JULGAMENTO DE ANDRÉ FIGUEIREDO

Juiz Cid Marconi deve apresentar a sua decisão sobre o processo de cassação do deputado federal André Figueiredo até esta quinta-feira, 27, quando o julgamento deverá ser concluído. Nesta terça-feira, 25, o relator do processo, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e outros três juízes, Jorge Luís Girão Barreto, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos, votaram a favor da cassação e da pena de inelegibilidade de oito anos do deputado federal. Quando restava apenas o voto do juiz Cid Marconi para o encerramento do julgamento, ele pediu vistas do processo. Após o pedido de vista, o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, solicitou ao juiz que apresente seu voto-vista até esta quinta.A legislatura dos deputados, que teve início em 2007, se encerra em 31 de janeiro de 2011. Portanto, caso o processo só retorne a julgamento após 27 de janeiro, ele “perde o objeto”, já que o diploma a ser cassado “deixa de existir”.