempenho foram: Serviços, com a criação de 8.095 empregos, Indústria de Transformação, que gerou 7.834 empregos, Comércio, com 6.995 empregos e Construção Civil, com 4.474 novos empregos. De janeiro a outubro, houve acréscimo de 115.391 postos de trabalho, um crescimento de 3,38%, que em termos absolutos, foi o segundo melhor desempenho da região Sudeste e do país, sendo superado apenas pelo do estado de São Paulo que criou 399.092 postos.

A região Metropolitana de Belo Horizonte registrou acréscimo de 11.422 empregos formais um aumento de 0,84%. Este foi o melhor desempenho de toda a série histórica do CAGED para o período.No ranking dos municípios com mais de 30 mil habitantes, Belo Horizonte ficou em primeiro lugar com 6.864 empregos criados, em segundo lugar ficou Contagem, com saldo de 1.606 postos de trabalho e em terceiro Ipatinga com saldo de 1.555 novos empregos criados.

Falecimento

Faleceu há poucos instantes, na Casa de Saúde São Miguel, em Crato, o professor Alderico de Paula Damasceno. Estava internado naquele hospital desde junho passado. Foi professor do Colegio Estadual Wilson Gonçalves, Faculdade de Filosofia do Crato e Universidade REgional do Cariri.

DO BLOG DE FILIPE SANTANA


Os textos abaixo estão no blog do amigo Filipe Santana. Vale à pena essas duas informações. Uma bem polêmica, sobre o deputado Vasques Landim. O debate está aberto.


LIVRO
A primeira noite de autógrafos da biografia de Padre Cícero, novo livro do escritor cearense Lyra Neto, está marcada para hoje, dia 16 de novembro na Livraria Cultura da Avenida Paulista, em São Paulo. A biografia chega às livrarias no final da primeira quinzena de novembro mas já encontra-se em pré-venda nos maiores sites do país. O autor descreve a ansiedade pelo lançamento da obra como se fosse o seu livro de estréia. A Companhia das Letras, editora do escritor Lira Neto , usa as redes sociais para divulgar seu novo livro. No YouTube qualquer pessoa pode assistir ao “trailer” da biografia de Padre Cícero religioso e político considerado um santo e que todos os anos atrai fieis de todos os cantos do Brasil até a cidade de Juazeiro do Norte. Os lançamento em Juazeiro do Norte e Fortaleza estão, em princípio, agendados para os dias 1º e 3 de dezembro, respectivamente.
Quem participará do lançamento é o presidente a fundação Memorial Padre Cícero, o recém empossado professor Renato Casimiro, profundo conhecedor da história de Juazeiro e do Padre Cícero está em São Paulo representando todos os juazeirenses que com absoluta certeza se sentem prestigiados com o lançamento da obra.

VASQUES LANDIM

O deputado estadual Vasques Landim (PSDB-PR) em entrevista ao porta voz da tucangem Murilo Siqueira, afirmou estar tranquilo quanto a possibilidade de ter seu mandato cassado por trocar o PSDB pelo PR a pedido do Ministério Público. Afirmou que tinha argumentos de sobra para justificar sua saída da ninho e colocou o posicionamento do partido em relação ao governo Cid Gomes, com a qual não concordava e queria fazer oposição. Até ai tudo bem! Mas quando de sua saída afirmou que deixava o PSDB pela porta da frente e não havia arestas entre ele e a agremiação, e agora já mudou a versão da história? Típico dos tucanos!!! Contudo não sei por quê o deputado não abre o jogo, solta o verbo no seu programa semana na Tv Verde Vale e diz para seus eleitores que sua mudança partidária se deve a uma estratégia política para tentar se reeleger, que no PR existe uma possibilidade mínima de isso acontecer enquanto no PSDB não haveria possibilidade alguma. Portanto é o que se pode entender da sua mensagem no Twitter no dia que abandonou o ninho, “É com um misto de tristeza e esperança que anuncio a minha desfiliação do PSDB,e no mesmo momento a filiação ao PR.” Tristeza em ter que deixar oficialmente a tucanagem e esperança de ainda ser deputado!!Mas tem uma coisa que concordo com Vasques Landim, a população do Cariri pode ficar tranquila que independente do deputado ser ou não cassado, nada vai mudar para nosso povo. Pois a unica função de Vasques na Assembléia é mentir e dar nome as obras, sendo que suas sugestões nunca são aceitas porque visam apenas homenagear familiares dos seus aliados.

Um debate sobre as comunicações

Na próxima sexta-feira acontece a abertura da Conferência Estadual de Comunicação. Da Região do Cariri, cerca de 90 pessoas devem participar da conferência e apresentar idéias e propostas retiradas da conferência regional, realizada no último dia 6 de novembro. É bom lembrar que a nossa conferência foi recheada de debates, e mais ainda, e bem no final, os debates foram mais acirrados. Pena que não fizemos uma conferência com mais dias e que assim a gente pudesse debater com maior profundidade.

Entretanto, ficou algo bem positivo. A deliberação para formação do fórum permanente de comunicação na Região do Cariri. O fórum teria como objetivo lutar pela implantação dos conselhos municipais de comunicação em todas as cidades da Região do Cariri e Centro-sul, e a luta pela real democratização dos veículos de comunicação o em nossa região. Portanto, uma árdua batalha.

Emendas da população ficam sem informação

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Júlio César (PSDB), admitiu em entrevista ao Diário do Nordeste, que a Comissão não acompanha a execução orçamentária estadual daí não ter condições de saber se as emendas sugeridas pela população e incluídas na Lei Orçamentária Anual foram ou estão sendo acatadas pelo Governo.

Júlio César admite que caso a população procure a comissão para se informar se a emenda sugerida por ela, está sendo respeitada pelo Governo, provavelmente sairá sem resposta. Ele argumenta que o interessado terá que saber, no próprio município, se a obra proposta está sendo de fato executada.

O parlamentar deixou claro que nunca foi uma preocupação da comissão acompanhar a execução orçamentária para constatar se as emendas apresentadas pela sociedade são acatadas. Ele argumenta que seria um trabalho laborioso cercar-se dessas informações, embora seja necessário apenas o colegiado manter contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), responsável pela aplicação de recursos alocados no Orçamento do Estado.

Porém Júlio César afirma que a Comissão de Orçamento pode sim fazer esse acompanhamento e que esta é uma ideia que poderá ser implementada.

O relator do Orçamento para 2010, deputado Nelson Martins (PT), líder do Governo, pontua que a população não precisa ir ao Legislativo para obter informação, basta entrar no site da Seplag que encontrará todas as informações sobre despesa, receita e a execução orçamentária do Estado.

Mas destaca que qualquer deputado e mesmo o colegiado tem como passar para a sociedade essa informação.
Diário do Nordeste

domingo, 15 de novembro de 2009

Compra de merenda escolar sem licitação em 2010

Pelo menos 30% da verba pública para a compra de merenda escolar poderão ser gastos por gestores sem necessidade de licitação. É o que permite uma falha na lei nº 11.947, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com normatização da lei, publicada em julho deste ano pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um terço dos recursos da merenda precisam vir da agricultura familiar e deverão ser gastos sem a tomada de preço e o controle formal estabelecidos pela lei da licitação, a de nº 8666.

Para se ter uma idéia, só para merenda escolar o orçamento federal deve liberar R$ 2,02 bilhões, segundo o FNDE. A verba é repassada diretamente a estados e municípios para beneficiar 45 milhões de estudantes da educação básica. Pela nova lei, R$ 615 milhões devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, que dispensa licitação.

DN

Tasso: tucanos adotarão postura de independência com relação a Cid

A bancada estadual do PSDB vai adotar uma postura de independência com relação ao Governo Cid Gomes como está orientando a cúpula estadual. Eis o recado que foi dado, nesta manhã de sexta-feira, pelo senador tucano Tasso Jereissati. Isso não quer dizer, no entanto, conforme o tucano, postura de oposição, mas uma atuação responsável e apoiando a gestão naquilo que for relevante para a população.

Tasso deu essas declarações após ter ganho homenagem dos agentes de saúde que participaram de audiência pública, na Assembleia Legislativa, que debateu emenda que cria o piso salarial nacional da categoria. Os agentes de saúde surgiram na Era Tasso Jereisati e, por terem obtido sucesso na luta contra a mortalidade infantil no Estado, acabaram sendo adotados como modelo pelo Ministério da Saúde.

Tasso aproveitou para informar ainda que, em janeiro próximo, o PSDB deverá definir seu rumo político. A cúpula estadual quer candidatura própria e outros setores preferem apoiar a reeleição de Cid Gomes (PSB). O senador deixou certo que o PSDB terá palanque forte no Ceará.

Na solenidade, a presença do deputado federal Alcei Guerra (DEM-PR), que foi o ministro da Saúde que implantou o modelo dos agentes de saúde no País, e os ex-secretários estaduais da Saúde que implantaram o modelo, no caso Carlile Lavor e o hoje presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte. A iniciativa dessa audiência pública partiu do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Cid candidato a reeleição

Sempre reticente sobre eleições e especialmente sobre sua própria candidatura, o governador Cid Gomes (PSB) deu, ontem, pela primeira vez, um indício de que a reeleição está em seus planos para 2010. Cid voltou a afirmar que sua prioridade é a administração, e lembrou que qualquer projeto de reeleição depende de uma boa gestão.

Questionado sobre a eleição para o Senado, Cid disse que, "por seu gosto", só tratará de eleições a partir de abril do ano que vem, com o argumento de que discutir política eleitoral tomaria seu tempo do "fundamental". "Isso (a administração) é que é o fundamental. Até porque qualquer projeto, a se pensar em reeleição, vai depender da avaliação, do conceito que as pessoas façam da administração. Até para eu ter o direito de pensar em eleição eu tenho que fazer bem, administrar bem, porque essa foi uma responsabilidade que o povo já me deu``, afirmou.

Pimentel

O governador também negou que tenha se decidido a não apoiar a possível candidatura do ministro José Pimentel (PT) ao Senado. A informação havia sido divulgada no último dia 4 no blog Radar on-line, no site da revista Veja. Apesar de dizer que ``não procede`` a afirmação de que negaria apoio a Pimentel, Cid também não se posicionou a favor do petista. O governador reafirmou apenas o apoio ao pré-candidato Eunício Oliveira (PMDB), com quem firmou compromisso ainda em 2006.

Com isso, dois nomes cotados como prováveis candidatos governistas ao Senado - Pimentel e Tasso Jereissati (PSBD) - ficam à margem, pelo menos por ora, da influência do Palácio Iracema. (Gabriel Bomfim - gabrielbomfim@opovo.com.br)

Causas cíveis

Pessoas que têm processos típicos de direito de família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.

Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos juizados especiais cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Existe a possibilidade de algum parlamentar pedir vista ao projeto, o que atrasaria por uma semana a tramitação. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos juizados especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.

Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.

COLUNA CARIRI DESTE DOMINGO

FERIADO DE QUÊ?
Falta de civismo! No Cariri, mais uma vez, o feriado deste 15 de novembro comemorativo à Proclamação da República passará em branco. Em Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e demais municípios caririenses, o povo costuma comemorar datas como o 7 de setembro, festa dos padroeiros, Dia do Trabalho, Dia do Município... O 15 de novembro nunca foi festejado. Com o advento dos dois governos do presidente Lula, até tentou-se resgatar termos como ``espírito republicano`` e ``os valores da República``. Infelizmente, pelo menos no Cariri, a coisa não pegou. E se você pergunta ao povão o motivo do feriado de 15 de novembro, a grande maioria não sabe responder.

PADRE CICERO.
Não existe nordestino que não tenha quando nada ouvido falar em Padre Cícero do Juazeiro do Norte. Só quem percorre a vastidão do interior do Nordeste - Zona da Mata, Agreste e Sertão & como fizemos recentemente, pode avaliar a influência deste sacerdote e sua força mística junto aos fiéis católicos. Hoje, as romarias a Juazeiro estão entre as maiores do mundo. E repercutem até nas universidades. A partir de uma iniciativa da Urca (nas administrações Teodoro Soares e André Herzog), o Padre Cícero e as romarias começaram a ser objeto de interesse pela academia. A partir daí advieram simpósios internacionais, doutorados e mestrados. E o interesse sobre esses temas só fazem crescer.

METAMORFOSE
E por falar em romarias, um expert no assunto o professor e escritor Daniel Walker dá sua opinião: ``Ninguém se engane: as romarias de Juazeiro estão mudando. Na verdade é mais do que isto: elas estão passando por um sério processo de transformação, e com isso se aproximando cada vez mais do turismo religioso. Culpa certamente da modernidade, da evolução dos costumes, da melhoria das condições financeiras da população nordestina, da influência da mídia eletrônica, etc``. Daniel Walker cita um exemplo: a viagem em caminhão do tipo pau-de-arara, antigamente o único meio de transporte, hoje é pouco usado. Na última romaria, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Turismo e Romaria, vieram a Juazeiro menos de 100 caminhões desse tipo. Os romeiros hoje viajam de ônibus, topiques e veículos particulares.

DIÁLOGO. O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (foto), participou de sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na oportunidade, o prefeito de Maracanaú defendeu a instalação do parlamento da Região Metropolitana do Cariri. Ele acredita que os vereadores das cidades que compõem a Região Metropolitana do Cariri devem abrir esse diálogo, e formar com urgência esse parlamento. Roberto Pessoa defende que os parlamentares são peça fundamental no debate dos grandes temas regionais.

NEGÓCIOS
Uma missão técnica do Cariri irá visitar, nos dias 17 a 19 de novembro, o Rio Grande do Norte. A viagem se dará para Macaíba, Vera Cruz (Comunidade do Cobé), Bom Jesus (Comunidade de Lagoa dos Bezerros). O objetivo da missão é conhecer experiências exitosas no uso da manipueira para alimentação de animais e obter informações suficientes para desenvolver no Cariri uma experiência similar. A missão será formada por 40 produtores de mandioca, criadores de bovinos e ovinocaprinos, técnicos e secretários de agricultura de municípios da região. O Sebrae organiza a missão.

OBRAS
O prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Santana, acompanhado pelo vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), assinou, no Ministério das Cidades, convênio que destina R$ 14 milhões para obras de melhoramento da infraestrutura urbana nos bairros Timbaúbas, Pio XII e Limoeiro. O investimento está inserido no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com recursos do PAC.

CRESCIMENTO DE CRATO
Neste final de ano, na cidade do Crato, quem quiser contratar um pedreiro pode tirar o cavalinho da chuva. Toda a mão-de-obra especializada encontra-se empregada em centenas de construções, espalhadas pelos bairros. Os donos de lojas de material de construção confirmam: no Crato nunca se vendeu tanto como no último trimestre deste ano. O que comprova que a cidade de Frei Carlos vem tendo bom crescimento. O problema é que alguns teimam em só comparar o crescimento de Crato com Juazeiro do Norte. O que não serve de parâmetro, pois Juazeiro é um fenômeno de crescimento diferente. Igual ao que vem ocorrendo em Petrolina (PE), Palmas (TO) ou Imperatriz (MA).

EQUILÍBRIO
Além do mais, o crescimento equilibrado do Crato possui dados inquestionáveis. Citemos um único exemplo. O número de microempresas abertas nos últimos tempos impressiona. A agência do Crediamigo, do BNB-Crato, possui um dos melhores índices de adimplência do Ceará. E a taxa de desemprego na Princesa do Cariri continua em queda. Bom lembrar que Crato tem o melhor desempenho, no interior do Estado, no tocante à estabilidade do setor comercial. E possui índices baixíssimos de fechamento de firmas e protestos de títulos. Sem falar que a construção civil não para de crescer.

TIRO DE GUERRA
O Tiro-de-Guerra 10-004 do Crato realiza no próximo dia 18, às 18 horas, a Solenidade de Compromisso à Bandeira Nacional e Encerramento do Ano de Instrução, nas dependências do TG. A solenidade constará de recepção à mais alta autoridade presente, apresentação da tropa, canto da Canção do Exército, compromisso à Bandeira Nacional, canto do Hino Nacional, desfile da tropa em continência à Bandeira Nacional, entrega dos diplomas e medalhas ao 1º e 2º colocados no Concurso de Tiro ao Alvo. Após a solenidade haverá a inauguração da foto da Turma 2009, apresentação de um vídeo das atividades desenvolvidas durante o corrente ano e também será servido um coquetel.

BATE-PAPO

> Anos atrás, os pesquisadores Renato Casimiro e Daniel Walker cederam em forma de comodato ao Ipesc da Universidade Regional do Cariri um grande acervo de fotos, livros, cordéis, xilogravuras e documentos históricos de Juazeiro do Norte. Desencantados com a falta de interesse da Urca, eles transferiram, no último dia 2, o acervo para o Campus da UFC-Cariri.

> Na sua passagem pelo Cariri, o presidente da Infraero, Murilo Barbosa, anunciou uma reforma de emergência no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, dentro de seis meses: dois módulos operacionais para embarque e desembarque.. Aguarda-se agora o projeto de modernização do aeroporto onde serão investidos R$ 50 milhões.

> O monumento ao Padre Cícero completou 40 anos. Foi feita uma grande comemoração para o símbolo da fé de milhões de fiéis e principal cartão-postal do centro nordestino. Mas esqueceram de citar o escultor da imagem, o pernambucano Armando Lacerda.

> Pároco da igrejinha de Fátima do Crato há quase 30 anos, padre Manuel Feitosa festejará, no próximo dia 8 de dezembro, 50 anos de ordenação sacerdotal. Para assinalar o jubileu de ouro haverá missa solene na catedral de Nossa Senhora da Penha.

AGENDA DO BISPO
Dom Fernando Panico esteve esta semana no Recife. Mas retornou ao Cariri para participar da Assembleia Diocesana Pastoral, realizada no Crato, sexta-feira e ontem. Amanhã ele viaja para São Paulo, a serviço da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de onde só regressará dia 19. Antes da viagem o bispo do Crato definiu um rodízio de párocos que assumirão nos próximos dias as paróquias da Sagrada Família (Crato), e dos municípios de Aurora, Milagres, Barro e Baixio.

Coluna Cariri publicada hoje no jornal O Povo

Justiça determina indenização às famílias das vítimas de soro contaminado



Em 2002, nove pessoas morreram depois de usar soro Ringer com lactato; parentes de duas das vítimas receberão pensão vitalícia, além da indenização


A Justiça determinou, na última quinta-feira (12), que os parentes de duas pessoas que morreram em 2002 depois de usar soro Ringer com lactato sejam indenizadas. Nove pessoas morreram por causa do soro. Na época, exames realizados mostraram que o produto estava contaminado por uma toxina liberada por bactérias.

A esposa de José Wanderley Gomes de Oliveira vai receber R$ 180 mil de indenização mais uma pensão vitalícia de dois salários mínimos mensais. Já a viúva de José Oliveira Barros receberá uma indenização de R$ 170 mil, além de pensão mensal de um salário mínimo.

Os valores foram calculados de acordo com expectativa de vida das vítimas. O laboratório do produto condenado. Em uma ação criminal julgada em março deste ano, os donos da empresa receberam pena de 15 anos de cadeia cada.

“Essa decisão foi tomada acatando aos recursos dos laboratórios. A pensão retroage à data do óbito”, explicou o juiz de Caruaru, Marupijara Ribas (foto). “Os réus poderão interpor um novo recurso no prazo de 15 dias no Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com os representantes da empresa Farmace, que fica no município de Barbalha, no Ceará, mas ninguém atendeu as ligações.


Da Redação do pe360graus.com, com informações da TV Asa Branca

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Novas denúncias de torturas

Um novo capítulo na crise que se estabeleceu na Segurança Pública do Ceará foi registrado ontem, quando os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros - afastados das funções sob a suspeita de torturar presos - entregaram ao secretário Roberto Monteiro documentos que, segundo eles, implicam o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, em espancamentos e também torturas contra quatro acusados de sequestro e tráfico de drogas.

Cavalcante e Alexandra repassaram a Monteiro cópias de depoimentos prestados à Justiça, em fevereiro de 2007, pelos presos Francisco Gilson Lopes Justino, o "Meia-Luz"; Alexsandro de Paula Moura, Francisco Lopes Justino (irmão de Gilson) e Antônio Carlimar Portela.

Gilson e seu irmão Francisco são dois dos quatro presos que, há duas semanas, disseram ter sido torturados para incriminar Dantas no suposto atentado sofrido pela delegada Alexandra e seu marido, inspetor Fernando Cavalcante, em agosto último.

Os depoimentos entregues a Monteiro fazem parte de um processo que tramitou na 15ª Vara Criminal de Fortaleza, sob a presidência da juíza de Direito, Helena Lúcia Soares.

No dia 26 de fevereiro daquele ano, os quatro homens foram ouvidos na presença da magistrada e do promotor Amsterdan Lima Ximenes, ocasião em que relataram ter sido vítimas de torturas na Polícia Civil para que confessassem participação no sequestro do pai do jogador de futebol Jônatas.

Tapas

Três dos acusados (Gilson, Francisco e Alexsandro) disseram ter sido vítimas de espancamentos. O quarto homem não citou agressões. Num dos trechos de seu depoimento, "Meia-Luz" afirma que chegou a ser levado para um cativeiro (uma casa no bairro Castelão), onde foi amarrado e dependurado para confessar o crime. Antes, ainda nas dependências da Polícia, "foi agredido várias vezes pelo doutor Dantas, com tapas no rosto." Já o preso Alexsandro de Paulo Moura afirma que, após ser preso e espancado na Praia da Iparana, em Caucaia, onde levou "sacos d´água", foi colocada uma toalha molhada no seu rosto para prender a respiração.

Disse também que, "por determinação do doutor Dantas foi colocado novamente numa viatura e levado para o Parque Botânico de Caucaia, sendo submetido a novas agressões".

Após receber os documentos, o secretário Roberto Monteiro foi enfático. "Vou analisar tudo amanhã (hoje). Tenho que examinar, não posso me basear numa verbalização. Se tiver que afastar, não serei eu que o farei, mas é a Lei que me obriga. É um imperativo". O delegado Dantas não se pronunciou.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR
Fonte: DN

Senador quer Dilma e Ciro

O senador Delcídio Amaral (PT/MS) declarou ontem, em Fortaleza, não haver problemas de a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2010, ter dois postulantes à Presidência da República, no caso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB).

O senador Inácio Arruda (PCdoB), é um dos que discordam de Delcídio, ao afirmar que a coalização de Lula precisa estar unida em torno de um só candidato, mas pondera que ainda não é o momento de impor um nome e sim trabalhar todas as possibilidades.

Sobre a possibilidade da base aliada de Lula estar dividida em dois palanques, o senador Delcídio Amaral disse que não vê problemas, apesar de achar que o PSB seguirá o PT. Segundo ele, com Dilma e Ciro, a disputa do 2º turno já estaria garantida contra um candidato da oposição seja o governador de São Paulo, José Serra, ou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (ambos do PSDB).

"Eu acho que o PSB, vai seguir com o PT. Agora, se existirem dois palanques, eu acho que isso é bom, isso aí consolida de vez a questão do segundo turno. Pode ter dois candidatos a presidente. Se isso acontecer, vai levar ao segundo turno e a, aí, quem chegar na frente, se junta para fortalecer o nosso campo no enfrentamento contra a oposição", ressaltou.

Minar

Instado a falar da estratégia de lançar Ciro Gomes como postulante ao Governo de São Paulo, como forma de minar eleitoralmente José Serra, Delcídio Amaral colocou que os partidos precisam aguardar os desdobramentos para avaliar as melhores possibilidades, mas deixa claro que Ciro é um bom candidato em qualquer situação.

"Isso vai ser discutido mais na frente, até porque ele (Ciro), por desencargo de consciência, já fixou residência em São Paulo, então ele é um bom candidato em qualquer situação, ou para disputar o Governo de São Paulo ou eventualmente para disputar a Presidência da República e, aí, já com um pré-acordo com o PT, quem chegar na frente, um apoia o outro", colocou, citando ainda que, mesmo votando em Dilma Rousseff "admiro muito o Ciro, pois ele é um grande político, já foi governador, tem experiência administrativa, é um quadro qualificado, é um candidato muito forte. Inegavelmente", reforçou.

Já o senador Inácio Arruda declarou que a base aliada precisa estar unida em torno de um nome, dizendo que é "estranho" a oposição (PSDB/DEM/PPS) tentar se unir ao máximo, enquanto a base aliada de Lula propõe uma divisão. Ele reconhece as dificuldades de conciliar os interesses dos partidos, citando que o PMDB tem várias correntes (algumas de oposição a Lula), que o PDT detém nomes para presidente como o ministro do Trabalho, Carlos Lupi e o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que o PSB tem políticos destacados como os irmãos Ciro e Cid Ferreira Gomes.

fonte: DN

GIRO PELO BRASIL E PELO MUNDO

COMITÊ ELEITORAL RECOMENDA ADIAR ELEIÇÕES PALESTINAS DE JANEIRO DE 2010

O presidente do Comitê Central Eleitoral palestino, Hanan Nasser, recomendou ao presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, que as eleições não sejam realizadas em janeiro de 2010, devido aos obstáculos para organizá-las na Faixa de Gaza e em Jerusalém Oriental. Nossa missão é realizar as eleições em todo o território palestino, e não só na Cisjordânia", ressaltou, tentando basear seus argumentos para não realizar as eleições gerais convocadas para 24 de janeiro. A posição do Comitê tem caráter de recomendação e a decisão final é privilégio exclusivo do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que deve responder afirmativamente à chamada de Nasser nas próximas horas.Em 24 de outubro, Abbas convocou eleições em cumprimento à legislação da ANP, que determina ir às urnas nos prazos requeridos, apesar da situação de crise interna entre os palestinos desde 2007.

LULA É A 33ª PESSOA MAIS PODEROSA DO MUNDO, DIZ RANKING DA 'FORBES'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo um ranking preparado pela revista americana "Forbes" e divulgado nesta quinta-feira (12). O ranking completo, com 67 nomes, traz ainda o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que é o maior produtor mundial de soja, na 62ª posição. A lista é encabeçada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, seguido pelos presidente da China, Hu Jintao, e pelo premiê e ex-presidente russo Vladimir Putin. O presidente do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, é considerado pela revista o 4º homem mais poderoso do mundo. Segundo a revista, a compilação da lista tentou responder a questões como que influência as pessoas têm sobre outras, o controle que elas têm de grandes recursos financeiros e o poder que elas têm em múltiplas esferas.


CIENTISTAS DESENVOLVEM TÉCNICA PARA REGENERAR MAMA AFETADA POR CÂNCER

Cientistas australianos anunciaram a criação de uma técnica cirúrgica, ainda em fase experimental, que permitirá às mulheres que tiveram extirpado uma mama regenerar o peito sem necessidade de reconstrução ou implantes. Phillip Marzella, médico do Instituto de Microcirugia Bernard O'Brien da cidade de Melbourne, explicou através da rádio "ABC" que, após o êxito dos testes pré-clínicos com porcos, que regeneraram a mama em seis semanas, o próximo passo será realizar os experimentos em humanos. Dentro de seis meses, pelo menos seis pacientes receberão o molde sintético com a forma do peito que estará conectado a um copo sanguíneo com células que permitem a geração controlada de gordura internamente. Segundo Marzella, o peito cresceria entre seis e oito meses, e depois, naturalmente, o molde se dissolveria, evitando uma segunda intervenção cirúrgica para extraí-lo.

LEITE ACHOCOLATADO PODE REDUZIR INFLAMAÇÕES, INDICA ESTUDO

Tchau, vinho tinto. Dê espaço para o leite com chocolate. Um novo estudo sugere que o consumo regular de leite desnatado com cacau rico em flavonoides pode reduzir a inflamação, potencialmente desacelerando ou prevenindo o desenvolvimento da arteriosclerose. No entanto, os pesquisadores notaram que o efeito não era tão pronunciado quanto o observado com o vinho tinto. Cientistas em Barcelona, Espanha, recrutaram 47 voluntários, com 55 anos de idade ou mais, que apresentavam risco de doenças cardíacas. A metade deles recebeu sachês de 20g de pó de cacau solúvel para beber com leite desnatado duas vezes por dia, enquanto o restante tomou leite desnatado puro. Um mês depois, os grupos inverteram a bebida. Exames de sangue descobriram que, depois que os participantes tomavam leite achocolatado duas vezes ao dia durante quatro semanas, eles apresentaram níveis significativamente mais baixos em vários indicadores bioquímicos de inflamação, embora alguns indicadores de inflamação celular tenham permanecido iguais. Os participantes também apresentaram níveis significativamente mais altos do colesterol bom, HDL, depois de concluir a dieta do leite com chocolate.

BANCO DO BRASIL PRETENDE DOBRAR OFERTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM 2010

O Banco do Brasil informou ao divulgar os resultados do terceiro trimestre de 2009, que pretende praticamente dobrar sua oferta de credito imobiliário em 2010. A previsão da instituição é fechar 2009 com contratos na ordem de R$ 1,6 bilhão. Para o ano que vem, a expectativa é que esse valor suba para R$ 3 bilhões. O banco, que começou a oferecer essa modalidade de crédito no final de 2007, espera crescer graças à autorização de usar parte dos recursos aplicados na poupança para financiar imóveis. Atualmente, o BB tem um saldo de R$ 72 bilhões na caderneta. Deste total, R$ 4,7 bilhões poderiam ser usados para o crédito imobiliário. A participação do financiamento da casa própria na oferta total de crédito do Banco do Brasil ainda é pequena. A participação, que era nula até o fim do ano passado, chegou a 1,1% no segundo trimestre deste ano, registrando leve alta, para 1,3%, ao fim de setembro de 2009.

PREÇOS PARA BAIXA RENDA CAEM 0,18% EM OUTUBRO, DIZ FGV

O IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1), calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos mensais, fechou outubro com queda de 0,18%, a taxa mais baixa do ano. As despesas com alimentação (que respondem por mais de 40% do orçamento das famílias nessa faixa de renda) caíram 0,87%, menor taxa deste setembro de 2008. Os dados foram divulgados pela FGV (Fundação Getulio Vargas). No ano, o índice acumula alta de 3,28% e, nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 4,26%.


CÂMARA APROVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES SOBRE APAGÃO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o apagão que atingiu 18 estados na noite de terça-feira (10) e madrugada de quarta-feira (11). A comissão terá autonomia para realizar viagens até as regiões atingidas e entrar em contato com os órgãos que investigam o problema. O vice-líder do DEM, Felipe Maia (RN), cobrou explicações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e disse que a intenção da comissão é apurar responsabilidades. O vice-líder do PT, José Genoíno (SP), apoiou a criação da comissão e criticou a oposição por investir politicamente no apagão e afirmou que transformar um blecaute em bandeira eleitoral é falta de programa político.

LULA DIZ QUE MENSALÃO FOI UMA TENTATIVA DE GOLPE DA OPOSIÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o mensalão foi uma tentativa de "golpe" da oposição para derrubá-lo: "Foi uma tentativa de golpe no governo... Foi a maior armação já feita contra o governo", disse ao programa "É Notícia", da RedeTV!, gravado ontem. Lula disse ter "desconfiança" da relação entre o PT e o publicitário Marcos Valério, insinuando suposta armação na aproximação entre o seu partido e o operador do escândalo de corrupção política que marcou o primeiro mandato do petista: "Marcos Valério não vem do PT, vem de outras campanhas". Lembrado de que Valério emprestou dinheiro ao PT, que o repassou a deputados aliados, Lula mantém a versão de que o mensalão não existiu, mas evitou falar mais. Ele disse que nunca recebeu, à época do mensalão, em 2005, uma proposta para desistir de se candidatar à reeleição ou de renunciar, mas afirmou que foi alertado por um interlocutor de que a oposição queria patrocinar o seu impeachment.


FONTES: Globo e Folha

FATOS HISTÓRICOS DESTE 13 DE SETEMBRO

1997 Um crise nas bolsas de valores dos países asiáticos atingiu todo o mundo financeiro, incluindo Estados Unidos e América Latina

1943 Foi criada a FEB, Força Expedicionária Brasileira, contingente militar que participou da Segunda Guerra Mundial

1945 O general Charles De Gaulle foi eleito presidente do governo provisório francês, com a aprovação de todos os 555 delegados

1965 Foi instituído o cruzeiro novo, que passou a valer mil dos antigos cruzeiros

1985 Hafez al-Assad tomou o poder na Síria por meio de um golpe de Estado

1994 Onze alpinistas morreram ao cair de um encosta do Himalaia, no Nepal. A queda pode ter sido provocada por uma avalanche

IMAGEM DO DIA


Prefeito ManoelSantana (PT)de Juazeiro do Norte,que Esta semana, apoiado pelo deputado federal José Guimarães (pt) conseguiu mais 14 milhões de reais para Juazeiro.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

NOTÍCIAS DA CÂMARA DO CRATO

Eco Kariri

A Câmara Municipal do Crato aprovou Projeto de Lei de autoria da Vereadora Mara Guedes (PT) tornando de utilidade pública a Entidade Comunitária do Cariri Eco Kariri, por tratar-se de uma entidade sem fins lucrativos, que tendo como objetivo principal trabalhar e incentivar a agricultura familiar e a convivência com o semi-árido. O projeto foi aprovado em duas votações por unanimidade.

Jovem empreendedor

Foi apresentado e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Crato, Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Brasil (PSB) instituindo a Semana do Jovem Empreendedor. A proposta visa desenvolver ações conjuntas com empresas, escolas de ensino fundamental e médio, sindicatos, associações e pequenas e médias empresas. O objetivo é mostrar a importância da micro e pequena empresa, reconhecendo a sua importância como agente de desenvolvimento e forte propulsor da economia local. Criando oportunidade aos que estão na informalidade ou que desejam fazer uma ampliação no seu ramo de atuação. Na avaliação do vereador Fernando Brasil, esse apoio é fundamental para que aqueles que estão no inicio da empreitada empresarial, possam ter um suporte necessário, primando pelo desenvolvimento de suas atividades de forma correto e amparados como agentes de desenvolvimento do município.

Denominação

A Câmara Municipal do Crato, aprovou em segunda e última votação, Projeto de Lei de autoria do Vereador Dedé da Granja (PSDB), denominando de Rua Nazu Geraldo de Carvalho, a artéria que começa nas margens da Estrada Velha Crato/Juazeiro do Norte, saindo da Av.: Padre Cícero, no bairro São José, na cidade do Crato. Fica aos cuidados do executivo, o envio de ofício a todos os órgãos e autarquias prestadores de serviços neste município.

Doação

A Câmara Municipal do Crato autorizou o executivo municipal a proceder a doação de uma terreno localizado no Sítio Lagoa Encantada, no Distrito da Bela Vista neste município, com área de 10 mil metros quadrados a empresa Colamix Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. A doação visa a construção e implementação da empresa REJUNTAMIX CRATO, que terá atuação no setor de rejuntes, argamassas, impermeabilizantes e recuperação estrutural, atendendo diretamente, as construtoras e comércio varejista do cariri. A empresa em sua fase inicial deverá gerar 100 empregos diretos e 400 indiretos, com uma previsão de faturamento de 500 mil/mês.

Drogas

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Crato Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Brasil (PSB) instituindo a inclusão da matéria Drogas-Prevenção e Conseqüências no currículo das disciplinas de ensino fundamental das escolas públicas do município do Crato. O objetivo do projeto é criar uma cultura de conscientização dos males caudados pelas drogas licitas e ilícitas, com a aplicação desta matéria já no ensino fundamental. Orientando quando ao uso de drogas ilícitas; definição sobre o que são drogas licita; as conseqüências do fumo e do álcool para a saúde; a dependência química; aspectos sociais e discriminação contra dependentes; dentre outros esclarecimentos.

Titulo

A Câmara Municipal do Crato aprovou por unanimidade, projeto de Lei do vereador Dárcio Luiz de Sousa (PSDB) concedendo titulo de cidadão ao Professor João Teófilo Pierre pelos relevantes serviços prestados ao município.

Já o Vereador Luiz Cory (PSC) apresentou e aprovou em segunda votação por unanimidade de votos, Projeto de Lei concedendo titulo de cidadão ao empresário e presidente do sistema FECOMERCIO Luiz Gastão.

Site Cariri Notícias já no ar!!!!

Olá amigos deste blog. Desde 2007 vimos postando quase que diariamente informações sobre a Região do Cariri. Essa é uma tarefa nada fácil, pois ser blogueiro exige tempo e paciência. Infelizmente, nos últimos dias estamos postando bem menos informações do que dispomos, devido a falta de tempo motivada pelos nossos trabalhos profissionais. Agora, resolvemos dar uma certa prioridade ao blog, e portanto, voltamos à ativa.

Ao mesmo tempo, aproveito o momento para fazer um convite: desde ontem, 11, colocamos na rede mundial de computadores um novo site, o Cariri Notícias, com o endereço: www.caririnoticias.com.br

Esse site trará cerca de 40 notícias diárias, com variados temas, e daremos um destaque às noticias regionais. O objetivo do site é o de servir de instrumento para divulgar cada vez mais nossa região.

Teremos também colunistas e outros serviços que posteriormente iremos lançando e divulgando para conhecimento de todos.

Obrigado e boa leitura!!

Tarso Araújo

Artigo: Vale Arte para todos

Historicamente as artes estiveram e estão reservadas a um seleto público e a espaços de consumo identificados com a população de maior poder aquisitivo. No modo de produção capitalista, a arte toma o caráter de mercadoria tornando-se um “fetiche” e, por isso, perde o seu viés de humanização, deixando o grande público a mercê da indústria cultural.

Essa problemática se repete em diversas localidades. O grande público é excluído do processo de pensar-fazer artístico e as manifestações artísticas e culturais efetivadas na periferia são discriminadas e excluídas do circuito da fruição das artes, bem como o acesso do que é produzido dentro do circuito da arte não chega à periferia criando uma espécie de dois mundos distintos. O mundo dos possuídos de grana e o mundo dos despossuídos. Isso não significa dizer que não existam relações e interações entre esses mundos. Logicamente as barreiras são invisíveis, mas ultrapassáveis e abundantemente perceptíveis.

As camadas populares são severamente eliminadas do processo fruitivo da arte, não é a toa que é tão presente o discurso de estranhamento e de auto-distanciamento da arte e da cultura por parte do grande público. Como se a produção cultural e artística fosse fruto da excepcionalidade, genialidade ou divindade e não resultado da produção especificamente humana.

De acordo com Canclini, “ (...) A arte nunca é tão fascinante, criativa e libertadora como quando atua de forma solidária com a capacidade produtiva e cognitiva do povo”. As comunidades periféricas convivem diariamente, com a inexistência de espaços e oportunidades de relacionar-se com a produção artística e cultural. Desconhecendo, muitas vezes, as manifestações e materiais produzidos em sua localidade e, por isso, vem a consumir produtos da embrutecedora indústria cultural. O grande público muitas vezes desconhece que a sua produção e reprodução da vida é fundamentalmente humana e por conseguinte cultural.

Existe um condicionamento ideológico que provoca a idéia nas massas de que a cultura é sempre uma produção restrita a alguns iluminados ou detentores do poder, alagando a distancia das camadas populares da sua própria vida.

A democratização/troca, reinvenção e interação do pensar e fazer artístico e cultural, tendo como foco a inclusão da população das comunidades periféricas , é um importante ingrediente para propiciar condições reais para que pessoas sem acesso ao circuito artístico/cultural possam refletir sobre o que produzem e consomem. Bem como, sejam capazes de se reconhecerem como possíveis criadores de uma arte libertária e humanizadora, fazendo frente à indústria cultural que notoriamente é um forte braço do mercado.

Baseando-se na perspectiva de que o processo criativo-fruitivo é algo histórico e socialmente construído, bem como pela compreensão da necessidade de ampliação do público fruidor das artes e da vida, a fim de permitir o desenvolvimento da autoconsciência como instrumento de emancipação humana, comungo com a professora Maria Inês Hamann Peixoto que afirma “pela proximidade de facilitação de acesso é também possível não só despertar, mas criar necessidades e prazeres especialmente humanos, tais como: acuidade perceptiva e agudeza da sensibilidade, o exercício da capacidade de reflexão, de interpretação e de crítica, entre outros, pois que a arte é criação-produto específico do homem e só a sua humanização deve se destinar”.

É imprescindível reconhecer também que o direito a diversidade, a interação, a reinvenção e a livre produção humana numa sociedade dividida em classes sociais antagônicas é uma falácia ou caso excepcional, particular. Esse direito é negado e não será dado pelo Estado representante das elites, mas pela e na imersão das lutas e resistências protagonizadas pela própria população, como vem ocorrendo nas infinitas realidades culturais e artísticas do povo Brasileiro que vem ponteando a sua história e contribuindo para o empoderamento dos movimentos sociais e ampliação das conquistas e a democratização das políticas públicas em nosso país.



Alexandre Lucas

Coordenador do Coletivo Camaradas, pedagogo e artista/educador

Capacitação em turismo

Mais de 7 mil profissionais e empresários do turismo receberão capacitação para qualificação dos serviços nos setores de alojamento, alimentação e entretenimento, em vários municípios cearenses, pela Setur. Previstos para iniciar em março, os cursos acontecem em Viçosa, Camocim, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, Fortaleza, Itapipoca, Itarema, Amontada, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante, Trairi, no Litoral Oeste; Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí, no Litoral Leste; Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda e Santana do Cariri, no Cariri.

Estado confirma prestação de contas



Juazeiro do Norte. A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou ontem que não há pendências na prestação de contas de verbas da Infraero para obras no Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte. Na última terça-feira, em matéria publicada no Caderno Regional do Diário do Nordeste, o deputado José Airton Cirilo informou que o Estado não havia cumprido cláusulas do contrato assinado com a Infraero, como a não prestação de contas de uma verba no valor de R$ 2,7 milhões liberada em 2003.

Segundo a Assessoria, o Governo do Estado, por meio do então Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), hoje, Departamento de Edificações e Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado, prestou contas à Infraero, acerca de convênio no valor de R$ 2.650.003,76 repassado em 2003, para a execução dos serviços de ampliação da pista, terminal de passageiros e estacionamento do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, tendo, inclusive, efetivado a devolução do saldo de R$ 17.171,20. Conforme a Assessoria, o Dert encaminhou à Infraero, no dia 13 de junho de 2005, mediante ofício nº 606/2004, a documentação relativa à prestação de contas do termo aditivo nº 003/2004/0010, do convênio 003/2002/1110, relativo aos serviços executados no Aeroporto Regional do Cariri, com os documentos e anexos: relatório de execução físico-financeira, execução de receita e despesa, relação de pagamentos, relação de bens, medições, notas fiscais, empenhos e notas de pagamento, incluindo a contra partida, extrato bancário, conciliação bancária e documentos relativos ao item "C" em que esclarece: a concorrência pública 53/2002-Dert-CE-CCC foi homologada em 21/08/2002 (doc.01),"ad referendum" do Conselho Deliberativo do Dert, sendo adjudicada através do contrato nº 166/2002 .

O contrato foi rescindido, tendo sido contratado por meio de dispensa de licitação a empresa Top Engenharia. O DER tem em seu poder toda a documentação comprovando a legalidade da operação, inclusive, o comprovante de devolução do saldo, à Infraero, mediante documento de transferência de recursos (DTR), no valor de R$ 17.171,20, do total de R$ 2.650.003,76 em 15/06/2004, comprovando, assim, a adimplência do Governo do Estado junto à União.

O deputado José Airton Cirilo, que deu a informação sobre a não prestação de contas por parte do Estado, reafirmou ontem que o Governo do Ceará não cumpriu todas as cláusulas do contra firmado com Infraero. A prestação de contas, segundo o parlamentar, é parcial. A pista não foi ampliada, nem foram feitas reformas no terminal de passageiros, nem no estacionamento até agora.

José Airton, que acompanhou o presidente da Infraero à Juazeiro do Norte, no último final de semana, acrescentou que as informações sobre o não cumprimento do convênio e da prestação de contas lhe foram repassadas pelo diretor comercial da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha. A reportagem tentou um contato com o diretor comercial da Infraero, em Brasília. A chefe de gabinete informou que ele estava viajando.

Na visita da comitiva da Infraero a Juazeiro o assunto foi levantado. Os diretores da empresa informaram que a construção do novo aeroporto regional estava na dependência do cumprimento do convênio firmado com o Governo do Estado, sem entrar em detalhes sobre as cláusulas do contrato.

Mais Informações:
Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) do Ceará
http://www.seinfra.ce.gov.br/
(85) 3101.3715

fonte: DN