quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
REAJUSTA PARA DEPUTADOS ESTADUAIS CEARENSES
Os deputados aprovaram ontem o aumento de seus subsídios a vigorar a partir da próxima legislatura. As matérias que ainda aguardavam votação na Assembleia Legislativa foram aprovadas ontem, no plenário da Casa. Os parlamentares estão de recesso a partir de hoje, até a convocação extraordinária anunciada pelo governador Cid Gomes (PSB), para a segunda semana de janeiro. Dentre as mensagens aprovadas, está a que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA).Não houve discussão e todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Conforme já havia informado o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), relator da proposta orçamentária, 410 emendas subscritas pelos deputados, foram incorporadas à peça orçamentária.Outro projeto aprovado, este de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, fixou o reajuste nos subsídios dos parlamentares. O aumento é de pouco superior a 60%, percentual idêntico ao que os deputados federais e senadores se concederam na semana passada. 0s deputados estaduais cearenses ganham 75% de tudo que percebem os integrantes do Congresso Nacional. A partir de 1º de fevereiro um deputado estadual vai ganhar pouco mais de R$ 20 mil. Atualmente eles recebem R$ 12.300,00 por mês. Também foi aprovado por unanimidade, em votação secreta, as contas do governador do Estado, alusivas ao Exercício de 2009. Antes da votação, o líder governista fez questão de ressaltar que a matéria já havia sido aprovada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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