quarta-feira, 23 de setembro de 2009

PESQUISA DENUNCIA E GOVERNO PROÍBE TRABALHO INFANTIL EM COLHEITA DE CASTANHA NA BOLÍVIA

O governo boliviano vai emitir, por decreto supremo, uma "lista de trabalhos proibidos para crianças e adolescentes". O documento será divulgado "nas próximas semanas", garantiu o ministro do Trabalho, Calixto Chipana. A medida teve como estímulo uma pesquisa que aponta a exploração de 6.450 menores de idade em lavouras de castanha do país, de 2007 a 2008. O decreto governamental deve proibir o trabalho de crianças e os adolescentes em colheitas de castanha, de cana-de-açúcar e na mineração. Os infratores da medida serão levados a julgamento. A nova Constituição Política do Estado (CPE) protege os menores de idade da exploração laboral, mas seu cumprimento faz parte da política de Estado. O novo decreto governamental se soma às várias disposições legais existentes, como o Código Menino, Menina e Adolescente e os convênios internacionais

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