NINGUÉM É CULPADO?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou que a mais alta Corte do país “seja um cemitério das ações contra os políticos”. A declaração foi feita em resposta ao fato de o Supremo, desde a edição da Constituição de 1988, nunca ter condenado autoridades. Entre os cidadãos que têm prerrogativa de foro, ou seja, que só podem ser julgados pelo STF, estão os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.De acordo com levantamento divulgado em junho pelo STF, a Corte possui 368 processos contra autoridades, sendo 104 ações penais e 264 inquéritos. Segundo Gilmar Mendes, a maior parte das denúncias oferecidas contra as autoridades acaba rejeitada por envolver disputas políticas. Segundo os dados do STF, dentre os processos contra autoridades com prerrogativa de foro estão denúncias de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude em licitação, entre outras irregularidades.