MPF recomenda desocupação de imóveis irregulares do Minha Casa Minha Vida em Mauriti

 

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação ao prefeito e ao secretário de habitação do município de Mauriti, no Cariri, para que adotem providências no sentido de corrigir irregularidades identificadas no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Em vistoria realizada na localidade de Sítio Extrema, constatou-se que pelo menos 32 beneficiários venderam, alugaram ou doaram a casa que receberam, além de não preencherem os requisitos do programa.

A partir de consultas realizadas junto ao sistema de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao site do Tribunal de Contas do Município (TCM), além de consulta eletrônica das transferências de recursos da União, o MPF determinou, também, a instauração de processo investigatório para apurar possíveis crimes decorrentes das fraudes para obtenção de casas por pessoas que não tinham os requisitos do programa.

Autor da recomendação, o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal estabeleceu prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade cível e criminal, para que o prefeito e a secretaria de habitação do município adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à desocupação dos imóveis irregulares, além da distribuição aos beneficiários previamente cadastrados, observando-se a ordem dos cadastros mais antigos e dos mais necessitados.

A recomendação acrescenta, ainda, que instaurem processos para apurar a possibilidade da existência de critérios complementares que não sejam claros e objetivos de seleção de candidatos, assim como práticas ilícitas cometidas por agentes públicos da municipalidade no decorrer do processo de seleção de candidatos, que estejam em confronto com as normas constitucionais e infralegais.

Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos. 

Ex-presidente da Câmara de Caririaçu é acusado de fraudar licitação

Cai como uma bomba a notícia em que o município de Caririaçu denuncia o vereador Rosivan Leite, ex-PTB e atualmente ingresso no PT. Ele é acusado de desviar, através de duas licitações realizadas de maneira ilegal no início do mandato de quando esteve a frente da presidência da Casa Legislativa no ano de 2009, um montante de mais de cem mil reais. Diante dos desmandos, o município entrou com uma ação judicial na Comarca de Caririaçu em desfavor do atual vereador no último dia 16 de abril. A ação de improbidade administrativa contra o vereador Sebastião Rosivan Leite Barbosa pede ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.

Nos autos do processo, as licitações foram realizadas nas formas de carta convite. Sendo que nessa modalidade, três pessoas que prestam serviços são convidadas a participar da licitação.

Segundo a ação, foram realizadas duas licitações, em que cada uma contrataria um profissional bacharelado em direito para acompanhar os processos e contratos de interesse da Casa, numa prestação de serviços no biênio 2009/2010. Todavia, foram detectadas irregularidades na convocação através da carta convite. As ilegalidades residem logo no início, quando foram convidados Henrique Saraiva Santos Viana, Marcos André Leite Barbosa e Francivaldo de Lemos Pereira, onde os dois últimos são parentes, (irmão e cunhado, respectivamente), do presidente da câmara a época e, por lei, estariam impedidos de participar da licitação.

A proposta vencedora foi de Marcos André Leite Barbosa, cujo valor foi de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). O parecer técnico desta licitação foi dado pelo procurador do município à época, Michel Egídio Gonçalves Cardoso. No entanto, como já era secretário municipal da Casa Civil, Marcos André cometeu o crime de acumulação de cargos públicos, graças a interferência e a conivência do contratante, seu irmão Rosivan Leite, o que também indica prática de nepotismo.

Num verdadeiro acinte e subestimando a inteligência de todos, na segunda licitação foram convidados Michel Egídio Gonçalves Cardoso, Henrique Saraiva dos Santos Viana e Francivaldo de Lemos Pereira. Como Michel Egídio era procurador do município, ele estaria impedido de participar da licitação para ocupar outro cargo público.

Esta segunda licitação acabou vencida por Michel Egídio Gonçalves Cardoso. Ele apresentou proposta de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). De forma escancarada foi estabelecida uma verdadeira dobradinha e se na primeira licitação quem deu o parecer técnico foi Michel Egídio e vencida por Marcos André Leite Barbosa, na segunda houve uma inversão. Marcos André foi quem deu o parecer da segunda licitação.

Ambas as licitações descumprem flagrantemente a Constituição Federal. No artigo 37, a lei maior do país prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Não foi isso que fez o ex-presidente da Câmara de Caririaçu, Sr.Rosivan Leite. Ao contrário, ele armou esquema para beneficiar diretamente o seu irmão e o correligionário político, Michel Egídio.

Com as licitações ilegais, Marcos André Leite Barbosa, que também é irmão do ex-prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, gestor que deixou um rombo de milhões de reais, ao não repassar as contribuições dos servidores ao INSS, angariou no ano de 2009, R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e em 2010, R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), o que dá um total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).

Já Michel Egídio, com a acumulação de cargos e descumprindo a lei, ganhou em 2009, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e em 2010, R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), totalizando R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

Diante dos fatos, o trio formado por Rosivan Leite, Marcos André e Michel Egídio, desviou um total de R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais) dos cofres públicos do município, portanto, do povo de Caririaçu.

Vale ressaltar que ambas as licitações ocorreram no mesmo dia e ao mesmo tempo, em 9 de janeiro de 2009, o que tornaria impossível se realizar todos os procedimentos burocráticos que requer uma licitação legal.

Também foram constatadas outras irregularidades, como a ausência de coleta de preços para formação de um valor de referência da licitação e parecer técnico emitido por profissional sem qualquer vínculo com a Câmara Municipal.

Caso Rosivan Leite não comprove inocência na licitação fraudulenta, ele não responderá criminalmente, mais terá que ressarcir integralmente ao povo de Caririaçu, a quantia conseguida de maneira ilegal e criminosa. Também o vereador terá seus direitos políticos cassados, ou seja, entrará na chamada ficha suja.

Por enquanto, o processo encontra-se em tramitação na justiça, e o vereador ainda não apresentou a sua defesa.

Brejo Santo comemora destaque na Educação

Brejo Santo ainda comemora os resultados obtidos na prova Brasil 2013, onde aparece como o único representante do Ceará por ter conseguido alcançar o maior percentual de alunos com desempenho considerado adequado, em levantamento realizado pelo Instituo Alfa e Beto (IAB).

No próximo dia 29, em solenidade a ser realizada em São Paulo, o prefeito do município, Guilherme Landim, receberá o Prêmio Prefeito Nota 10, que além do reconhecimento os avanços alcançados pelo município no setor da educação, garante, ainda, R$ 200 mil para o vencedor.

Na última semana, Brejo Santo esteve em festa. Alunos da Escola Maria Leite de Araújo, onde os estudantes conseguiram atingir o índice de 100% na aprendizagem de Matemática, por exemplo, desfilaram pela Cidade ao lado de diretores e professores da unidade escolar. Em todo o território nacional o índice de aprendizagem da disciplina por alunos do 5° ano do ensino fundamental é de 32%.

Com pouco mais de 50 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que o da maioria dos municípios brasileiros, Brejo Santo consegue superar dificuldades apostando na valorização do professorado, investimento em unidades escolares e o fim do processo multisseriado nas unidades localizadas, sobretudo, na zona rural do Município.

Alunos de faixas etárias entre 7 e 12 anos, que costumeiramente sentavam lado a lado numa mesma sala, hoje recebem o aprendizado que necessitam dentro das séries aos quais devem estar matriculados.

A Prefeitura demitiu professores ou remanejou docentes para realização de serviços burocráticos. Em sala de aula, apenas educadores avaliados rotineiramente e que apresentem, verdadeiramente, compromisso com o desenvolvimento do aprendizado dos alunos inseridos na rede pública municipal de ensino.

Além das avaliações e dos programas de capacitação, o salário pago ao professor em Brejo Santo se constitui em atrativo a parte. O valor inicial pago aos profissionais é de R$ 2.763 enquanto que o piso nacional da categoria, instituído pelo Ministério da Educação, atinge, apenas, R$ 1.917,78.

"Desde que assumimos a gestão, em 2009, já havia a percepção de que a educação era o nosso grande desafio. Iniciamos as mudanças no setor a partir de modificações no Plano de Cargos e Carreiras criando, inclusive, gratificações para os professores cujas salas de aulas apresentassem resultados. Hoje nós garantimos formação continuada para todos os docentes e eles são obrigados a cumprir um currículo único desenvolvido em todas as escolas públicas de Brejo Santo", explicou o prefeito. Ainda conforme o gestor, a melhoria da qualidade da merenda escolar e a garantia de melhor infraestrutura física nas unidades estudantis também contribuem para o avanço do aprendizado.

Prevenção e combate à dengue intensificadas em Crato

A Secretaria de Saúde do Crato, com as últimas chuvas, vem tendo uma preocupação maior no combate à dengue. O secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo, esteve reunido com os agentes de Endemias, no sentido de fortalecer as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. Até o momento, foram confirmados 18 casos da doença na cidade, mas preocupa o número de notificações, conforme o secretário.

Com isso, os agentes solicitaram o maior número de equipamentos e materiais necessários e foram atendidos pela Saúde para facilitar o trabalho em todo o Município. Com isso, o secretário solicitou mais empenho dos profissionais de Endemias, para intensificar o trabalho, principalmente nas áreas de maior risco de proliferação do mosquito. Ele ainda faz um apelo à população, que tem sua cota de responsabilidade, além da própria secretaria. “A melhor maneira de prevenir a dengue é por meio da prevenção e é importante que cada pessoa, em um dia da semana na sua casa, verifique se existe algum foco de dengue”, ressalta.

Quanto ao fumacê, ele diz que não é a melhor opção, mas sim deve acontecer a prevenção. O carro vem no último caso. “Pedimos o apoio da população para essa batalha.  O carro fumacê vai sair nas ruas, mas o mais importante mesmo é prevenir”, diz ele.

O secretário ainda afirma que o trabalho da saúde vem obtendo avanços. Mais cinco unidades de saúde serão construídas em Crato, além de outras que estão passando por reforma. Lucimilton diz que, aos poucos, o Crato avança e, a longo prazo, haverá um bom resultado.

Saúde reduz casos de judicialização, favorecendo e orientando usuários dos serviços

A Secretaria de Saúde do Crato tem auxiliado usuários do setor na agilização de ações relacionadas a procedimentos de judicialização. Esse encaminhamento oferecido pela secretaria começou a ser realizado, por conta de muitos cidadãos que recorriam em busca de atendimentos diversos, que na grande parte das vezes era de competência do Estado e até mesmo do Governo federal. Com isso, os resultados têm sido positivos, com encaminhamentos facilitados, por meio da mediação entre secretaria, usuário e Defensoria Pública.

São desde exames, medicamentos, fraldas. “Enfim, vários procedimentos que não conseguiam em trâmite normal”, afirma o secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo. Com isso, a secretaria montou uma equipe para trabalhar nessa área e hoje tem resultados positivos. Para se ter uma ideia, de 71 itens que seriam judicializados este mês, houve uma redução para apenas seis. A mediação tem acontecido por meio de uma equipe que vem trabalhando no Município só com a parte de judicialização.

“Isso significa que a Saúde está resolvendo essas questões junto à população, sem a necessidade de ir ao juiz ou ao promotor para resolver”, ressalta. Mensalmente, a saúde recebia de 20 a 18 ordens judiciais, hoje são de quatro a seis. “Então, estamos resolvendo essas questões sem ter que levar à justiça. Já estamos colhendo esse fruto”, explica ele.

A meta é chegar a resolução de 90% ou até 98% dos casos. E esses números, conforme o secretário, já são bem significativos. Tem alguns procedimentos mais complexos, e geralmente a maioria de competência do Estado, de média e alta complexidade, a exemplo de uma cirurgia de embolização de aneurisma cerebral. O secretário afirma que, muitas vezes, uma pessoa, por falta de informação, busca o Município e até processa. Ele orienta procurar antes a Defensoria.

A Saúde do Crato está disponibilizando o serviço uma vez por semana para que seja realizada a mediação. A funcionária responsável vai a Defensoria e agenda com as pessoas, para resolver o problema. Se for necessário vai a Fortaleza, para agilizar todas as pendências daquela semana. O trabalho que a secretaria vem desenvolvendo já chegou a receber elogios da própria Defensoria Pública. O Secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo, disse que foi muito difícil o processo de implementação desse novo serviço, mas que agora vem dando certo e resolvendo questões em menos tempo para a população.

Reunião do PRODECRATO debate formas de financiamento com empreendedores

Um encontro para debater o processo de planejamento para novas ações em prol do crescimento do Município, por meio do Programa de Desenvolvimento do Crato (PRODECRATO). Na ocasião, foram apresentadas para os empresários do Município as principais propostas voltadas ao financiamento de novos empreendimentos. A reunião foi realizada na última sexta-feira, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O representante da superintendência do Banco do Nordeste (BNB), André Bernard Ponte Lima, Gerente Estadual da Célula de Negócios do BNB, realizou ampla explanação dos projetos desenvolvidos pelo órgão financiador no Nordeste e outras regiões do Brasil e as principiais ações de financiamento, oferecidos pelo banco, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNDE).

Ele destacou as condições de investimentos com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos. Diante disso, esclareceu diversas dúvidas para os participantes. “As condições diferenciadas podem chegar a prazos de 12 anos, com quatro anos de carência, permitindo o investimento para o empresário de forma mais facilitada e taxas de juros para empreendimentos urbanos, de 7% ao ano, e fixa. E para a área rural chega a ser mais baixa”, diz ele. Para André, esse projeto para o Crato catalisa investimentos para a cidade e iniciativas como essa atrai investidores de fora para aportar os seus negócios.

Mais empresas para o Crato

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio Saraiva, disse que há um ano o PRODECRATO era lançado com a finalidade de possibilitar o debate e o planejamento de novas propostas em prol do Município. Durante esse primeiro momento várias portas foram abertas e o programa apresentado em diversos setores econômicos. Os resultados, segundo ele, começam a se apresentar com a abertura de novas empresas, em 20 áreas que serão ocupadas com empreendimentos em vários setores. Além dessa nova possibilidade de crescimento, com a perspectiva de mais de 300 novos postos de trabalho.

O secretário disse que a luta nesse momento é possibilitar a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Por conta disso, o Município vem lutando pela reabertura do SESI, junto à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da superintendência do SESI e também do Senac, como forma de garantir uma estrutura adequada para formação, mas ainda aguarda resposta.

O médico Roberto Jamacaru foi um dos participantes do encontro. Ele destacou o processo de engajamento de profissionais de saúde de diferentes especialidades, que juntos estão articulando forma de atendimento no setor privado, cada vez mais qualificada com serviços amplos e facilitados para os usuários, com o ‘Corredor da Saúde’. Ele ressaltou a participação do setor público, por meio da Sedetur, dentro desse processo, como forma de incentivo para estimular um dos segmentos que teve grande relevância regional há algumas décadas e que é necessário se fortalecer para ofertar melhores serviços à população, por meio do setor privado.

Prefeito assina pacote de obras que irá beneficiar diversas localidades do Crato

O Prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, assinou com o Governo Federal um pacote de obras, além do Minha Casa Minha Vida, já em execução no Município. 

Em fase de licitação, a obra de saneamento básico na cidade, é o segundo maior empreendimento público dentro do município do Crato, depois do Minha Casa Minha Vida. São cerca de R$ 80 milhões que atraíram grandes empresas de Fortaleza e São Paulo para participar do processo, que, no momento, se encontra na fase de visitas técnicas. O secretário da Cidade, José Muniz, acredita que no dia 10 de junho já se tenha conhecimento da empresa ganhadora que imediatamente receberá a ordem de serviço para iniciar a obra. 

Também em fase de licitação a pavimentação e urbanização da Avenida Hermes Parayba, que liga o Lameiro ao Grangeiro, além da Pavimentação da estrada que liga a Batateira ao Distrito de Campo Alegre, no Sítio Guaribas, e a construção de dois CRAS, um na Vilalta e outro na Batateira.

Serão ainda construídas duas quadras, uma na comunidade do Gesso e a outra na comunidade do Sítio Cachoeira dos Gonçalves, no Distrito de Dom Quintino. 

Luciana Genro sobre JN: “aprendizado, só se for em manipulação de eleições”

Na quarta-feira (22), a TV Globo admitiu erro na divulgação do último debate entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Melo nas eleições presidenciais de 1989. A edição do Jornal Nacional, no dia seguinte ao debate ao vivo, virou alvo de críticas por beneficiar Collor, que teve, inclusive, um minuto e meio a mais do que o candidato petista. A emissora negou "má-fé" no episódio, mas reconheceu que não foi uma edição equilibrada.

Os argumentos não convenceram a ex-presidenciável Luciana Genro (PSOL), crítica ferrenha à Rede Globo. Ela manifestou pelo Twitter a sua indignação diante da explicação dada por Willian Bonner. "Hoje o Jornal Nacional se superou. A edição pró Collor do debate com Lula em 89 virou 'aprendizado'! Só se for em manipulação de eleições!", escreveu. E completou: "Aliás, falando em manipulação, nos próximos 'erros' vão ter que incluir a cobertura da lei das terceirizações. Só botam especialistas a favor!".

Na última terça-feira, a Globo também havia admitido problemas na cobertura das Diretas Já, movimento em defesa das eleições diretas para presidente da República em 1983 e 1984, no final da ditadura militar. Bonner relembrou o comício de 25 de janeiro de 1984, noticiado como se fosse uma comemoração do aniversário de São Paulo.

"Um dia de festa em São Paulo. A cidade comemorou seus 430 anos com mais de 500 solenidades. A maior foi um comício na praça da Sé", disse à época o apresentador Marcos Hummel para introduzir a matéria com imagens do protesto. Esse e outros momentos estão sendo resgatados em uma série do Jornal Nacional sobre os 50 anos do jornalismo da emissora.

"A Globo, que todo mundo sabe apoiou a ditadura e fez tudo o que pode para ocultar a luta pelas Diretas, agora quer que pensemos que tudo não passou de um erro jornalístico. Sinceramente não sei como estes jornalistas, capitaneados pelo Bonner, têm coragem de chancelar esta falsificação da história no Jornal Nacional", declarou Luciana sobre a retrospectiva.

Barça reencontra Bayern na semifinal da Champions; Juve encara Real

Quis o destino que Barcelona e Bayern de Munique se reencontrassem em uma semifinal de Liga dos Campeões da Europa. Realizado pela Uefa na manhã desta sexta-feira, em Nyon, o sorteio opõe as equipes dois anos após os catalães passarem vergonha ao serem eliminados pelos bávaros. Na outra chave, Juventus e Real Madrid medem forças também em confronto cheio de história.

Na temporada 2012/13, o placar agregado entre Barça e Bayern terminou em 7 a 0 para os alemães, que posteriormente conquistariam aquela edição. A exemplo daquele confronto, novamente é o time azul e grená quem tem a vantagem de jogar a segunda partida em casa.

Do outro lado do chaveamento estão Juventus e Real Madrid, que têm retrospecto bastante equilibrado. São oito vitórias merengues contra sete triunfos da Velha Senhora e um empate. Ambas protagonizaram a final em 1998, quando o time espanhol conquistou à época seu sétimo título. De lá para cá, no entanto, a Juve levou a melhor na semifinal de 2003 e nas oitavas de 2005.

Datas e horários das semifinais serão divulgados pela Uefa ainda nesta sexta-feira. Marcada para Berlim, a final será no dia 5 de junho.

Confira abaixo as semifinais da Liga dos Campeões:

Barcelona x Bayern de Munique
Juventus x Real Madrid

Delator de tucano some e coloca Lava jato em xeque

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira 20 que não conseguiu avançar na investigação contra o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) porque não pôde localizar a única testemunha do caso, o ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca".

Em depoimento à PF pela Lava Jato, Careca revelou ter repassado R$ 1 milhão ao senador Anastasia por ordem do doleiro Alberto Youssef. Ele prestaria novo esclarecimentos sobre o episódio no último dia 17, mas o depoimento foi adiado a pedido da PF.

O documento pedindo o adiamento e informando o desaparecimento de Careca foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do STF. O ex-policial federal chegou a ser preso pela Lava Jato, mas por decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação, foi autorizado a responder o processo em liberdade.

Um novo depoimento do réu também é fundamental para esclarecer a denúncia de participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como beneficiário do esquema de corrupção da Petrobras. Careca também revelou ter repassado propina ao deputado do PMDB no Rio de Janeiro.

Nas redes sociais, o sumiço do réu causou indignação. Internautas questionam por que o juiz Sérgio Moro determinou a soltura do delator que envolveu o nome do tucano Anastasia e não a de outros presos, como Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

Juazeiro do Norte expandirá Zona Azul por toda a cidade

O setor de Engenharia e Sinalização do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte, a cerca de 390 quilômetros de Fortaleza, está recuperando a sinalização horizontal em alguns cruzamentos da cidade. Os trabalhos vêm se concentrando, principalmente, próxima à escolas municipais. Além disso, o Demuntran está promovendo estudos quanto à implantação de novas áreas para a Zona Azul e extinção de alguns locais de estacionamento que tem contribuído para transtornos no trânsito. Um deles pode ser na Rua São Pedro que se torna estreita entre as ruas Santa Luzia e São Francisco.

A finalidade da Zona Azul é equalizar direitos a vagas de estacionamento, onde a demanda é grande, isto é; mais veículos do que vagas. Condutores que usarem essas vagas de maneira irregular (não sendo idoso) serão enquadrados no Art. 181 – XVII do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, estacionar veículo em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização. Trata-se de infração leve e o veículo pode ser removido do local como penalidade administrativa.

Vias estreitas

A informação foi dada pelo gerente do setor, Miguel Leite, acrescentando que uma decisão só será tomada após esses estudos que avaliam ainda algumas vias estreitas que dão acesso a ruas como São Pedro, São Paulo e Padre Cícero na área central de Juazeiro. Quanto a sinalização horizontal, ele cita a pintura de faixas de pedestres, principalmente em frente a escolas como foram os casos recentes da Ratts Barbosa, Lili Neri, Sagrada Família, Baby Disney, Unicenter, Arco Iris, Colégio Salesianos, Escola José Bezerra e outras.

Relatório do Banco Mundial afirma que Brasil praticamente conseguiu erradicar a extrema pobreza

“De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada”, afirma o documento.

“Quando eu era jovem, os pobres não tinham nenhuma oportunidade. Hoje, acho que o Brasil está menos desigual. Dois dos meus netos, por exemplo, conseguiram fazer faculdade e agora estão formados”, conta a empregada doméstica aposentada Maria de Souza Moreira, 80 anos, enquanto espera um ônibus na rodoviária de Brasília, a apenas 3km do palácio presidencial.

A impressão é comprovada em números e análises em um novo relatório do Banco Mundial.  “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza, e o fez mais rápido que os países vizinhos. Para completar, o país acabou puxando para cima o desempenho da região como um todo.

“Entre 2001 e 2013, o percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”, informa o estudo. “De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período.”

Os autores lembram que, até 1999, os índices de extrema pobreza no país e no resto da região eram parecidos, em torno de 26%. Foi em 2012 que se observou uma redução maior no percentual brasileiro: 9,6%, ante os 12% regionais. Também chamam a atenção os indicadores de mobilidade social nesse período. Atualmente, os do Brasil ficam em terceiro lugar na região, atrás do Chile e da Costa Rica.

O bom desempenho brasileiro se explica por três motivos. Primeiro, pelo crescimento econômico a partir de 2001, bem mais estável que o registrado nas duas décadas anteriores. Segundo, pelas políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria.

Terceiro, pelo mercado de trabalho nacional: no período da pesquisa, aumentaram as taxas de emprego e o percentual de empregos formais (60% em 2012). O relatório ainda aponta a evolução do salário mínimo, que fortaleceu o poder de compra dos brasileiros.

Em tempo: Mais de 436 mil beneficiários do Bolsa Família registraram aumento de renda, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

fonte: Pragmatismo Político

Operação Lava Jato vai ampliar demissões no setor naval

A Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, já desempregou 10 mil pessoas ocupadas pela indústria naval e pode gerar outros 30 mil desempregos nos próximos três meses, segundo estimativas do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os impactos das investigações na atividade econômica nacional, Ariovaldo informou ontem (22) que, indiretamente, 30 mil pessoas equivalem "tranquillamente a mais de 200 mil pessoas".

Rocha lembrou que a crise da estatal, intensificada no segundo semestre do ano passado, gerou uma queda de emprego de 4% entre novembro de 2014 até fevereiro deste ano, passando de 82,4 mil para 79,1 mil. "Este número já caiu em abril e chegou a 72,9 mil", acrescentou.

O sindicalista explicou que o problema começou quando a empresa Sete Brasil suspendeu o recurso para a construção de 28 sondas para Petrobras.

"A Sete Brasil tem contrato para construção de sondas com a Petrobras e nós temos com a Sete. No nosso contrato, a empresa está sem honrar pagamentos desde novembro. Está insuportável", disse, ao revelar que o volume de recursos atrasados somam de US$ 1 a US$1,5 bilhão.

Governadores e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical foram convidados para o debate, de modo que relatassem a situação em seus estados e setores de atuação. Entretanto, apenas o prefeito do município de São Jerônimo (RS), Marcelo Luiz Schreinert, compôs a mesa ao lado de Rocha.

Para Schreinert, a cidade gaúcha foi afetada pela rescisão do contrato da Petrobras com a Iesa Óleo e Gás, responsável por obras de exploração de petróleo. Segundo ele, antes mesmo do início das investigações, a empresa enfrentava dificuldades por causa de mudanças no projeto pela estatal. O prefeito explicou que, com a rescisão do contrato, mil trabalhadores foram demitidos.

"O principal impacto em cidades pequenas, como o nosso caso, é na economia local. São atingidos restaurantes, hotéis e a empresa de onibus. Sobra tudo para os prefeitos, que têm de fazer a parte social e garantir condições para que as pessoas possam retornar [às suas atividades] ou sobreviverem nos municípios", destacou.

Ao descrever o contrato de obras em São Jerônimo, o prefeito disse que o total de recursos chega a US$ 900 milhões, gerando 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. "Com a paralisia da Petrobras, ninguém assina cheque. Há uma inércia muito grande e essa é incidência direta da Lava Jato. Ninguém decide nada. Por isso, os empreendimentos estão em stand by ,sem receber o que lhes é devido", concluiu.

fonte: Brasil 247

Governador assina Lei de Promoções da PM e Bombeiros e beneficia 8.785 profissionais

A nova Lei das Promoções da Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros beneficiará, de forma imediata, 8.785 profissionais de segurança pública - 8.075 PMs e 710 bombeiros. A mensagem, assinada nesta quarta-feira (22) pelo governador Camilo Santana, será apresentada amanhã aos 46 deputados na Assembleia Legislativa. Após reunião nesta manhã com cerca de 250 profissionais de várias regiões do estado no Palácio da Abolição, o governador destacou que o projeto é fruto de intenso diálogo e atende a uma reivindicação antiga da categoria.

"Logo que assumi fiz uma reunião com secretário de segurança e pedi que fosse elaborada uma lei de promoção dos militares em caráter emergencial. A lei é fruto da participação da categoria e vai corrigir distorções para o segmento. Vamos garantir que os policiais possam receber suas promoções dentro dos prazos estabelecidos. Por exemplo, um soldado não precisa mais passar 15, 20 anos para ser promovido. E isso vai estimular a segurança pública”, afirmou o governador, emocionado ao assinar a Lei de Promoções.

Em seu discurso aos profissionais de segurança, Camilo Santana destacou que, desde o começo da gestão, tem cuidado particularmente da área. "Minha responsabilidade como gestor é garantir que o pai, a mãe de família e todos possam se sentir seguros no Ceará e não vou descansar enquanto isso não acontecer. Só podemos conseguir isso com a ajuda de vocês. Tenham sempre em mim um homem de diálogo, um parceiro".

Prefeitura lança edital para contratação de servidores temporários para as secretarias municipais de Obras e Cidade

A Prefeitura Municipal do Crato através das secretarias municipais de Obras Públicas e Cidade torna pública a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo  Simplificado para suprir possíveis carências temporárias de pessoal.

As inscrições serão efetuadas dias 28 e 29 de abril, das 8h às 16h na sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal da Cidade, situadas na Rua José Carvalho nº 346, no centro da cidade.

Para a Secretaria da Cidade são ofertadas vagas para engenheiro civil, tecnólogo em construção civil, assistente social, técnico em agrimensura, técnico em desenho da construção e técnico em eletrotécnica, com vencimentos que variam de R$ 1.548,37 a R$ 3.000,00.

Para a Secretaria de Obras Públicas são ofertadas vagas para engenheiro  civil e tecnólogo em construção civil – edifícios, com salários que varias de R$ 1.832,50 à R$ 3.000,00.

Todas as vagas terão carga horária de 40 horas semanais.

São requisitos necessários para se inscrever na seleção:

# ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem for conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal.

# Comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;

# Ter idade mínima de 18 anos;

# Possuir a qualificação mínima exigida para o exercício da função a que o candidato pleiteou.

SAAEC trabalhando para normalizar abastecimento d’água

Por conta das fortes chuvas que caíram na madrugada de hoje, 23,  em Crato, a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato informa que foi necessário desligar todo o sistema de fornecimento de água no Crato.

Durante as chuvas adutoras localizadas na Batateira, Granjeiro e centro se romperam, mas desde as 6 horas equipes técnicas da SAAEC estão nos dois locais trabalhando.

A SAAEC teve que desligar as bombas dos poços pois está fazendo a manutenção elétrica. A previsão de retorno normal do abastecimento é para hoje a partir das 15 horas.

A presidente da SAAEC Janaína Fernandes informa que o órgão está de plantão atendendo todos 

Prefeitura agindo para amenizar consequências das chuvas que caíram no Crato

As chuvas que caíram na madrugada de hoje em Crato, chegando a 162 mm ocasionou o transbordamento do Canal do Rio Grangeiro.

Segundo o secretário de Serviços Públicos do Crato  a ação da prefeitura  foi  imediata montando uma equipe com 50 homens, 6 caçambas e 3 máquinas encheideiras, para atuar no entorno do canal, no centro da cidade, limpando essa área e desobstruindo ruas.

Antonio de Mano explica que mesmo com a intensa chuva os transtornos foram  menores do que as chuvas anteriores e que uma equipe está trabalhando fazendo o levantamento dos danos.

A ação da atual gestão no tocante à manutenção e limpeza do Canal do Rio Grangeiro vem sendo feita de forma periódica e constante pela prefeitura desobstruindo o interior do canal o que diminuiu, desta vez, o impacto das chuvas no centro da cidade.

A limpeza feita pela prefeitura desobstrui o canal fazendo com  que as águas transcorram com maior volume e inundando menos as vias da cidade.

O secretário Antonio de Mano lembra que até às 16 horas de hoje toda a limpeza deve ser concluída.

Setor da construção civil começa a demitir em Juazeiro do Norte

O presidente do Sindicato dos  Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Juazeiro do Norte, José Galdino Neto alertando que o setor está começando a demitir.

Segundo ele, as demissões chegam 12 por dia e devem aumentar já que as perspectivas feitas pelos próprios sindicalistas não são nada animadoras.

Segundo Galdino o aumento das demissões se dá devido a falta de crescimento do setor, a crise econômica e a falta de liberação de recursos para programas como  o Minha Casa Minha Vida.

“Se o governo federal não liberar recursos para esse setor podemos ter, só em Juazeiro um contingente de quase 50 por cento dos trabalhadores demitidos”, alerta Galdino, que diz ainda que o sindicato está alerta e com certeza terá que lutar para tentar coibir essas demissões.

A diretoria do sindicato alerta à categoria sobre o perigo das demissões mas acredita que a solução é tentar estancar a atual crise que atinge o setor. 

MP quer afastamento de Raimundão da prefeitura de Juazeiro do Norte

Veja texto do jornalista Flávio Pinto:

O Ministério Público Estadual entrou na Justiça com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo ( PMDB) e o secretário de Educação, Geraldo Alves da Silva.

Na ação, o promotor José Carlos Félix, da Promotoria da Educação, que na semana passada, já havia entrado na Justiça para obrigar Raimundão a conceder o reajuste salarial dos professores de 13, 01% de acordo com o piso nacional da categoria, pede agora o afastamento das funções e suspensão dos direitos políticos por 5 anos, além do pagamento de multa, entre outras sansões previstas em lei. O motivo dos afastamentos, segundo o MP, é o mesmo, ou seja, o descaso do prefeito com a Educação.

A greve chega hoje a 58 dias, prejudicando o calendário escolar da rede municipal de ensino no ano de 2015. Mais detalhes ao longo do dia.

Contra as terceirizações: twitter bomba contra precarização do trabalho no Brasil

A hashtag #PrecarizaNão entrou para os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. De forma geral, a maior parte dos comentário expõe os perigos da terceirização como a perda de direitos trabalhistas. A ação nas redes sociais foi organizada pelas centrais sindicais.

Além dos protestos na web, centenas de manifestações ocuparam as ruas no Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

Fonte: R7

Mea culpa ! Votei na Dilma !

por Marcelo Neto

Confesso. Votei em Lula, em 2002 e 2006, e votei em Dilma, em 2010 e 2014. 

Portanto, ao contrário do que dizem os que votaram em Aécio, tenho a ver com o que esta aí. Sou culpado.
Sou culpado de ter contribuído para tirar 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Um desastre! Agora, esse pessoal que ganha essas “bolsas-preguiça” fica por aí exigindo mais direitos. Além de comida, querem educação de qualidade, querem casa, saúde, TVs de tela plana e computadores, cinema, balé e viagens. Querem tudo o que gente tem. Querem até que seus filhos façam faculdade! Essas pessoas não sabem mais qual é o seu lugar, como no passado da nossa pacífica e arcádica desigualdade. 

Sou culpado de ter incorporado 42 milhões de cidadãos à nova classe trabalhadora ou à nova classe média. Uma verdadeira hecatombe econômica e social. Hoje em dia, você entra num aeroporto qualquer e ele está atulhado. Atulhado de gente que nunca tinha voado antes. Gente que não devia estar ali. Gente que nem gente era. Está difícil achar espaços diferenciados. Shoppings, ruas antes exclusivas, bairros inteiros, e até universidades sucumbiram à barbárie do consumo popularizado. 

Mesmo fora do país a situação está difícil. Como bem observou uma grande pensadora, você vai ao exterior e pode encontrar o porteiro do seu prédio. A vida perdeu a graça. Foi-se a belle époque das gentes distintas, dos doces privilégios, do refinamento e da exclusividade. Sobrou a “rebelião das massas”. 

Também sou culpado de ter contribuído para gerar 20 milhões de empregos com carteira assinada. Resultado? Com essa taxa de desemprego baixa e o aumento de 72% do salário mínimo, mesmo em meio à maior crise mundial desde 1929, hoje é difícil achar pessoas que estejam dispostas trabalhar por alguns trocados, sem carteira assinada, como antigamente. Nossos trabalhadores, antes tão fiéis, tão resignados e disciplinados, tão baratinhos, fofinhos até, tornaram-se uma corja de achacadores que exige salários suficientes e empregos decentes. O custo Brasil foi a alturas suíças, alpinas. Eles têm o desplante de ser até contra a terceirização, essa modernidade que diminuiria nossos insuportáveis custos trabalhistas. Mesmo as empregadas domésticas, essa reconfortante recordação da escravidão, agora têm direitos insustentáveis. Mas nem tudo está perdido. Com o agravamento da crise mundial e o ajuste talvez as taxas de desemprego subam e os salários caiam. Só não vale recompor depois. Nada de retrocessos. 

E o que dizer da abertura das universidades para afrodescendentes, índios e pobres? Hoje você vai numa universidade e ela está cheia de egressos da escola pública, gente claramente pobre e de pele escura. Com o Prouni, o Reuni, a duplicação da rede federal e as absurdas cotas, as universidades estão se abrindo à população. População que não deve estar ali. 

Universidade, apesar do nome, é para poucos, não é para ser universalizada. Ainda mais com gente que não tem tradição de estudo. Sou culpado dessa degradação do ensino superior. 

Meus votos irrefletidos e irresponsáveis também contribuíram para implantar aqui esse descalabro chamado Mais Médicos. A OPAS, essa conhecida agência internacional de intermediação de trabalho escravo, com atuação em mais de 80 países, teve a audácia de, em conluio com a ONU e o governo do Brasil, trazer aqui escravos cubanos para dar assistência médica a 50 milhões de cidadãos. Ora, escravos só os brasileiros, em nossas bucólicas fazendas. Esses 50 milhões antes sobreviviam tranquilamente. Era gente forte, submetida à saudável seleção natural. Agora, contribuem para cevar uma ditadura comunista, que o Obama, em gesto insensato, resolveu reconhecer. No Brasil, contudo, a Guerra Fria tem de permanecer, gloriosa, em seu doentio anacronismo. 

E a corrupção? Antes, praticamente não havia corrupção no Brasil. Lembre-me bem que o “engavetador-geral” e a ausência de instituições independentes e fortes de controle se encarregavam disso. Não havia investigação. Portanto, não havia muitos casos de corrupção. Meu celerado voto num governo que criou as condições para que a corrupção fosse investigada a sério é que fez surgir toda essa corrupção no Brasil. Jamais me perdoarei. Mas perdoo aqueles que dizem que sonegação não é corrupção. Eles já foram redimidos por sua probidade suíça.

Tem mais. Pelo que vejo e leio em veículos isentos como Veja, Folha e Globo, entre vários outros, os meus desinformados votos levaram o país à maior crise da sua história, à exceção, pelo que recordo, de todas as anteriores, quando nos reerguíamos com as generosas mãos do FMI. 

Tenho de reagir. Não posso conviver com tamanho sentimento de culpa. Preciso ser coerente. Tenho de salvar a democracia do Brasil, com terceiro turno e intervenção militar. Devo salvar as crianças do Brasil, apoiando a redução da maioridade penal. Preciso lutar pelos empregos e pelos salários dos brasileiros, com a terceirização. Devo me empenhar pelo reerguimento da Petrobras, apoiando a venda do Pré-Sal. Será minha missão combater a corrupção, combatendo o único governo que efetivamente a combateu e a combate. 

O fato é que não dá mais para continuar mudando tanto. 

Ou se restaura o antigo Brasil, ou vou logo para Cuba expiar minhas culpas. 

De Gol. 


(*) Marcelo Neto é formado em Ciências Sociais pela UnB e assessor legislativo do Partido dos Trabalhadores

Secretário de Educação do Crato Ronaldo Bacurau sofre inicio de infarto, é clinicado e passa bem

 O secretário de Educação do Município do Crato Ronaldo Brito Bacurau sofreu na tarde de domingo,19, um início de infarto.

Depois de receber o primeiro atendimento no hospital São Miguel, o secretário foi submetido a um cateterismo que desobstruiu a artéria. Segundo informações médicas ele encontra-se consciente e respirando sem ajuda de aparelhos.

O prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos se solidarizou com o secretário que permanecerá realizando exames e acompanhamento médico e deve ter alta nos próximos dias.

Ele vem sendo acompanhado por familiares. 

Barbalha e Porteiras registram aumento em casos de dengue

De acordo com o laudo técnico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará (Sesa) referente à 14ª Semana de Epidemiologia, até 11 de abril, seis municípios do Cariri apresentaram casos confirmados de dengue. Barbalha e Porteiras registraram os quadros mais críticos, com mais de 200 ocorrências. Os dados preocupam setores de combate ao vírus, principalmente com a chegada dos meses de abril e maio, considerados o período mais endêmico para o mosquito Aedes aegypti.

Em Barbalha, segundo o relatório da Sesa, 164 casos foram confirmados da doença, 21 a mais desde março. Se comparado com o número de habitantes do município, a incidência da dengue chega a 283. Além disso, dos três óbitos da doença no Ceará, um foi no município barbalhense. Em Porteiras, o índice de infectados de 84 também se mostra com uma alta taxa de incidência por cada cidadão: 556. Durante os meses de abril e maio, os setores de combate ao mosquito disseram intensificar as ações de controle e prevenção. Em Brejo Santo, 46 pessoas foram infectadas e, em Missão Velha, 23.

No Crato, embora o laudo aponte 15 ocorrências, a Secretaria de Saúde dispõe os dados atualizados. Até a última quinta-feira (16), 31 casos da doença foram confirmados, 149 foram notificados e nove aguardam resultados de exames. De acordo com a coordenadora do setor Municipal de Epidemiologia, Daniele Norões, o índice não se enquadra no grupo de sinais de alerta, ou seja, está dentro da ‘normalidade’. Conforme a coordenadora, já são 10 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado. “Mesmo assim, estamos controlando bem a situação para não se transformar em uma epidemia, que corre quando para cada 100 mil habitantes têm 300 doentes”, explica.

Ela lembra que o período de final de abril e maio merece mais cuidado por ser climaticamente endêmico para o mosquito. No Crato, os focos estão distribuídos por todos os bairros, o que tem mantido as equipes de endemias em campo. Em Juazeiro, 18 casos foram notificados à Sesa. Já de acordo com a coordenadora do setor Municipal de Endemias, Mascleide Feitosa, dos 130 casos notificados desde o início do ano no Município, 14 foram confirmados.

Fonte: Jornal do Cariri