terça-feira, 8 de abril de 2014

Regularização fundiária avança após atraso de três anos em cidades do CE

Produtores rurais que não possuem título de propriedade da terra no Ceará aguardam com expectativa o recebimento do documento. Depois de um período de atraso superior a três anos, o programa finalmente avança no Estado. Em 109 municípios, agricultores começaram a receber a documentação de propriedade da terra. Mais de 30 mil títulos estão com processo concluído e devem ser entregues pelo governo do Estado e por Prefeituras, após termo de convênio de cooperação técnica.
A regularização fundiária de áreas rurais faz parte de um programa realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até o momento, 50 mil famílias de agricultores já foram beneficiados, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) estima que 70% dos agricultores do estado não têm a documentação da terra. Até agora, 109 municípios já tiveram o levantamento fundiário concluído e a maioria dos produtores rurais desses locais já recebeu o título de propriedade. Agora, o trabalho começa em outros 41 municípios.

Diário do Nordeste

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