A megaestrutura montada no Bella Center, centro de eventos que recebe a partir de hoje cerca de 15 mil pessoas para a 15ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-15), representa o tamanho do desafio proposto para 193 nações que participam das discussões em Copenhague, na Dinamarca. A missão das delegações e dos cerca de 100 chefes de Estado e de governo, que devem comparecer só na fase final do debate dentro de duas semanas, é firmar um acordo para impedir que a temperatura média do planeta suba mais que 2 graus Celsius (ºC) até o fim deste século. Há uma expectativa otimista, depois que vários países, inclusive o Brasil, assumiram metas de redução de emissão de carbono pelos próximos anos.
O projeto de lei complementar que dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios no Estado, foi aprovado nesta quarta-feira, 2, em plenário. Com o projeto, de autoria do presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), o Estado pode passar a ter de 14 a 20 novos municípios. Assim, o número de cidades do Estado subiria de 184 para até 204. O projeto ainda precisa da sanção do governador. Vinte e nove deputados aprovaram a matéria, que recebeu apenas dois votos contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Augustinho Moreira (PV). O deputado pedetista declarou ao O POVO desta quarta-feira que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Heitor considera o projeto inconstitucional. Ele lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, a competência de criação de um município é por meio de uma lei estadual, mas dentro de um período determinado por uma Lei Complementar Federal que deveria ter sido votada no Congresso Nacional até metade de novembro, o que não aconteceu.
O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PSB) comentou nesta quinta-feira, 3, o episódio envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) e defendeu a abertura de um processo para apurar o esquema de pagamento a políticos em troca de apoio. O deputado cearense lamentou que a população passe pelo "constrangimento" de mais um escândalo e defendeu que é possível governar o Brasil sem "safadeza". Ciro defendeu o presidente Lula, que disse que as imagens contra Arruda "não falam por si". Para ele, o presidente foi prudente com relação ao caso, pois todos têm direito a presunção da inocência. As declarações foram dadas em Maceió, na abertura da Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia, onde foi agraciado com o título de cidadão honorário de Alagoas.
O Ceará deve ser o segundo estado entre os não-produtores de pré-sal a receber o maior número de royalties da riqueza, atrás apenas da Bahia. O benefício será possível graças à forma de repasse escolhida, respeitando parâmetros semelhantes aos que acontecem com o Fundo de Participação dos Estados (FPE): diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda. A expectativa, segundo o governador Cid Gomes, é receber em média R$ 1 bilhão por ano ao longo de seis ou sete anos de exploração caso o projeto seja aprovado na próxima semana na Câmara dos Deputados. No entanto, apesar do volume de recursos, o Governo ainda não tem um projeto para a utilização das divisas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa em Fortaleza, de hoje até a próxima quarta-feira, no Hotel Gran Marquise, do "Seminário Internacional: Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Sistemas Financeiros Rurais - Desafios e Oportunidades Diante da Crise". A ideia é promover a reflexão e o diálogo sobre os serviços financeiros rurais dos pequenos produtores agropecuários e das economias camponesas inseridas num contexto de mercados globalizados, de crise financeira global e de crise alimentar. A finalidade do seminário é identificar um conjunto de políticas públicas de inclusão financeira que possa fomentar a segurança alimentar baseada na agricultura familiar. O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, participa da abertura do Seminário.
Nos últimos dois meses, o consumo de energia elétrica no setor industrial do Estado bateu recorde histórico, desde a criação da Companhia Energética do Ceará (Coelce), em 1971. De acordo com a concessionária, as indústrias instaladas no Ceará consumiram 183GWh em novembro uma repetição do que havia sido consumido em outubro. A variação foi 7,6% superior a igual período de 2008, que foi de 179 GWh. Esses resultados sinalizam que a crise financeira é um entrave já ultrapassado e que, a cada dia, no cenário local, fica mais evidente a reação das indústrias cearenses aos efeitos e, especialmente, às especulações que advieram com o período de turbulência econômica mundial.
Presidentes dos tribunais de contas do Estado, União e Municípios acreditam que o projeto de Lei Orgânica, apresentado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, não modificará as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU). egundo o presidente do órgão de controle externo Nacional, ministro Ubiratan Aguiar, a proposta trata apenas de uma modernização da legislação, não modificando a sua atuação. O ministro esclarece que recebeu essa informação do próprio presidente da República. Ubiratan disse ainda que, em conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a informação foi que estão sendo feitos estudos preliminares sobre a modernização da legislação, mas não há imposição de limites na atuação do órgão. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, assim como Ubiratan Aguiar, pontua que a minuta apresentada pelo Ministério do Planejamento não diminui prerrogativas do TCU, apenas as ordena. Segundo ele, a Constituição Federal veta a possibilidade de o Executivo diminuir prerrogativas dos tribunais de contas.
O deputado federal José Guimarães (PT), coordenador estadual da corrente "Unidade que Muda o Brasil", cuja chapa foi a mais votada nas eleições internas do partido, disse que qualquer declaração acerca do palanque que a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo PT, terá no Ceará em 2010 não passa de especulação. Segundo ele, a discussão sobre se Dilma poderá ou não ocupar o palanque do governador Cid, juntamente com o deputado Ciro Gomes, que pode ser candidato a presidente pelo PSB, será encaminhada pela executiva nacional e não nos Estados.b Guimarães assim respondeu, quando questionado sobre a possibilidade levantada pelo próprio Ciro Gomes, de ele e Dilma ocuparem o mesmo espaço eleitoral, no palanque do governador Cid Gomes.
O presidente Evo Morales saiu vencedor, ontem, no primeiro turno das eleições bolivianas, com uma votação entre 61% a 63%, segundo pesquisas de boca-de-urna apresentadas após o fim das votações. Seu mais imediato seguidor, Manfred Reyes Villa, obteve entre 23% e 25%, segundo os resultados de três institutos de pesquisa diferentes. A consultora IPSOS estima que o presidente obteve 63,2%, contra 24% dados ao direitista Reyes Villa e 7% ao empresário de centro-direita Samuel Doria Medina. O instituto Mori dá 62% a Morales contra 23% de Reyes Villa e 9% de Doria Medina. Já a Captura Consult considera que o presidente obteve 61%, contra 25% dados a Reyes Villa e 10% para Doria Medina.
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