sexta-feira, 26 de junho de 2009

Antonina do Norte e Nova Olinda serão comarcas



Um sonho antigo da população de Antonina do Norte e de Nova Olinda está perto de tornar-se realidade. Há mais de quatro anos, o deputado estadual Sineval Roque (PSB), reivindica junto ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de Comarcas nos municípios da região do Cariri. Resultado de articulação política do deputado Roque, no último dia 18 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, encaminhou uma mensagem ao legislativo estadual que altera e inclui a Lei nº12.342/94, referente ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. Dentre as alterações previstas no texto da mensagem, está a criação de 10 novas Comarcas no Estado. Os municípios de Antonina do Norte e Nova Olinda estão inclusos no projeto. Antes, para ter acesso aos serviços do Poder Judiciário, os moradores de Antonina do Norte tinham que deslocar-se para Comarcas de municípios vizinhos, como por exemplo, em Assaré-CE, distante 17km de Antonina. Já os moradores de nova Olinda precisavam viajar até Santana do Cariri.

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar tem trabalhado para dar celeridade ao processo de votação da mensagem, que atualmente está tramitando na Procuradoria da Assembléia. Depois, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e para votação em plenário. O deputado Roque está contando com o apoio dos demais parlamentares para a mensagem seja votada e aprovada antes do período de recesso parlamentar. Com a aprovação da mensagem em plenário, os municípios de Antonina do Norte e Nova Olinda terão livre acesso aos serviços da justiça.

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