quinta-feira, 11 de julho de 2013

DEPUTADOS DO PMDB NÃO QUEREM MAIS APOIAR DILMA

Em meio a onda de protestos, queda na popularidade, vaias de prefeitos e derrota da proposta de plebiscito, só resta à presidente Dilma Rousseff tentar estreitar os laços cada vez mais frouxos entre PT e PMDB.
A presidente vem tentando manter a união que culminou na dobradinha Dilma-Temer na presidência da República, mas não vem obtendo sucesso.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) consultou, nessa quarta-feira (10), seus correligionários acerca do apoio à reeleição da petista e chegou a um resultado nada animador para a presidente.
A maioria dos deputados federais defende que o partido não mantenha a coligação com o PT, nem indique o nome de Temer para a vice-presidência.
Dentre os contrários à manutenção da aliança estão os deputados cearenses. O deputado Aníbal Gomes foi contundente ao responder ao questionamento de Temer: “Não apoio a reeleição da Dilma. Essa mulher não me engana mais”.

PREFEITOS FARTOS DE PROJETOS QUE NÃO ANDAM

A presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa (PTB), prefeita do município de Fortim, afirmou nesta terça-feira (9) em Brasília, que é cada vez mais necessário buscar órgãos federais atrás de recursos para atender o que o povo reivindica nas ruas. Além disso, observa que os prefeitos estão fartos de convênios e projetos que não vão adiante.

“Estamos acompanhando os trâmites do PAC da Seca, que a presidente Dilma ofereceu, mas ainda nós não tivemos encaminhamentos mais concretos, só a distribuição do milho. Amanhã (quarta-feira), estaremos com o ministro da Integração reivindicando as outras questões. E agora abraçando essa causa que é municipalismo tem que ter como primordial, que o povo pede nas ruas. A população está fadada de tanta conversa. E os prefeitos estão cansados de tantos convênios e projetos que não vão para frente”, desabafou.

A prefeita comentou como positiva a reunião dos prefeitos do Ceará, na ala das comissões na Câmara, com os deputados e senadores do Estado. E na avaliação de Adriana é preciso mudar a realidade dos municípios.

“Por isso, fizemos esse movimento nessa XVI Marcha. E eu acho que o Ceará se saiu muito bem. Tivemos aqui uma grande presença de prefeitos, vereadores que puderam compartilhar com a gente todos esses anseios e preocupações que eles estão sentindo e estão passando nos municípios. É preciso realizar um encontro de contas, porque senão todos os prefeitos irão sair como fichas sujas, que não são”, ressaltou.

E continuou: “Prefeitos são vilões. Eles querem o bem da sociedade, da sua população. Então, nós vamos sair daqui com um encaminhamento que é nos reunir daqui a vinte dias, fazendo assembleia com o coordenador da bancada federal que é o deputado Balhman e todos os deputados federais. Nós vamos fazer esse movimento no Ceará para de lá tirarmos esses questionamentos e falar o que realmente a gente quer de verdade. Porque a Aprece tem pressa.”
 

DINA NACIONAL DE LUTAS


Milhares de trabalhadores brasileiros prometem cruzar os braços hoje (11) e paralisar serviços fundamentais para o andamento do país, como bancos, indústria, obras, transporte público e construção civil.

O movimento, nomeado como "Dia Nacional de Lutas", é classificado pelos sindicatos como greve geral e pega carona na onda de protestos que sacudiu as ruas das principais cidades brasileiros no mês passado.

De acordo com os relatos históricos, é o quarto movimento desse tipo em 190 anos, desde a Independência (7 de setembro de 1822).

A novidade neste ano é a unificação dos sindicatos e movimentos sociais em uma pauta que cobra o avanço do Brasil.

No Ceará, estão previstas para hoje os seguintes atos:

- Paralisação do Transporte Alternativo de Fortaleza
- Um dia de greve dos trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza, com passeata da Praça Portugal à Praça do Ferreira, mobilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Industria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza
- Mobilização dos trabalhadores no Comércio do Centro, através do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio do Estado do Ceará (Fetraece).

Além da participação de outras entidades sindicais que confirmaram presença na movimentação a partir das 10h na Praça do Ferreira.
 
Entre as reivindicações dos sindicatos, estão:
Fim do Fator Previdenciário;
Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial;
Reajuste digno para os aposentados;
Mais investimentos em saúde, educação e segurança;
Transporte público de qualidade;
Fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização;
Reforma Agrária;
Fim dos leilões do petróleo.

DESATIVAÇÃO DE FERROVIAS É CRITICADA POR TÉCNICOS E INSTITUIÇÕES

A desativação da ferrovia Sul que liga Fortaleza à cidade do Crato, na região do Cariri, prevista ainda para este mês, provocou reações adversas. Pelo menos oito instituições (associações e sindicatos) de engenheiros, sob a coordenação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Ceará divulgaram na imprensa nota de repúdio contra a suspensão do tráfego ferroviário da linha Sul.


A informação de que a empresa Logística Transnordestina S.A. que administra a ferrovia confirmou a suspensão da ferrovia da linha Sul, que tem uma extensão de 600 km, foi divulgada com exclusividade no Caderno Regional do Diário do Nordeste, no último dia 11 de junho, com o título ´Ferrovia Sul será desativada até o fim de julho no Interior".

Em nota publicada na imprensa, as instituições ligadas ao setor de engenharia criticam a decisão da empresa e mostra que o Brasil anda na contramão do desenvolvimento, pois os países ricos priorizam o transporte ferroviário. No fim da nota, há uma conclamação para que as autoridades do Estado lutem contra a decisão de suspender o tráfego ferroviário na linha Sul.

A empresa Logística Transnordestina não forneceu uma data exata de suspensão das atividades. Em nota, justificou a medida, informando que a malha da Transnordestina substituirá a ferrovia atual no ramal Sul, e que por esta razão e em função das interferências necessárias para a construção da nova ferrovia, o transporte de produtos encontra-se temporariamente suspenso nesse trecho.

Os engenheiros criticam a justificativa, alegando que somente deveria haver a suspensão da linha Sul quando a Nova Transnordestina fosse concluída. "Somente depois da nova ferrovia ser concluída é que o tráfego deveria ser suspenso", disse o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Estado do Ceará (ABENC), Lyttelton Rebelo Fortes. "A suspensão do tráfego é um absurdo".

Lyttelton Fortes observa que há sete anos foi anunciado início das obras da Transnordestina no Ceará, mas até agora praticamente nada foi construído. "Quanto tempo essa obra vai demorar até chegar ao Porto do Pecém? Uma década, duas?", indagou. "Até lá, a linha Sul não terá tráfego e isso vai prejudicar o transporte elevado de carga no Ceará e para outros estados, como Paraíba e Pernambuco". Quando da privatização da ferrovia em 1998, os trechos na região foram leiloados e arrematados para um sistema de concessão pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) em substituição à extinta Rede Ferroviária Federal. Depois, surgiu a empresa Transnordestina Logística que explora a ferrovia.

O presidente da Associação dos Engenheiros da Rede Viação Cearense, engenheiro, José Alexandre Torres, critica duramente a decisão em suspender o tráfego ferroviário e a falta de manutenção do trecho. "Está abandonado, sem conservação, embora o contrato exija investimentos", frisou. "As agências reguladoras não fiscalizam, não funcionam e não fazem planejamento".

Alexandre Torres observou que a implantação da Transnordestina prevê a instalação de três trilhos em bitola mista. "Ora, se não teremos mais o trem antigo, na bitola de um metro, para que colocar três trilhos?", questiona. "Isso demonstra falta de planejamento". O engenheiro aposentado lamentou que nenhum deputado estadual e o próprio governo fizeram pronunciamentos acerca da suspensão do tráfego na linha Sul.

O engenheiro Lyttelton Fortes espera o Ministério Público Federal e a Assembleia Legislativa do Estado verifiquem o que está ocorrendo ante a falta de manutenção e a decisão de suspender as atividades de tráfego ferroviário na linha Sul. "A gente precisa levantar essa bandeira, em defesa do Brasil".

O retrato atual da precariedade da linha Sul está no fato de que o trem que faz o transporte de milho para cidades do Interior, mediante contratação do governo do Estado, trafega em baixa velocidade, cerca de 10km por hora, pois há risco de descarrilamento. O tráfego é feito somente durante o dia.

O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará, Ésio do Nascimento Silva, também lamentou a falta de investimentos na malha ferroviária. "Essa decisão prejudica o Estado, causa sérios danos", afirmou. "O tráfego de carga por rodovia traz mais riscos de acidentes e contribui para reduzir a vida útil das estradas". Para o presidente da Associação dos Engenheiros Industriais do Ceará, Alberto Belchior, a desativação da ferrovia é um equívoco.

Mais informações:Crea-CE
Telefone: (85) 3453. 5800
Associação Brasileira de Engenheiros Civis
Telefone: (85) 3268. 1866

EXPOCRATO 2013 COM TUDO PRONTO!!!!

Uma das maiores exposições centro-nordestinas de animas e produtos derivados começa no próximo domingo, com a ExpoCrato, em sua 62ª edição, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante. É a festa mais tradicional da região do Cariri. A abertura oficial, com a presença de autoridades, será a partir das 17 horas e a expectativa é que a cidade receba nos próximos dias milhares de visitantes. Neste período, além dos setores de confecções e calçados, as áreas de hotelaria e restaurantes são as que mais faturam. Há segmentos em que a estimativa de aumento nas vendas é de 25%.

É a fase em que a economia local é mais aquecida, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), Francisco Parente. Este ano, a festa no parque contará com atrações como o Paralamas do Sucesso e Chiclete com Banana. A expectativa é recebe mais de 350 mil pessoas de 14 a 21 de julho. Os shows começam a ser realizados a partir deste domingo atraindo um grande público.

Segundo o presidente do Grupo Gestor da ExpoCrato, Francisco Leitão Moura, o crescimento da festa a cada ano é bem visível e consegue se destacar no cenário estadual como a maior feira agropecuária do Ceará, a segunda maior do Nordeste, depois de Salvador, na Bahia, e está entre as cinco maiores do Brasil. Serão mais de 6 mil animais, mesmo num período considerado de grande estiagem em toda a região Nordeste.

E a maioria dos comerciantes aguarda com expectativa o período e procuram abastecer com novas mercadorias os estabelecimentos. O empresário Sérgio Almeida, do setor de confecções, aposta na comercialização dos seus produtos a partir das próxima sexta-feira. "A esperança é que realmente possamos vender até mais de 25% do que o normal", disse ele. De acordo com o comerciante, as pessoas precisam entrar no clima da ExpoCrato, para haver uma movimentação maior em todos os segmentos. Ele o bserva que há um grande aumento nas vendas informais em toda a cidade, além do crescimento de empregos neste período. Segundo Leitão Moura, são mais de 1000 empregos diretos e indiretos gerados com a festa. "Sem dúvida, há um crescimento significativo de postos de trabalho, além de um aquecimento representativo da economia local", afirma.

Serão realizados durante os dias de festa três grandes leilões de animais, de várias raças, além da exposição internacional de cães. Este ano, o presidente do grupo gestor destaca a instalação de uma usina de reciclagem de lixo dentro do parque, no intuito de minimizar os problemas causados pela poluição e grande produção de entulhos.

fonte: DN

AMORIM CONFIRMA VULNERABILIDADE DA REDE DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL

O ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu ontem que há vulnerabilidade no setor público brasileiro no que se refere à segurança cibernética. Amorim defendeu o esforço conjunto de várias áreas do Governo e da sociedade civil para dar mais segurança à troca de informações no País. De acordo com ele, até a comunicação entre autoridades públicas, incluindo ministros e parlamentares, está ameaçada.

“A situação em que nos encontramos hoje realmente é de vulnerabilidade. A mera detecção de quem se comunica com quem já é uma informação de valor analítico para qualquer adversário que se tenha fora do País”, ressaltou Amorim. Lembrou que, às vezes, a “simples troca de emails” entre dois senadores e dois ministros pode ser acessada por terceiros.

GALO NA FINAL DA LIBERTADORES

O Atlético Mineiro é finalista da Copa Libertadores 2013. Ontem, no estádio Independência, o time mineiro derrotou o Newell's Old Boys, da Argentina, por 2 a 0 no tempo normal, levou a disputa da vaga para os pênaltis e saiu vencedor nas cobranças. O Atlético fará a final contra o Olímpia, do Paraguai. Esta é a primeira vez que a equipe mineira chega na final da Libertadores.

jornal O Povo 

SENADORES MUDAM REGRAS, MAS POR PRESSÃO

Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares.

A Casa havia derrubado terça-feira texto semelhante, mas recuou ante a repercussão negativa --a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às ruas. Com a aprovação da emenda constitucional em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem mandato.

Os senadores haviam derrubado na terça-feira a PEC (Proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.

Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário. Em saídas definitivas, em morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.

O trecho foi suprimido, após lobby de suplentes que estão no cargo. Hoje, dos 81 senadores, 16 são suplentes.

MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL

No Rio de Janeiro, haverá ato unificado das centrais sindicais, Movimento dos Sem Terra (MST) e entidades estudantis, na Candelária. Em Salvador (BA), haverá atos em algumas das principais vias da capital e nas principais rodovias do Estado, a BR-324 e a BR-101. Em Belo Horizonte (MG), há manifestações e passeatas previstas para diversos pontos da cidade em diferentes horários. Professores, funcionários da saúde e bancários devem aderir à paralisação. Em todos os casos, as bandeiras reivindicadas são similares às da capital cearense.

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL), que deu início às manifestações contra o aumento das tarifas do transporte, no mês passado, não participará do Dia Nacional de Lutas, que terá concentração marcada para o vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Embora destaque não estar contra as atividades, houve críticas à “diluição da pauta”. (com agências)

BRASIL DE VOLTAS ÀS RUAS

Está marcada para hoje a primeira grande mobilização de alcance nacional após a onda de manifestações ocorrida durante o mês de junho. O Dia Nacional de Lutas terá paralisações articuladas em conjunto pelas centrais sindicais e movimentos sociais. A pauta é diversa e inclui redução do preço das tarifas de ônibus, jornada de trabalho de 40 horas semanais e 10% do PIB para a educação. Em Fortaleza, as reivindicações incluirão paralisação das remoções relacionadas a grandes obras e reabertura dos postos de saúde nos três turnos.

Há articulação para paralisações de categorias como trabalhadores da construção civil, construção pesada, odontologistas, metalúrgicos, químicos, policiais federais, algumas categorias do funcionalismo municipal, como servidores do Instituto José Frota (IJF). Está prevista ainda paralisação em terminais de ônibus, além da mobilização de professores da rede municipal e estadual, bancários, servidores do Poder Judiciário, além de ato no comércio do Centro. Está previsto ainda o fechamento de estradas que dão acesso a Fortaleza, articulada por trabalhadores sem terra.

O ato articulado pelo maior número de entidades tem concentração prevista para 8 horas, na Praça do Ferreira. Há ainda mobilização no mesmo horário, na Praça Portugal, cujas reivindicações incluem redução da tarifa de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,00 e interrupção de remoções de famílias para realização de obras. Trabalhadores da construção civil deverão participar dessa manifestação, antes de seguirem em marcha para a Praça Portugal.

NOME DE DONA ASSUNÇÃO GONÇALVES É PROPOSTO PARA O ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO

O Projeto de Lei número 155/13 que denomina de Avenida Perimetral Professora Maria Assunção Gonçalves está tramitando na Assembléia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Vasques Landim e trata do anel viário, cuja construção foi autorizada pelo governador Cid Gomes no último dia 27 de maio em Juazeiro. Começando na CE-060, que liga os municípios de Juazeiro e Caririaçu, a obra se estenderá até a ponte sobre o Rio Salgadinho em sua primeira etapa.

       Ele confessou ter adotado a sugestão feita pelo professor Renato Casimiro em artigo publicado no Portal de Juazeiro, editado pelo jornalista Daniel Walker, ao considerá-la das mais justas. Como a idéia é de uma avenida com pista dupla, canteiro central, iluminação, arborização e sinalização contornando todo o perímetro urbano de Juazeiro, ambos concordam que ela deverá merecer uma nomenclatura que comporte uma grande homenagem.

      Todavia, o trecho inicial autorizado pelo governador é de 3,5 Km passando pela Avenida do Agricultor, a conhecida estrada de Damião dos Coqueiros e passando pela Avenida Zé de Melo. Na etapa seguinte até o Parque Antonio Vieira já serão 8,5 Km pelas margens do Rio Salgadinho na direção da Avenida Paulo Maia. Vasques argumenta em seu projeto a importância de Dona Assunção na história de Juazeiro e a referida homenagem vai perpetuar a sua memória.

SENADO APROVA MÉTODO MAIS FÁCIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR


O senado aprovou nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/11) que reduz o número de assinaturas para a apresentação de propostas de iniciativa popular. A matéria também foi inserida na pauta prioritária elaborada pelos líderes partidários e pelo presidente do senado após os seguidos protestos pedindo mudanças no sistema político.

 Além de reduzir o numero de assinaturas, o projeto estabelece que Propostas de Emenda à Constituição (pecs) também possam ser apresentadas por cidadãos - hipótese que não é contemplada atualmente pela Constituição.  Atualmente, a Constituição diz que é necessária a soma de assinaturas de 1% do eleitorado nacional registrado na ultima eleição, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de eleitores. Com a aprovação da matéria, será preciso apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas.

            Ao encaminhar voto favorável, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) defendeu a legitimidade da manifestação popular. “É importante ampliar esse direito e avançar na garantia do direito democrático, além de manter o legislativo em sintonia com a demanda das ruas”, disse.

A matéria segue agora para análise da Câmara
 

MP 610: RELATÓRIO DE EUNÍCIO PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE TAXISTA PARA HERDEIROS

Representantes dos taxistas comemoraram muito a aprovação da ‘MP da Seca’ pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). É que um dispositivo inserido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da matéria, garante a transferência da licença para explorar o serviço de taxi do titular, em caso de morte, para os herdeiros (cônjuge, filhos ou irmãos). O conteúdo da matéria já havia sido aprovado através do projeto de lei que regulamentou a profissão de taxista, porém foi alvo de veto da presidente Dilma Rousseff.

Eunício argumentou que essa é uma luta antiga e justa da categoria. “Por um equívoco essa matéria foi vetada, acreditamos que esse esforço resultará na conquista desse direito”, afirmou.

O relatório também especifica que a lei para exploração de serviços de táxi depende de autorização do poder local, e os requisitos serão estabelecidos em lei. O texto determina ainda que a permissão não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder autorizante. No caso de transferência, por direito de sucessão, o sucessor terá todos os direitos à isenção tributária de que trata a legislação vigente.  

sexta-feira, 5 de julho de 2013

VEREADORES PEDEM CARGOS E AMEAÇAM DEIXAR BASE ALIADA DE RC

Matéria no jornal O Povo mostra possível rebelião na base política do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Veja............


O recesso na Câmara Municipal, que começa hoje, deverá ser de muita dor de cabeça para os articuladores políticos do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Vários vereadores da base aliada se dizem insatisfeitos e ameaçam seguir o exemplo do PTdoB, que esta semana decidiu romper com RC. Nos últimos dias, os parlamentares aumentaram o tom das críticas. Alguns falam abertamente que o principal motivo do descontentamento é a falta de indicação de cargos para o Executivo.

“Eu não vou ser demagogo e dizer que não quero indicação”, entrega o vereador Adail Júnior (PV). Nos bastidores, fala-se que os partidos que apoiaram o PT na campanha eleitoral do ano passado não recebem, por parte do Executivo, o mesmo tratamento dado aos demais aliados. “O PV tem dois vereadores e não indicou nem um funcionário de serviços gerais. E tem partido que não tem nenhum vereador, mas ganhou uma secretaria, porque apoiou o Roberto Cláudio na campanha”, diz Adail.

Vaidon (PSDC) diz que falta mais “companheirismo entre Executivo e Legislativo” e afirma que os problemas ocorrem principalmente na relação entre vereadores e secretários de Governo. “Tem secretários que ainda não viraram a página política e acham que vão ficar lá a vida toda”, pontua, e também admite que uma das reivindicações são cargos.

Já Fábio Braga (PTN) é mais cauteloso e diz que o seu partido quer mesmo é ser ouvido para “contribuir” com o Governo. “O PTN teve 80 mil votos, fez três vereadores e até hoje não foi convidado para conversar”, reclama. Em tom profético, ele avisa que, se a gestão não iniciar uma eficiente articulação política agora, “pelo menos quatro partidos podem sair da base aliada durante o recesso”. Wellington Saboia (PSC) também diz que o partido precisa ser ouvido e cobra uma conversa “em nível partidário” com RC, o que, segundo ele, ainda não ocorreu.

O PTdoB, que já rompeu com RC, tem dois vereadores. Juntos, PV, PSC, PTN e PSDC somam 11 vereadores. Caso algumas dessas siglas também decidam romper, a base aliada sofreria um forte revés. Isso sem contar com Aonde É (PTC), que ontem também fez críticas à gestão.

Sem debandada
O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), diz que tem conversado longamente com cada um dos vereadores insatisfeitos. Segundo ele, a gestão vai ampliar os “canais de diálogo e participação”. “Não acredito em debandada. Vou conversar com os vereadores, ouvir as demandas e tenho certeza que eles serão sensíveis a isso”, projeta.
SERVIÇO

Recesso na Câmara

A Casa entra em recesso hoje e retorna no dia 1º de agosto. A pausa se refere ao plenário. Os demais setores continuam funcionando.

DILMA FAZ PRIMEIRO DESABAFO DIANTE DE IMPASSE SOBRE PLEBISCITO

Sem esconder o abatimento, a presidente Dilma Rousseff fez ontem, em Salvador, o primeiro desabafo em público sobre a decisão dos partidos aliados de rejeitar a realização do plebiscito neste ano, além de se referir às manifestações que derrubaram sua popularidade. Dilma se referiu ao tema quase duas horas depois de uma entrevista do vice-presidente Michel Temer, em Brasília, na qual ele descartou o plebiscito agora. No final da tarde, Temer divulgou nota dizendo que o melhor seria um plebiscito agora. Só complicou a situação.

“Não sou daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender (o plebiscito) porque as perguntas são complicadas. Eu não descansarei enquanto não puder atender a tudo aquilo que sei que é impossível”, disse a presidente, durante discurso na cerimônia de divulgação de um plano para agricultura. Indagada ao descer do palanque se vai reverter a má fase do governo, Dilma respondeu: “Vamos reverter”. Pela manhã, num encontro com 20 sindicalistas e ativistas sociais, a presidente disse estar atenta à voz das ruas, mas avaliou que o Congresso deve ser mais cobrado e os manifestantes precisam apresentar a solução para os problemas e demandas. (AE)

CURA GAY

A nova versão do projeto conhecido como "cura gay" vai ser rejeitada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), segundo informações do jornal Folha de São Paulo. A decisão ainda não foi oficializada, mas a expectativa é que devolução do texto ocorra nesta sexta-feira, 5.

Nesta quinta-feira, 4, a Secretaria Geral da Câmara finalizou estudo solicitado por Eduardo Alves sobre a legalidade do texto tentava permitir que psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.

Um dia após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto. De e acordo com a avaliação dos dos técnicos da Casa, um novo texto com teor semelhante só poderia ser apresentado no ano que vem, pois propostas retiradas não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, "salvo deliberação do plenário".

LEI ANTICORRUPÇÃO

plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 4, a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros.

A aprovação da lei foi necessária porque atualmente só há punição para os funcionários e dirigentes das empresas envolvidas em atos de corrupção, mas não para as corporações em si, como pessoas jurídicas. A nova lei vai prever punições como multas, que vão variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa.

Além disso, as empresas corruptoras poderão ser condenadas judicialmente a ficarem impedidas de receber qualquer tipo de financiamento, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou empresas públicas – como os bancos, por exemplo.

CONCURSO PÚBLICO


Estão abertas até 1º de agosto as inscrições para o concurso da Cobra Tecnologia. A empresa, ligada ao Banco do Brasil, está ofertando formação de cadastro de reserva para técnico de operações-equipamentos. Os contratados receberão salário de R$ 1.537,79 em jornada de 44h semanais.


Os interessados em participar da seleção deverão pagar taxa de R$ 24,62 e realizar o cadastro através da página da Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP). A solicitação de isenção do pagamento poderá ser feita até 7 de julho. O resultado do pedido será divulgado em 12 de julho. Estarão isentos da taxa apenas os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Poderão exercer a função os participantes com Ensino Médio completo nas áreas de Controle de Processos Industriais (Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica e Mecatrônica) ou Informação e Comunicação (Técnico em Telecomunicações, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Sistemas de Transmissão).

DILMA CONFIRMA QUE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS CONSTARÃO DO RELATÓRIO DE EUNÍCIO

Durante apresentação do Plano Safra para o Semiárido, a presidente Dilma Rousseff informou que será fundamental o trabalho desempenhado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), através do relatório à Medida Provisória (MP 610/12) para implantação das ações de auxílio ao homem do campo. Ela explicou que a parceria com o senador Eunício será importante para concretizar, principalmente, as medidas de renegociação e execução das dívidas rurais, principal iniciativa anunciada. “Cumprimentando o senador Eunício Oliveira, que vai dá uma contribuição, uma parceria muito importante para o que eu vou anunciar naquilo que se refere às dívidas”, iniciou seu pronunciamento a presidente ao cumprimentar o senador que também participava do evento.  A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (04), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos, ministros, senadores, deputados e lideranças da região.

No relatório do líder peemedebista, devem ser inseridas medidas como: a suspensão das execuções das dívidas e dos seus prazos processuais e de prescrição até dezembro de 2014, desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006 com recursos do FNE ou mistas com o FNE; linha de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006; e autorização para renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2007. Para tornar lei, a presidente precisa submetê-las a análise do Congresso através de Medida Provisória. Como o relatório do senador Eunício já trata sobre o tema e para agilizar sua aplicação, há uma articulação para incluir as ações.

Além de dívidas agrícolas, a ‘MP da Seca’, relatada por Eunício, traz ações para socorrer municípios da região Nordeste atingidos pela falta de chuva, como autorização do pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013, Auxílio Emergencial Financeiro para os desastres ocorridos em 2012 e o aumento do valor do auxílio, que hoje é de R$ 720, passando para até R$ 800 por família.

Plano Safra

Já o Plano Safra Semiárido 2013/2014, anunciado hoje pela presidente, terá investimento de R$ 7 bilhões disponíveis em crédito para a agricultura da região. Serão R$ 4 bilhões para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento. O programa pretende garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Este é o primeiro plano voltado especificamente para a região do semiárido nordestino. A intenção do Governo é implantar uma série de medidas para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária no Nordeste brasileiro e norte de do estado de Minas Gerais, com o objetivo de ajudar as prefeituras e trabalhadores rurais a enfrentar os efeitos da seca. Para a presidente, é possível implantar uma política de desenvolvimento produtivo para o semiárido. “Para conviver com a seca, é preciso determinação, vontade política e ação conjunta. O Plano Safra Semiárido é fruto disso”, afirmou.

MTE DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO ABONO SALARIAL

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP nas agências da Caixa e do Banco do Brasil, relativo ao exercício 2013/2014. O benefício começa a ser pago a partir de 13 de agosto e termina em 30 de junho de 2014.
 
O calendário com o pagamento aos trabalhadores identificados com direito a receber o benefício foi publicado hoje o Diário Oficial, por meio de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Podem sacar o Abono Salarial todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos.

Como receber - Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa. Quem tiver Cartão Cidadão com senha cadastrada, pode fazer o saque em agências lotéricas, caixa de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.
 
 

RÁDIOS COMUNITÁRIAS TÊM ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO PARA RENOVAR SUAS AUTORIZAÇÕES

As rádios comunitárias do Brasil irão ter um novo prazo para renovarem suas autorizações. Até o dia 30 de novembro as cerca de 600 emissoras que estão com suas concessões vencidas poderão entrar com o pedido para regularizarem a situação. A medida faz parte de uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações, no último dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, que também traz algumas modificações com relação ao serviço de radiodifusão comunitária.

Vale ressaltar que as emissoras beneficiadas pela medida são as mesmas que receberam as primeiras concessões entre os anos de 1999 e 2001. Suas autorizações venceram dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Desta forma, elas puderam continuar operando provisoriamente. Agora, o radiodifusor deve ficar atento à nova data, pois, caso ele esteja com a outorga vencida e deixe de pedir a renovação dentro do prazo ele terá sua concessão extinta.

O consentimento para o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovado pelo mesmo período. O novo processo de renovação está mais simplificado e compatível com o das emissoras comerciais. O Ministério das Comunicações não irá mais exigir o projeto técnico e o procedimento passa a ser apenas de análise dos documentos, economizando tempo nas análises dos mesmos.

Um ponto esclarecido pela portaria se refere ao apoio cultural às rádios comunitárias, que pode ser feito por entidades de direito público ou privado. Outro destaque se trata da abrangência do sinal das emissoras, que explica que o alcance de um quilômetro, medida determinada pela legislação, não é um limite e que o sinal do rádio pode ultrapassar essa distância, considerando as características do terreno e a área onde o serviço está sendo executado, sendo apenas uma referência e não uma barreira para a recepção do sinal.

A nova norma também define que os dirigentes das entidades operadoras das rádios têm de residir na área coberta pelo sinal da emissora e que a alteração do local de instalação da mesma poderá ser feita a partir da autorização provisória de funcionamento no novo local. Essa permissão deve acontecer quando o processo demora mais de três meses para ser apreciado pelo Congresso.

Site da Adital

VIOLÊNCIA ASSUSTADORA

O deputado estadual Vasques Landim chamou atenção, ontem na Assembléia Legislativa, sobre a necessidade de ações contra a violência no Brasil. Para ele, a falta de segurança foi uma das reivindicações dos manifestantes que tomaram conta do País, nas últimas semanas. O parlamentar disse que algumas demandas como educação, saúde e reforma política tiveram respostas, ainda que não objetivas, mas é preciso pensar em ações para minimizar a violência que bate à porta das famílias brasileiras, ceifando vidas.

       De acordo com Vasques, os números são estarrecedores citando levantamento do Ministério da Justiça, segundo o qual a cada 13 minutos uma pessoa é assassinada no Brasil. Para ele, está claro que as drogas são o grande catalisador desta violência e a delinquência juvenil tem aumentado no interior do Ceará. O parlamentar cobrou pressa na implementação do Plano Nacional de Combate às Drogas.

PARTIDO DO APARTIDARISMO BRASILEIRO? "ABSURSO!" - DIZEM OS R.B's*


O movimento atual de repúdio à corrupção não nasceu de nenhum partido político! Poderíamos até teorizar sobre este assunto, mas no momento até a ciência política é a favor de um tempo, a história requer um pouco de afastamento quando o assunto envolve movimentos desta natureza. Um tempo para evitar equívocos... Tergiversações que só leva mesmo piqueniques ideológicos... Vivemos um momento político no qual podemos nos identificar livremente com o apartidarismo sem necessariamente sermos anti-partidaristas. O que expressa um pouco do espírito anarquista da natureza da juventude em geral, uma espécie de desobediência civil favorecida pelos fornos auto-limpantes que queimaram as "pizzas" ao longo dos anos. Até que ponto isto permanecerá, ninguém sabe. O certo é que a grande maioria dos que foram as ruas, foram com a intenção de defender somente uma bandeira: a do Brasil. Portanto o PT não tem moral de levantar realmente esta bandeira da anticorrupção junto ao povo brasileiro. Mas também o PSDB, PMDB não tem, nem tampouco os diversos partidos filiados que aceitaram cargos de qualquer natureza! enfim, a grandessíssima maioria das dezenas de partidos políticos do Brasil também não possui moral para segurar esta bandeira junto à juventude brasileira. Tudo isso causa preocupação para os políticos profissionais que dependem de seus currais eleitorais, e também para as pessoas do Brasil que não compactuaram de forma direta, os que votaram e depois se arrependeram, com as atrocidades e impunidades de políticos de hoje e do passado. A meu ver a imparcialidade é o critério básico para se ter um julgamento condigno. Parece que para a juventude, adormecida e tida como alienada, a postura apartidária, neste momento, é a mais apropriada para entender esta realidade caótica. É bom lembrar que reflexões desta natureza só são possíveis em regimes democráticos, por isso os ignorantes "saudosistas" da ditadura militar estão equivocados em seus pensamentos e sentimentos. Trabalho com a juventude desde há muitos anos, e me parece que a eles querem dizer: "Para! Tá tudo errado desde o começo! Tá tudo de rabo preso!" Afinal a população de corruptos no Brasil é proporcional a população de rabos presos! É aguardar pra ver.

Ulisses Germano...
Professor de Artes e pifeiro.
Crato-CE.

P.S. (*) R.B's significa literalmente RABOS PRESOS