quarta-feira, 24 de junho de 2009

Cadeia pública do Crato: superlotação e falta de infra-estrutura motivam tumultos e reclamações de detentos

A situação da Cadeia Pública do Crato se agrava a cada dia que passa. Princípios de tumultos são constantes e a superlotação é o principal motivo. No último dia 16 de junho, dois detentos sofreram perfuração dos colegas após um tumulto. Já no início deste mês, o detento Cosmo do Nascimento foi encontrado morto. Ele havia sido preso por não ter pagado uma pensão alimentícia. Cosmo foi detido em uma cela comum, junto a outros detentos.

A cadeia atualmente abriga 120 presos, quando a capacidade máxima comporta 50, além dos que estão em regime semi-aberto e aberto, que são mais de 60 pessoas. “A cela para as mulheres tem capacidade para 4, mas 13 presas dividem o espaço. Assim como tem cela com capacidade para 3 e tem 19 presos. Essa realidade motiva as rebeliões”, esclareceu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Hermano José de Souza. Rachaduras e perigo de desabamento da cadeia agravam a situação.

O agente penitenciário Eduardo Norberto reclama que todos os presidiários ficam sob a vigilância de apenas um agente penitenciário, que costuma exercer várias funções. “A gente aqui é enfermeiro, assistente social e não temos alojamento nem acompanhamento psicológico. Sem falar que falta remédio”, relatou.

Para piorar, os presos ficam ociosos. A Comissão de Direitos Humanos já tentou contornar a situação com a criação de oficina de jornal artesanal, mas esbarrou na falta de espaço. Outro fator grave é que eles estão sem banho de sol, direito garantido pela lei de execuções penais.

As inúmeras tentativas de fuga causaram prejuízo na estrutura física e como paliativo está sendo feita uma obra para melhorar o piso, teto e iluminação, mas o prédio ainda está inseguro. Inconformado, Hermano disse que tudo que for feito é paliativo e que muitas pessoas estão adoecendo por causa da poeira, pois a construção fica do lado das celas e os presos não são retirados do local.

A única solução é construir o novo presídio. O terreno de 10 mil metros quadrados no bairro Muriti, perto do cemitério do Barro Branco, já foi doado pela prefeitura e a escritura já foi repassada para o governo do estado, desde maio do ano passado. “Estamos aguardando a decisão do senhor governador”, finalizou Hermano.

Jornal do Cariri

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