Em manobra articulada por líderes dos partidos, o Senado aprovou ontem
por unanimidade proposta que impede a eleição de suplentes de senadores
que sejam parentes até segundo grau dos titulares.
A
Casa havia derrubado terça-feira texto semelhante, mas recuou ante a
repercussão negativa --a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em
resposta às ruas. Com a aprovação da emenda constitucional em dois
turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos
Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges,
parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a
proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de
senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que já exercem
mandato.
Os senadores haviam derrubado na terça-feira a PEC
(Proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência
porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova
eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva.
Os
suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário. Em
saídas definitivas, em morte ou renúncia da cadeira, um novo senador
seria eleito para a vaga do titular --e o suplente só permaneceria no
cargo até a posse do novo senador eleito.
O trecho foi suprimido, após lobby de suplentes que estão no cargo. Hoje, dos 81 senadores, 16 são suplentes.
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