O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), este ano, vai alterar a sistemática de fiscalização nas inspeções realizadas. O propósito é aprofundar as investigações, revela o presidente do Tribunal, Ernesto Sabóia, ao esclarecer que o novo formato ainda está em estudo. Em 2009 os técnicos do TCM estiveram em todos os municípios cearenses realizando inspeções ordinárias ou especiais. Há casos de municípios inspecionados mais de uma vez. Cada inspeção realizada demorou uma média de dois a três dias. Para este ano a meta estabelecida é voltar aos 184 municípios mas cada inspeção deverá demorar cinco dias, informa Sabóia que, por enquanto, prefere não revelar detalhes das mudanças, até porque a formação desse trabalho ainda está em estudo por uma empresa contratada.No entanto, garante que o novo sistema apresentará uma série de vantagens, inclusive agilidade na apresentação dos relatórios de cada inspeção. Ao Diário do Nordeste o presidente do TCM disse que o relatório de cada inspeção será apresentado imediatamente após a visita da equipe. As equipes de fiscalização serão alternadas.
Ele explicou ainda que por causa dos relatórios das inspeções realizadas em 2009, houve um certo atraso na preparação dos processos relativos ao exercício de 2008 tanto no que se refere às contas de governo quanto as contas de gestão. As contas de governo relativas ao exercício de 2009 ainda não chegaram ao TCM.De conformidade com a Constituição estadual as contas de Governo devem ser prestadas pelo prefeito à Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro. A obrigatoriedade da Câmara encaminhar a prestação de contas da Prefeitura à apreciação do TCM termina no dia 10 de abril do ano subsequente ao da prestação de contas. No ano passado as inspeções ordinárias começaram no dia 30 de março mas este ano a ideia é começar esse trabalho no início do próximo mês. O calendário de visitas ainda será estabelecido e cada inspeção será acompanhada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio de um representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) ou pelo promotor de justiça do município. Quando for solicitado o TCM também participará de investigações procedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
fonte: Diário do Nordeste
fdoto blog O Povo
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