Se a República pressupõe a administração do bem público, a partir do
interesse público, por que é tão comum, até os dias de hoje, gastos com o
que soa supérfluo diante das prioridades da população? Locação de
carros de luxo, hospedagens em hotéis sete estrelas no estrangeiro, uso
de aeronaves oficiais para finalidades pessoais, refeições regadas à
requinte, tudo isso bancado pelo contribuinte, geram polêmica em todo o
País, em diferentes esferas de Poder.
O limite entre o público
e o privado, por vezes, não parece muito claro para nossos gestores. O
patrimonialismo, tão característico desses atos, teria origem ou raízes
culturais? Qual o limite do que é realmente necessário e inerente à
liturgia do cargo? Nesta edição, especialistas fazem um resgate
histórico e cultural que não apenas explica por que isso ocorre, como
também expõem as dificuldades em superar este tipo de prática.
Vale
lembrar a famosa frase dita por Dom Pedro II por ocasião da seca de
1888, que assolou o Nordeste, especialmente o Ceará: “Venda-se o último
brilhante da coroa, contanto que nenhum brasileiro morra de fome!”. Mais
de um século depois, a seca e a fome permanecem e as pedras da coroa
estão intactas no Museu Imperial de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Limites
É
inegável que há gastos necessários e que se encaixam nos limites
legais. O que choca é o absurdo. As desigualdades sociais são uma chaga.
Estamos falando de gastos que se mostram surreais, ao passo em que
representantes do Poder ostentam, com recursos públicos, um modo de vida
tão distante da realidade, das necessidades e dos anseios de seu povo, o
mesmo que os colocou no Poder.
A discussão se mostra ainda
mais oportuna, considerando as manifestações de rua que surpreenderam e,
como revelam pesquisas de opinião, desestabilizaram qualquer um que
esteja hoje ocupando cargo eletivo. Os protestos cobram por mudanças no
modo de fazer política, mais participação e moralidade na aplicação de
recursos públicos.
Se a população tem hoje ferramentas de
controle social, como Portal da Transparência e Lei de Acesso à
Informação, a fiscalização deste tipo de prática esbarra na dificuldade
de se regulamentar, caso a caso, o que pode e o que não pode ser
comprado com o erário. Diante da impossibilidade de se regulamentar cada
despesa, apela-se ao bom senso.
Resta o chamado aos órgãos
controladores, que têm a responsabilidade de fiscalizar gastos e
garantir o bom uso do dinheiro público.
fonte: O Povo
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