Os estudo "Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil" apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 5,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em 2006 no país. Uma diminuição pouco significativa, de 0,3%, em relação a 2004.
Entre as crianças de 5 a 13 anos, no entanto, não houve nenhuma alteração: 1,4 milhões delas continuam trabalhando. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. Esse trabalho ilegal, de crianças entre 5 e 13 anos, é praticado majoritariamente, 95,1%, em atividades agrícolas e não-remuneradas. Essa proporção diminui de acordo com o aumento da faixa etária.
Na faixa etária de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalham, e na de 10 a 13 anos de idade são 1,2 milhão de pessoas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, o trabalho infantil "está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem".
Na faixa etária total, de 5 a 17 anos, o trabalho doméstico é a ocupação de 49,4% dos pesquisados e as meninas são as que mais o exercem. Segundo o estudo, 24,8% dos adolescentes entre 15 a 17 anos deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.
A partir dos 14, a legislação brasileira permite que a criança trabalhe em atividades relacionadas à qualificação profissional. Em 2006, eram 1,3 milhão de pessoas, nessa faixa etária, ocupadas. Entre os adolescentes com mais de 16 anos - que podem trabalhar desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres -, o número de trabalhadores é de 2,4 milhões.
Os adolescentes que trabalham também são minoria na porcentagem de pessoas com de 8 a 10 anos de estudo, 10,0%; enquanto que entre os não-ocupados essa porcentagem é de 14,2%.
Fonte e mais informações: www.adital.org
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