quinta-feira, 11 de julho de 2013

SENADORES MUDAM REGRAS, MAS POR PRESSÃO

Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares.

A Casa havia derrubado terça-feira texto semelhante, mas recuou ante a repercussão negativa --a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às ruas. Com a aprovação da emenda constitucional em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem mandato.

Os senadores haviam derrubado na terça-feira a PEC (Proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.

Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário. Em saídas definitivas, em morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.

O trecho foi suprimido, após lobby de suplentes que estão no cargo. Hoje, dos 81 senadores, 16 são suplentes.

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