Ao longo dos anos da história do Brasil populações específicas foram excluídas do acesso a políticas públicas sociais ,inclusive na saúde, dentre essas populações encontram-se as prostitutas que durante séculos sofreram um processo de marginalização sendo-lhe espoliado direitos humanos universais . Segundo, (Rodrigues 2010) ” A prostituição pode ser vista como uma forma de resistência, pois a mulher passou a ocupar um espaço até então exclusivo dos homens, deixando o ambiente familiar para frequentar as ruas”. Com o advento da Revolução Industrial gerando uma situação de miséria da grande massa populacional as mulheres ganham as ruas em busca de melhores condições de vida,para tanto, não se pode deixar de considerar os preconceitos socialmente constituídos por uma cultura que adotou o modelo da família nuclear burguesa como referência para o padrão sexual.
Segundo (Gomes , 1994) a origem do estigma e do preconceito existente ainda hoje na sociedade deriva tanto da transgressão das normas e padrões de conduta, quanto da correlação entre prostitutas e doenças sexualmente transmissíveis presente nas primeiras campanhas de prevenção a essas patologias. O fato é, que esse grupo social segregado a assistência à saúde, mantém-se seja por medo, seja por vergonha, afastado de usufruírem seus direitos como mulheres.
Isso por que os rótulos estão presentes inclusive na rede de atenção básica.Somente a partir da década de 1980 um grande movimento mundial se inicia e se consolida de forma a se forma uma grande rede de associações de prostitutas, culminando em 1986 da realização de um Congresso Brasileiro de Prostitutas na cidade do Rio de Janeiro resultando na Rede Brasileira de Prostitutas sendo formada por mais de 25 associações.O evento promoveu um grande movimento que termina por fortalecer a identidade profissional da categoria,buscando o exercício pleno da cidadania. Como uma das mudanças, face a organização dessas profissionais foi a mudança pelos órgão de saúde do termo “grupo de risco” entrando em desuso, sendo atualmente utilizado o termo comportamento de risc, haja visto o grau discriminatório e segregador que semanticamente carregava o termo anterior.
A cerca das DST/AIDS, com o reconhecimento da eficácia do preservativo, grande parte das prostitutas, considerando-se de maior risco, está se protegendo. O consumo de camisinha o seu uso na “zona” vem aumentando de maneira bem mais veloz do que em outros segmentos da sociedade ( BRASIL-MS,1996). Umas das estratégias da prevenção às DST/AIDS em mulheres, relaciona-se a sua capacidade de liderança dentre estas prostitutas, como multiplicadoras de ações de prevenção e promoção de saúde. No Brasil, desde as primeiras décadas do século XX, a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde, contudo o programa se limitavam a atenção materno-infantil com ênfase no pré-natal e controle de partos.
A criação em 1984 do PAISM ( Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher) surgiu com a confirmação da limitação histórica da atenção a saúde da mulher. O programa almejava em linhas gerais um modelo assistencial abrangendo uma ação integral, clínico-ginecológico e educativa. Somente a partir de 2003 com a elaboração da PNAISM (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher) é que foi contemplado além do que já previa o PAISM, a prioridade sobres ações de redução de mortalidade materna e neonatal e os direitos sexuais e reprodutivos, além de um plano de ação, considerando questões de gênero, raça e etnia.
Essa nova política abordou as inúmeras especificidade da mulher, reconhecendo a necessidade de novas abordagens em distintos grupos ,tais como lésbicas, negras, em situação de presídio, trabalhadoras rurais e indígenas. Para tanto faz-se necessário desenvolver meios e estratégias a fim de alcançar essa populações que apresentam suscetibilidade à aquisição de doenças sexualmente transmissíveis, à violência física e a discriminação de classe. Sendo assim é importante que os profissionais de saúde estejam familiarizados com as políticas de saúde vigente, para que promovam uma atenção voltada para as necessidades da população, desenvolvendo ações inclusivas e que respondam aos preceitos do SUS.
Prof. Samuel Duarte Siebra
Professor da Rede Estadual de Ensino e
Presidente do C.A Enfermagem -URCA
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