BULAS DE REMÉDIO TERÃO LETRAS MAIORES E PERGUNTAS E RESPOSTAS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças nas bulas de remédio. Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União as orientações sobre o uso de medicamentos deverão vir com letras maiores e organizadas por perguntas e respostas. As empresas têm até 2011 para se adequar às novas normas.
STF DECIDE QUE LULA TERÁ DE DEPOR COMO TESTEMUNHA EM AÇÃO SOBRE MENSALÃO
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene. O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo depor pessoalmente ou por escrito. O Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
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