O julgamento do processo do mensalão foi retomado nesta quarta-feira,
7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com novo bate-boca entre os
magistrados, desta vez entre o relator, Joaquim Barbosa, e o ministro
Marco Aurélio Mello. A discussão aconteceu porque Marco Aurélio defendeu
a análise anterior feita pelo Supremo de alguns temas como continuidade
delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes. Isso poderia,
na prática, reduzir a pena aplicada a Marcos Valério até agora, que,
somadas, já superaria 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o
revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente do STF,
Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento
posterior.
O bate-boca aconteceu antes de a sessão completar 10
minutos, mostrando que as quase duas semanas de recesso não foram
suficientes para amenizar as divergências em plenário. Marco Aurélio
defendia que o Supremo decidisse questões defendidas pela defesa de
Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser
interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria
enquanto ele apresentava seus argumentos.
"As coisas são muito
sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para
depois me retrucar", prosseguiu. Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei
onde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a
postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos
nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".
O
presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das
questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa
não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto
para prosseguir.
O revisor, então, aproveitou para acompanhar a
proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e
do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério.
"Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou
sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos
de retornar e refazer a dosimetria", alertou. Ayres Britto não deixou a
questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária
às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que
continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.
fonte: Agência Estado
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