Assim como toda a Justiça Federal no Ceará, a 17ª Vara Federal está empenhando esforços na “Semana Nacional de Conciliação”, de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010. Apenas nos dois primeiros dias de audiências, a soma dos acordos homologados já chegou a R$ 206.772,00 (duzentos e seis mil setecentos e setenta e dois reais). Presidem audiências os juízes federais: Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (titular 17ª Vara), Luísa Ferreira Lima (substituta 17ª Vara) e Antônio Felipe Cadete (Auxiliar 17ª Vara). Além dos juízes presidentes, as audiências contam com a participação dos conciliadores da Vara, que muito auxiliam na realização dos acordos.
“Em verdade, aqui no Juizado Especial Federal de Juazeiro do Norte (17ª Vara), toda semana é semana da conciliação. Porém, nesta, em especial, intensificamos o ritmo de audiências e temos obtido um bom resultado”, afirma a juíza Paula Emília Sousa Brasil.
A programação da “Semana Nacional da Conciliação” em Juazeiro do Norte contará também com uma programação científica, um Seminário sobre Perícias Judiciais. O objetivo é fornecer esclarecimentos acerca da função do perito no processo judicial, com a finalidade de aprimoramento dos laudos apresentados, peças fundamentais para o julgamento dos processos que envolvem o reconhecimento de incapacidade por parte dos autores. Serão apresentadas considerações de ordem técnica e prática, tanto sobre perícias judiciais, como sobre os benefícios previdenciários que necessitam do reconhecimento da incapacidade para sua concessão. O seminário terá a participação de Juízes, servidores, Procuradores do INSS e médicos peritos judiciais. “Este evento é um antigo anseio nosso, da Procuradoria do INSS e dos peritos que atuam neste juízo”, explica a juíza titular da 17ª Vara.
A magistrada, destaca a importante parceria da Procuradoria do INSS na realização do seminário, de forma que além das magistradas lotadas na 17ª Vara, também farão exposições no evento científico dois Procuradores do INSS com atuação na região, Thormes Filgueira Leite Pereira e o Ângelo Victor Siqueira Lins. “O Seminário sobre Perícias Judiciais” ainda conta com o apoio decisivo da Faculdade de Direito local, a FAP (Faculdade Paraíso), por meio de seu Diretor o Dr. João Luís Fiúsa, que cedeu o espaço para a realização do evento; bem como da ESMAFE - CEARÀ, que credenciou o evento e forneceu o material didático.
Nenhum comentário:
Postar um comentário