SEMANA DO MP NO CEARÁ

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, realiza, entre os dias 13 e 17 de dezembro, a “Semana do Ministério Público do Ceará 2010”. Para a palestra de abertura, às 09h do dia 13, foi convidado o subchefe Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos. Serão cinco dias de palestras e discussões sobre os novos rumos e o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público cearense, envolvendo as seguintes temáticas: Atuação Institucional; A reforma do Código de Processo Penal e suas repercussões na atuação do Ministério Público; Violência, cidadania e Direitos Humanos; Controle Externo e Execução Penal; Desenvolvimento social e medidas protetivas; e a reforma do Código de Processo Civil e a atuação jurisdicional do Ministério Público.