terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Mercados públicos serão terceirizados e continuarão como patrimônio do povo de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro do Norte vem a público esclarecer o processo de terceirização dos mercados públicos municipais. Privatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos. (fonte: Wikipédia) Esse conceito de privatização não cabe ao que está se adotando com os mercados públicos de Juazeiro. É preciso esclarecer a opinião pública que terceirizar não é privatizar. Quando terceirizamos os mercados fazemos uma concessão onerosa, onde a empresa concessionária Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda., fica obrigada a administrar os mercados públicos com serviços de restauração, construção de um novo mercado com centro de compras e abastecimento, reforma do frigorífico industrial e conclusão da obra do restaurante da Colina do Horto.

Esse valor global importa na quantia de R$ 11.588.793,13 a ser implementado em obras e serviços de engenharia. Além disso, a concessionária efetuará o pagamento de 2% sobre o faturamento mensal auferido mensalmente dos locais efetivamente locados. Os gastos com os mercados eram de aproximadamente R$ 130.000,00, entre energia, limpeza, água, e funcionários.

A grande maioria dos permissionários dos boxes não pagavam as taxas mensais, e o povo de Juazeiro bancava para eles todos os serviços em um ponto comercial privilegiado. De acordo com o prefeito Dr. Santana “a terceirização é boa para o povo de Juazeiro, porque trás economia para o município e investimento na recuperação dos mercados, construção de um novo mercado, conclusão do restaurante mirante do Horto, ampliação do frigorífico, e no final do contrato tudo volta a ser administrado pela prefeitura novamente pois os bens pertencem ao povo de Juazeiro. O que antes dava prejuízo aos cofres públicos agora vai dar lucro”, concluiu.

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