segunda-feira, 31 de março de 2008

ANUALMENTE, CEARÁ PERDE 10% DE SEUS DEFENSORES PÚBLICOS

O Ceará perde, a cada ano, cerca de 10% de seu quadro da Defensoria Pública. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Antônio Calmon Reis. Ele esteve na última quinta-feira em Fortaleza para o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado do Ceará. Conforme os dados do defensor, existem 415 cargos criados por lei, mas apenas cerca de 200 são preenchidos atualmente no Estado. De acordo com ele, o Ceará corre o risco de perder mais defensores por conta do "desnível salarial" em relação aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. "É uma violência que se faz com a Constituição. Seria hipocrisia não tratar a instituição com o princípio remuneratório", destacou. O presidente da Anadep acrescentou que estados "menores", como Piauí e Alagoas, estão mais bem equipados que o Ceará. Entre os dados apresentados por ele para justificar a evasão de defensores públicos para outras áreas jurídicas, estão, além da falta de estrutura, as cifras. Conforme Calmon, o procurador do Estado, "que defende o Estado", possui o dobro da remuneração do defensor público. Quando se faz a comparação com o promotor de Justiça, a diferença apontada chega a ser o triplo.

Fonte e mais informações Jornal O Povo(www.opovo.com.br)

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