sábado, 30 de abril de 2016
PC do B contra o golpe
Plebiscito por “diretas já” fortalecerá luta contra o golpe!
Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.
Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.
A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis
No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia.
Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.
O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.
Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer.
Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.
A luta contra o golpe no Senado Federal
Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.
Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.
O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.
A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.
A Nação sob grave ameaça
O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.
Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.
Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.
Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!
Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.
O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.
Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!
A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.
Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.
São Paulo, 29 de abril de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.
Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.
A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis
No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia.
Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.
O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.
Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer.
Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.
A luta contra o golpe no Senado Federal
Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.
Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.
O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.
A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.
A Nação sob grave ameaça
O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.
Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.
Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.
Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!
Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.
O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.
Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!
A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.
Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.
São Paulo, 29 de abril de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Reale, Janaína e Bolsonaro tem tudo a ver e são cúmplices no golpe
A participação de Miguel Reale Júnior na comissão do Senado começou com o que chamou de desagravo aos familiares dos que foram torturados por Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Era uma referência à homenagem infame que Jair Bolsonaro prestou na votação do impedimento na Câmara. “Esse pedido de impeachment não pode se prestar a isso. Visa a liberdade”, afirmou.
O que Bolsonaro fez foi “uma ofensa à nossa luta, àquilo que foi obtido por anos e anos pela minha geração, mas especialmente às vítimas – aqueles que sucumbiram e os que foram feridos gravemente como Criméia Schimdt”.
E então o jurista usa Bolsonaro para sua própria diatribe. “Há dois tipos de ditaduras: a explícita, dos fuzis, e a insidiosa, da propina e do gosto pelo poder”, disse.
“Essa ditadura que, pelo gosto pelo poder, não vê limites no uso da coisa pública, que leva à destruição da economia pública e de um bem público.”
Curiosamente, a segunda ditadura, a do “gosto pelo poder”, não parece ser exercida pelo PSDB, partido ao qual Reale é ligado e que lhe encomendou o parecer do impedimento. Os tucanos ocupam o poder em São Paulo há mais de duas décadas por desapego, generosidade e republicanismo, ao que tudo indica.
Por mais que Reale e a pupila Janaína tentem se desvencilhar do incômodo e não reconhece-lo como igual, é impossível negar que Bolsonaro e o que ele representa são parentes espirituais da dupla de advogados.
JB é uma versão um pouco mais tosca do extremismo de Janaína. Ela e seu mestre vêm abrindo espaço, desde pelo menos 2013, para esse tipo de animal aventureiro de direita.
Haverá diferença substanciosa entre as imbecilidades proferidas por Jair e as de Janaína? Quem ganha em matéria de insalubridade mental? Em matéria de anticomunismo olavista?
Se JB é uma besta que defende um criminoso pervertido, como qualificar uma senhora que pergunta se “queremos servir a uma cobra”? Uma professora que, cabeleira ao vento, quer saber se “vamos deixar essa cobra nos dominar?”
Uma mentirosa que jura que está defendendo “criminosos políticos”? Onde estão? Quem são? Talvez o promotor fanático religioso afastado por torturar a mulher?
Reale é capaz de absurdos. Há dois anos, criticou o tal “decreto bolivariano” de Dilma, aquele que criava conselhos populares e que provocou uma histeria coletiva.
“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública”, definiu.
Janaína, numa troca de afagos com Ronaldo Caiado na comissão do impeachment, falou em dinheiro enviado a “regimes obscuros”, na perseguição que sofrem seus alunos e ela etc.
Ao final, o velho Caiado, que não falha, apelou para os poderes mediúnicos de JP e tascou que “o diabo foi exposto aqui nesta comissão”.
Reale pode tentar negar em público, mas sua reedição do udenismo deu origem a dois filhos que estão aí brilhando. Um deles ele não reconhece porque é um pouco mais feio e tem a boca torta, mas Reale sabe que qualquer exame de DNA vai dar positivo.
Publicado no Diário do Centro do Mundo
Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.
Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
* Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado constitucionalista e cientista político
Fonte: GGN
Frentes preparam 1º de Maio por direitos, e indústria já pede mudanças
A dois dias das manifestações de 1º de Maio, quando centrais sindicais e movimentos sociais pretendem amplificar denúncias sobre o "golpe" no país contido no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apesar de críticas à gestão, empresários do setor industrial encaminharam ao vice-presidente Michel Temer um documento contendo o que considera "medidas fundamentais".
São 36 propostas para, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), serem implementadas "imediatamente" pelo governo depois de o país solucionar a questão política. Pelo texto, entende-se que a "solução" está na troca do governo, uma vez que as medidas foram encaminhadas a Temer. Neste domingo, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participarão de ato no Anhangabaú, em São Paulo.
Quatro dessas medidas abordam diretamente as relações de trabalho, no que a CNI chama de segurança jurídica para o setor. O primeiro item fala em "valorizar a negociação coletiva" – os empresários, desde sempre, apoiam iniciativas que privilegiam acordos em relação à legislação. A tese do "negociado sobre o legislado" foi formulada no governo Fernando Henrique Cardoso e chegou a ser aprovada na Câmara, permaneceu travada no Senado e foi arquivado no início do governo Lula, em 2003, às vésperas do 1º de Maio. Mas existem outros projetos de lei com a mesma finalidade em tramitação no Congresso, como os PLs 4.962, deste ano, e 4.193, de 2012.
Outro pedido dos industriais é "regulamentar a terceirização". Existe um projeto nesse sentido em tramitação no Senado (PLC 30), que é combatido pelas centrais sindicais, por, segundo afirmam, abrir a possibilidade de terceirização em todos os setores e atividades.
A CNI também pede ao governo para "sustar ou alterar o texto da NR 12", a norma regulamentadora sobre segurança do trabalho em máquinas e equipamentos, que tenta evitar ou reduzir a incidência de acidentes nesse setor. Por fim, a entidade quer que acidentes ocorridos no trajeto – de casa para ou trabalho, ou vice-versa – sejam excluídos do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
No documento, a confederação patronal fala em mudança de equipe ao se referir à agenda brasileira. "A saída da grave crise econômica por que passa o país exige a adoção de uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações, que somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o país da recessão", diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
"O projeto do Temer e dos empresários que financiam o golpe é extinguir ou reduzir programas sociais e direitos conquistados com muita luta, como carteira assinada", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. "Eles já falaram em acabar com a política de valorização do salário mínimo e fazer reforma na Previdência, como querem os patrões. E, como diz o jornal O Globo de hoje, 'privatizar tudo que for possível'."
Publicada na Rede Brasil Atual
Professores de SP cotnta o golpe
Os professores da rede estadual paulista vão comparecer em massa ao ato do Dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, neste domingo (1º de maio). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de hoje (29). Eles também vão participar da greve geral contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, marcada para a próxima semana. A paralisação está prevista para 10 de maio, dois dias antes da votação da admissibilidade do processo de afastamento da presidenta, que está sendo analisado no Senado Federal.
A greve geral faz parte das mobilizações contra o impeachment da CUT. “Não podemos aceitar que quem não teve voto sente na cadeira da presidenta. Se quiser ir, que aguente até 2018. Lá, nós vamos disputar, e aí avaliamos o governo no voto. Mas não podemos aceitar um golpe dos cerca de 400 deputados favoráveis ao golpe de Estado em um país que tem sido modelo de democracia”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Isabel Noronha.
Sob os gritos de “Fora, Cunha” dos docentes que lotaram o vão livre do Masp, na Avenida Paulista, Bebel prometeu resistência ao golpe e a um eventual governo de Michel Temer (PMDB).
“É a volta da ditadura esse golpe perverso. Um retrocesso da democracia. E se há crise neste país, seu Temer, vamos às ruas para dizer que o senhor que resolva; que não vamos mover uma palha”, disse Bebel. “A crise que se instalou é internacional, fruto do poder historicamente instalado.”
O secretário de Comunicações do sindicato, Roberto Guido, destacou a gravidade do golpe em andamento. “Sempre dissemos que não é ataque apenas ao governo Dilma Rousseff e ao PT, mas a direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta”, disse.
“Esta semana, os prováveis ministros já sinalizaram a intenção de nacionalizar os bônus pagos pelo governo tucano paulista. Deveremos ter muita luta no país para enfrentar os ataques do PSDB, que estão aqui no estado e vão tomar conta do país. Por isso, temos de estar todos no Anhangabaú junto com a Frente Povo sem Medo, Frente Brasil Popular e movimentos sociais.”
Rede Brasil Atual
Garantia Safra 2015/2016: adesão dos agricultores acontece nesta segunda-feira (2)
O programa Garantia Safra, que beneficia o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%, vai atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Nesta segunda-feira (2), às 9h, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana participa da solenidade de assinatura do termo de adesão 2015/2016.
O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.
Garantia Safra
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês um benefício de R$ 850 pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção.
O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.
Garantia Safra
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês um benefício de R$ 850 pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção.
No Crato Dia do Trabalhador terá Caminhada da Fraternidade
Neste domingo, 1º de Maio, o Crato acordará com mais uma Caminhada da Fraternidade.
Em sua 26ª edição o evento como faz todos os anos pretende fazer uma reflexão ,este ano, tem como tema: ´Casa comum, nossa responsabilidade´, e lema "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".
A caminhada sai as quatro horas da madrugada da Igreja São Francisco e termina no Santuário São Francisco em Juazeiro do Norte. Os caminhantes terão na chegada na terra do Padre Cícero um café da manhã.
Em sua 26ª edição o evento como faz todos os anos pretende fazer uma reflexão ,este ano, tem como tema: ´Casa comum, nossa responsabilidade´, e lema "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca".
A caminhada sai as quatro horas da madrugada da Igreja São Francisco e termina no Santuário São Francisco em Juazeiro do Norte. Os caminhantes terão na chegada na terra do Padre Cícero um café da manhã.
ACS's do Crato devem retomar greve
Os Agentes Comunitários de Saúde do
Crato deliberaram pela retomada da greve
em assembleia ocorrida na manhã desta
sexta-feira (29) no auditório da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL). Por ampla maioria
dos presentes, os ACS decidiram retomar a
paralisação, que havia sido suspensa por
uma ordem judicial, mas que agora foi
revertida.
Em 12 de fevereiro o juiz José Flávio Bezerra determinou a retomada do trabalho dos servidores. Na decisão expedida ao sindicatos, o titular da 2° vara cível do Crato considerou que a crise na saúde em todo o país provocava uma imediata volta ao trabalho dos agentes de saúde e endemias para assistir a população.
A assessoria jurídica do sindicato recorreu da decisão e, segundo o presidente do Sindscrato, Junior Matos, a relatora do processo, Maria Vilauba Fausto Lopes, decidiu que a competência para jugar a questão era de uma instância superior. Com isso, junto a decisão da categoria, a greve deve ser retomada na próxima quarta-feira.
Os trabalhadores reivindica o pagamento do ´incentivo´, benefício que foi aprovado para a categoria. Eles cobram também melhores condições de trabalho e insumos para desenvolver as atividades. A categoria está em greve há mais de seis meses e apresar das negociações, os avanços não foram suficientes para finalizar a greve.
Site Miséria
Em 12 de fevereiro o juiz José Flávio Bezerra determinou a retomada do trabalho dos servidores. Na decisão expedida ao sindicatos, o titular da 2° vara cível do Crato considerou que a crise na saúde em todo o país provocava uma imediata volta ao trabalho dos agentes de saúde e endemias para assistir a população.
A assessoria jurídica do sindicato recorreu da decisão e, segundo o presidente do Sindscrato, Junior Matos, a relatora do processo, Maria Vilauba Fausto Lopes, decidiu que a competência para jugar a questão era de uma instância superior. Com isso, junto a decisão da categoria, a greve deve ser retomada na próxima quarta-feira.
Os trabalhadores reivindica o pagamento do ´incentivo´, benefício que foi aprovado para a categoria. Eles cobram também melhores condições de trabalho e insumos para desenvolver as atividades. A categoria está em greve há mais de seis meses e apresar das negociações, os avanços não foram suficientes para finalizar a greve.
Site Miséria
Servidores de Juazeiro em greve
Em Juazeiro do Norte a greve dos ser idores continua.
As reivindicações dos servidores são de reajuste (reposição das perdas salariais) de 10,67%.
Até agora o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) diz que não tem como pagar e enviou para a Câmara projeto para aprovar um reajuste de 7%.
Servidores são contra a aprovação do projeto e a greve continua.
A ocupação da Câmara também.
As reivindicações dos servidores são de reajuste (reposição das perdas salariais) de 10,67%.
Até agora o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) diz que não tem como pagar e enviou para a Câmara projeto para aprovar um reajuste de 7%.
Servidores são contra a aprovação do projeto e a greve continua.
A ocupação da Câmara também.
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Indicado para presidir a Comissão de Participação Legislativa, Chico Lopes destaca luta contra retrocessos
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na votação histórica de 17 de abril chamou atenção do País ao ironizar os votos de "bons pais" e "bons maridos" a favor da tentativa de golpe contra Dilma e a democracia, foi indicado por seu partido para presidir a Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados. Em um momento em que forças ultraconservadoras estão na iminência de tomar o poder de forma autoritária e antidemocrática, no que pode ser o início de uma era de muitas dificuldades para a participação social, Chico Lopes aponta a importância de reforçar a ação direta do cidadão também quanto à produção legislativa, tema da comissão.
Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa(CLP) tem justamente o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. Através da comissão, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, pode apresentar à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas - desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"Fico muito honrado pela indicação do meu partido e, caso venha a desempenhar essa tarefa, sendo eleito de forma democrática, como existia no Brasil antes dessa tentativa de golpe, quero garantir um diálogo amplo, sobre temas de interesse da sociedade e que podem ser levados mais diretamente ao Congresso Nacional", afirma Chico Lopes.
Contra os conservadores, a participação social
"A comissão pode atuar tanto em temas como a defesa do consumidor, nestes tempos de luta contra os reajustes da energia e contra as tentativas de limitar o acesso à Internet, quanto na luta das mulheres, dos idosos, nas políticas afirmativas, nos movimentos sociais, neste momento em que já vemos muito claramente tentativas de cerceamento da liberdade, da mobilização e dos movimentos sociais, por aqueles que representam os setores mais conservadores da sociedade", acrescenta.
"A própria situação das comissões da Câmara dos Deputados, ainda não definidas até agora, mostra como é grave isso que estamos vivendo agora. Essa quebra da democracia, da legalidade, do estado democrático de direito e até das prerrogativas dos parlamentares, tolhidas pela manipulação de Eduardo Cunha, que não deveria estar sentado na cadeira de presidente da Câmara", aponta Chico Lopes. "Vale todo esforço para ocupar o máximo de espaços de denúncia contra o golpe e de reforço da participação social, para preservar conquistas e evitar retrocessos".
Cartografia da cultura do Crato será lançada pela primeira vez
A Secretaria de Cultura do Crato vai lançar a cartografia cultural do Município, se configurando como momento importante para a cidade, nos aspectos artísticos, patrimoniais e das práticas culturas com o mapeamento. O trabalho está sendo finalizado e é o primeiro já desenvolvido na história da cidade. A edição vem sendo acompanhada por técnicos, e fará um retrato da cultura cratense, diante das diversas manifestações artístico-culturais do Município.
A secretária de Cultura, Dane de Jade, destaca que dentro dessa perspectiva de ações, ainda este semestre há a perspectiva de entregar à população o Centro Unificado das Artes dos Esportes, no Mirandão, e os museus de Arte Vicente Leite e o Histórico do Crato.
Crato contará com o Pronatec Cultura, ofertando cursos com bolsas para os participantes
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnicos e Emprego (Pronatec) Cultura será implementado em Crato, por meio da Secretaria de Cultura. Esta será uma alternativa para impulsionar a cadeia produtiva de formação e geração de renda.
O Pronatec da Cultura é realizado entre os ministérios da Cultura e Educação e chamam as instituições, como a secretaria de Cultura, como demandantes dos projetos. Segundo a secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade, serão oferecidos em Crato cursos de agente cultural, assistente de produção de vídeo, fotógrafo, iluminador técnico, e outros dentro da perspectiva da comunidade, com pesquisa realizada anteriormente pela secretaria de Cultura, para verificar, por meio da consulta, quais os cursos de cultura que as pessoas mais gostariam de receber. “Com isso, trabalhamos em primeira mão para a cidade”, afirma.
Em seguida, será dado todo o processo e abertura e já começa nesse semestre, com as instituições ofertantes. Estão sendo contatadas instituições do sistema ‘s ‘, universidades e institutos. Com as parcerias, essas entidades serão cadastradas e estarão dentro dos processos de demanda, para o acompanhamento dos jovens e adultos que vão participar dos cursos, com bolsas e auxílio de transporte, dando um suporte ao fortalecimento da cultura na cidade do Crato e no Estado.
Os cursos serão gratuitos e as pessoas poderão se inscrever no site da secretaria, com uma seleção posterior. O valor da bolsa é estabelecido pelo Ministério da Cultura e entra na conta do aluno.
Todo o processo estará sendo organizado pela secretaria. Dane destaca ser mais um avanço para o Município e para o País. As ações de cultura, segundo ela, precisam avançar e há uma luta muito grande de como estabelecer as políticas públicas, com a inserção dos sistemas de cultura. Ela disse que o Crato já está com todos esses procedimentos organizados, para se inserir junto a esses avanços, e se possa trabalhar de forma tranquila, numa área muito importante para o desenvolvimento dos territórios, a exemplo do Crato.
Sobre o Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo MEC, cujo objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. O MinC é responsável pelo Pronatec Cultura, modalidade que, desde 2013, já ofertou 50.341 vagas em cursos técnicos na área cultural em todo Brasil.
quinta-feira, 28 de abril de 2016
IFCE: nova diretoria do Sindicato dos Servidores tomou posse apontando ameaças de Temer e Serra à educação
A nova Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) tomou posse em assembleia geral dos trabalhadores do Instituto realizada na tarde desta quarta-feira, 27/4, no Campus Fortaleza do IFCE, na Avenida 13 de Maio, em Fortaleza. A posse da nova Diretoria, em que a participação feminina é destaque, foi marcada por discursos de disposição renovada para a luta em defesa da educação no novo contexto nacional, com o avanço de forças ultraconservadoras e grande possibilidade de um governo Temer, com José Serra como ministro da Educação.
"Não há dúvida mais de que a espada que pesa sobre nossa cabeça já começa a descer, e com força. No programa do PMDB estão lá muito claramente propostas como desvinculação do orçamento em relação à educação e à saúde pública. Os investimentos em educação e saúde não estarão mais garantidos", alertou Roberto José de Araújo, secretário de Finanças da nova diretoria.
"O momento é extremamente difícil, mas a pior parte ainda não começou. Vemos nos jornais de hoje que José Serra é nosso futuro ministro da Educação. Ou seja, a educação neste País voltará a ser gerida pelo PSDB. Se nós não estivermos devidamente mobilizados e armados dos argumentos necessários pra defendermos uma instituição como essa, que é pública, que beneficia essencialmente as pessoas de origem mais humilde, os filhos da classe trabalhadora, vai ser muito mais difícil uma perspectiva de reação", apontou Roberto Araújo.
"Quando for preciso cerrar fileiras em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, precisaremos ter a real consciência e a capacidade de dialogar e convencer cada um e cada uma".
Cobrança ao reitor
Venicio Soares, coordenador de Formação Política e Relações Sindicais, cobrou da reitoria do IFCE a defesa do Instituto, diante das ameaças do novo contexto político nacional. "Muitas ameaças foram colocadas, e não são surpresa, como a vinda do Serra pro Ministério da Educação, entre outras. Dentro desse cenário, me preocupa muito a posição de quem hoje representa os Institutos Federais. A nota que a Reitoria do IFCE publicou sobre esse processo é uma vergonha! Não diz nada com nada sobre o cenário nacional", avaliou.
"Hoje é uma ameaça real que o governo do Temer corte na raiz o que garante o acesso e a permanência do filho do trabalhador nessas instituições, o recurso de assistência estudantil, que garante ao filho do trabalhador em vulnerabilidade social o acesso à educação. Isso é muito sério! E temos uma omissão do gestor dessa instituição, que grita lá fora que é de excelência, mas é incapaz de discutir como vamos sobreviver a essa crise, incapaz de dialogar com as pessoas, vivendo apenas de projetos de gabinete, de dentro pra fora", enfatizou, sob aplausos dos participantes da assembleia.
Golpe, machismo e conservadorismo no IFCE
Parabenizando a nova diretoria do Sindicato, a servidora Patrícia Freitas apontou que também houve golpe na eleição para o Conselho Superior (Consup) do IFCE. "Foi muito claro como esse processo se deu, com curto tempo de inscrição e um processo de desorganização total, em que você procurava saber informações, e elas não existiam", relatou.
"Não é só uma questão nacional. Essa conjuntura conservadora, machista está também colocada aqui, está entranhada aqui", apontou.
Após greve histórica, reforçar a luta
David Montenegro, representante da diretoria cujo mandato se encerrou, destacou o atual cenário político como "tenebroso". "O cenário é extremamente grave, com os movimentos de esquerda sendo atacados com um discurso de ódio, mas nós temos que criar os próximos passos. As coisas não estão perdidas. Construímos uma greve histórica, aprovada em uma assembleia com mais de 600 servidores. Temos que fazer um trabalho de base, conscientizando a categoria e extrapolando os muros da nossa instituição", defendeu.
"Estou saindo da direção do Sindicato, mas continuo, como nunca deixei de ser, sendo base. E vou me empenhar pra construir na base reflexão e ação pra que a gente possa se contrapor a essa pancada que vai ser muito forte. É importante repisar isso pra gente endurecer o couro, pra saber que vai vir essa porrada, mas que a gente vai também responder à altura", acrescentou.
Ampla representatividade
A nova Diretoria Colegiada, para o biênio 2016-2018, foi definida em eleições realizadas nos dias 12 e 13 de abril, sendo a única chapa inscrita. O grupo inclui servidores de diversos campi do IFCE, como Maracanaú, Crateús, Sobral, Fortaeza, Baturité, Umirim, Tianguá, Aracati, Morada Nova, Canindé, Caucaia, Quixadá e Tianguá, reforçando a representatividade em todas as regiões do Estado. Durante a assembleia, foi prestada homenagem ao professor Valdeci de Lima, militante da educação, recentemente falecido.
Nova diretoria
Confira a composição da nova Diretoria Colegiada do SINDSIFCE:
Titulares:
Coordenador Geral de Formação Política e Relações Sindicais: Venício Soares de Oliveira, campus Maracanaú
Secretário de Política Sindical: Rodrigo Santaella Gonçalves, campus Crateús
Secretário de Política de Pessoal: Bárbara Diniz Lima Vieira Arruda, campus Crateús
Secretário de Organização dos Campi: Luiz Alcides Picanço de Andrade, campus Sobral
Coordenador Geral de Administração, Finanças e Patrimônio: Raimundo Nonato Araújo da Silva, campus Fortaleza
Secretário de Finanças: Roberto José de Araújo, campus Baturité
Secretário de Assuntos Jurídicos: Shirliane da Silva Aguiar, campus Umirim
Coordenador Geral de Comunicação: Josias Valentim Santana, campus Tianguá
Secretário de Imprensa e Divulgação: Glácio Souza Araújo, campus Aracati
Secretário de Assuntos Educacionais, Culturais e Desportivos: Gina Eugênia Girão, campus Morada Nova
Suplentes:
Abrahão Antônio Braga Sampaio, campus Canindé
Moacir da Silva Caldas, campus Fortaleza
Cristiane Gonzaga Oliveira, campus Canindé
Jerciano Pinheiro Feijó, campus Caucaia
Ítalo Lima dos Santos, campus Quixadá
Germana de Sousa Vieira, campus Morada Nova
Hugo Victor Silva, campus Tianguá
Eleição para a PLENA do SINASEFE
Durante a assembleia geral desta qaurta-feira, foram eleitos pelos servidores do IFCE, para participar da próxima Plena do SINASEFE, neste final de semana, em São Paulo, os servidores Cristiane Gonzaga (delegada) e Marcio Cordulino (observador).
Trabalhos desenvolvidos pelo Serviço de Inspeção Municipal são iniciados nesta semana
O Governo do Crato, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
realizou na manhã da última segunda-feira, 25, no local, reunião com a equipe
do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), juntamente com agricultores familiares
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com os agricultores que vão
entregar os produtos de origem animal e os derivados. Segundo a coordenadora do
PAA Jéssica Tayane, foram iniciadas, no Crato, as atividades de planejamento
para o SIM. A primeira etapa foi composta pela reunião da equipe do SIM,
juntamente com a veterinária Ana Socorro, nomeada para ser inspetora, e com a
tecnóloga em alimentos Denise, da Vigilância Sanitária do município, e com o
biólogo da Secretaria de Agricultura.
A primeira etapa das execuções do SIM foi iniciada, onde foram
convocados os agricultores representantes de cada comunidade. Durante a
reunião, a Coordenadora Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos, a
nutricionista Mônica Macêdo, falou sobre o trabalho, onde a mesma explicou que
este será um trabalho de fiscalização e orientação.
Na ocasião, foi orientado o processo de criação dos animais, de abate,
de como tem que ser o lugar apropriado para este serviço, a rotulagem, a
embalagem desses produtos até chegar aos locais e aos programas governamentais,
e juntamente com as orientações da vigilância sanitária, bem como transporte
desses produtos.
Também foi apresentado o processo de registro do Serviço de Inspeção
Municipal, onde, durante as visitas, será emitido um alvará sanitário para dar
a liberação do laudo. Nesta semana, a equipe do SIM estará visitando os
agricultores da cidade do Crato, e orientando estes em relação aos cuidados com
os produtos de origem animal e também derivados.
PT de Juazeiro toma decisões e quer ampliar debate sobre a cidade
O Partido dos Trabalhadores em Juazeiro do Norte caminha para as eleições de 2016 com o intuito de unir toda a base aliada do governo Camilo Santana (PT).
E, para isso, tomou duas decisões. A primeira é que o partido internamente está unido, mas, isso não impede que haja acalorados debates sobre os rumos a tomar.
Outra decisão é que a pré-candidatura de Gilmar Bender (PDT) não consegue ter forças suficientes para representar a base aliada na disputa contra PSDB e PMDB.
Aliás, Bender tem conseguido aos poucos a antipatia de muitos petistas, principalmente por suas articulações nos bastidores. Recentemente Bender apresentou a ideia, junto com um forte apoiador, que o governo deixasse Dr. Santana na Assembleia Legislativa como pressusposto para Santana e o PT apoiar Bender nas eleições. Isso desagradou muitos petistas que avaliam que o pré-candidato do PDT em Juazeiro tem muitas dificuldades para debater um programa de governo para Juazeiro,
Outro problema de Bender é que dirigentes petistas avaliam que o pedetista tem pouca humildade ao debater e nas reuniões não é muito de debater os problemas de Juazeiro e focar seu debate na estrutura da campanha.
Os petistas acham que o debate sobre Juazeiro tem que continuar e nã fica restrito ao PT ou ao PDT, Tem que aglutinar outros partidos.
E, para isso, tomou duas decisões. A primeira é que o partido internamente está unido, mas, isso não impede que haja acalorados debates sobre os rumos a tomar.
Outra decisão é que a pré-candidatura de Gilmar Bender (PDT) não consegue ter forças suficientes para representar a base aliada na disputa contra PSDB e PMDB.
Aliás, Bender tem conseguido aos poucos a antipatia de muitos petistas, principalmente por suas articulações nos bastidores. Recentemente Bender apresentou a ideia, junto com um forte apoiador, que o governo deixasse Dr. Santana na Assembleia Legislativa como pressusposto para Santana e o PT apoiar Bender nas eleições. Isso desagradou muitos petistas que avaliam que o pré-candidato do PDT em Juazeiro tem muitas dificuldades para debater um programa de governo para Juazeiro,
Outro problema de Bender é que dirigentes petistas avaliam que o pedetista tem pouca humildade ao debater e nas reuniões não é muito de debater os problemas de Juazeiro e focar seu debate na estrutura da campanha.
Os petistas acham que o debate sobre Juazeiro tem que continuar e nã fica restrito ao PT ou ao PDT, Tem que aglutinar outros partidos.
Guimarães vem ao Cariri e vai analisar o atual momento político
O deputado federal José Guimarães (PT) vai estar na próxima sexta-feira, 29, na cidade de Juazeiro do Norte. Ele vem ao Cariri participar da abertura do 3º Acampamento do Trabalhador do Cariri que acontece neste final de semana, no Clube dos Comerciários de JN.
Na roda de conversa que vai participar Guimarães vai falar sobre o atual momento político. Essa é a primeira vez que Guimarães vem ao Cariri após a votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.
Na roda de conversa que vai participar Guimarães vai falar sobre o atual momento político. Essa é a primeira vez que Guimarães vem ao Cariri após a votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.
Cicloturistas percorrem o Geopark Araripe
Cicloturistas de todo o País estiveram
no último fim de semana na região do
Cariri conhecendo um pouco do
roteiro turístico que percorre o
território do Geopark Araripe. Durante
três dias, este grupo formado por
integrantes de clubes de ciclismo de
vários Estados, jornalistas e
profissionais de agências de turismo,
pedalaram cerca de 200 km,
conhecendo trilhas, geossítios, além
de entrarem em contato com a cultura
do povo Kariri, desfrutando de sua
culinária e hospitalidade.
O evento foi organizado pela empresa Trilhar, receptivo de cicloturismo da região do Cariri, com o objetivo de promover o lugar como um destino para a prática de cicloturismo. De acordo com o proprietário da empresa, Ernesto Rocha, a ideia é que estes convidados pudessem conhecer a funcionalidade deste roteiro de cicloturismo e fosse possível a partir do compartilhamento de suas experiências ajudarem a divulgar a rota. "Esse foi apenas mais um passo na efetivação desta Rota Cicloturística, um trabalho começado lá atrás pelo Grupo Eco Biker´s, onde hoje estamos conquistando cada vez mais espaço e tornando o sonho cada dia mais real", afirmou.
A programação do passeio começou na sexta-feira (22), com saída da sede do Geopark Araripe, no Crato. De lá, o grupo percorreu cerca de 55 km até Nova Olinda. A aventura continuou no sábado pela manhã, onde os ciclistas seguiram em direção a Santana do Cariri e depois mais 50 km até o Hotel Brisa da Serra, no Crato, totalizando 75km no segundo dia.
No domingo, eles cruzaram a Floresta Nacional do Araripe pedalando dentro do maior "Singletrack" do Brasil até o Distrito do Caldas em Barbalha, sendo recebidos no Hotel das Fontes, parada para lanche e banho nas Termas. O roteiro seguiu até Juazeiro do Norte, encerrando no Restaurante Taberna da Carne, na Lagoa Seca, em um total de cerca de 68km percorrido.
Publicado no DN
O evento foi organizado pela empresa Trilhar, receptivo de cicloturismo da região do Cariri, com o objetivo de promover o lugar como um destino para a prática de cicloturismo. De acordo com o proprietário da empresa, Ernesto Rocha, a ideia é que estes convidados pudessem conhecer a funcionalidade deste roteiro de cicloturismo e fosse possível a partir do compartilhamento de suas experiências ajudarem a divulgar a rota. "Esse foi apenas mais um passo na efetivação desta Rota Cicloturística, um trabalho começado lá atrás pelo Grupo Eco Biker´s, onde hoje estamos conquistando cada vez mais espaço e tornando o sonho cada dia mais real", afirmou.
A programação do passeio começou na sexta-feira (22), com saída da sede do Geopark Araripe, no Crato. De lá, o grupo percorreu cerca de 55 km até Nova Olinda. A aventura continuou no sábado pela manhã, onde os ciclistas seguiram em direção a Santana do Cariri e depois mais 50 km até o Hotel Brisa da Serra, no Crato, totalizando 75km no segundo dia.
No domingo, eles cruzaram a Floresta Nacional do Araripe pedalando dentro do maior "Singletrack" do Brasil até o Distrito do Caldas em Barbalha, sendo recebidos no Hotel das Fontes, parada para lanche e banho nas Termas. O roteiro seguiu até Juazeiro do Norte, encerrando no Restaurante Taberna da Carne, na Lagoa Seca, em um total de cerca de 68km percorrido.
Publicado no DN
Furto deixa 60 famílias sem água em Barro
O alívio de uma comunidade inteira que passaria a contar com água de qualidade
após mais de cinco décadas durou poucos dias. Isso porque a bomba que estava sendo
instalada na localidade de Furna da Onça, na zona rural deste município, localizado na
região do Cariri cearense, foi furtada antes mesmo de ser posta em funcionamento.
Ladrões arrombaram o cadeado do poço, desligaram o quadro de energia e quebraram a
tubulação para levar o equipamento.
Cerca de 60 famílias dependeriam, exclusivamente, do equipamento para contar com água em suas residências. A dona de casa Neuda Batista Cabral, 58, conta que o sentimento de todos é de "indignação e tristeza". Segundo ela, que nasceu na comunidade, "o local nunca teve água boa e a bomba representava um alívio para as famílias". O agricultor Manoel Justino, 41, lembra que, sem o equipamento furtado, "a população volta a depender de carros-pipa para ter água para consumo e de caixas que armazenam água da chuva".
O líder comunitário Auci Vicente de Figueiredo, 75, detalha que a bomba, com vazão máxima de 4.500 litros por hora, seria "suficiente para abastecer todas as famílias de Furna da Onça". "Agora a luta recomeça", diz ele. "Temos que tentar conseguir outra bomba o mais rápido possível, ainda mais porque parou de chover e a situação só tende a se agravar. Quando não vem o carro-pipa, não há água de qualidade",finaliza.
O coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura e da Pesca do Município, Renato José da Silva, explica que a bomba, assim com o restante dos materiais que seriam utilizados em sua instalação, foram adquiridos junto à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), pelo do Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Para Renato, houve equívoco na instalação da bomba. "Um equipamento como esse deveria ter, no mínimo, uma grade de proteção", critica. O material roubado, segundo a Prefeitura, custa cerca de R$ 3 mil.
O gestor municipal, Francisco Luiz Tavares de Araújo, conhecido como Neneca Tavares, disse que "a Prefeitura já notificou os órgãos policiais e a SDA para que as devidas providências sejam tomadas o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos das famílias diretamente afetadas". Até o momento, a Polícia não possuí nenhuma pista acerca de quem teria cometido este crime. Enquanto o furto não é elucidado e um novo equipamento não é instalado, o drama da comunidade persiste. "O prejuízo maior é o da comunidade, o valor da bomba não importa, o que realmente interessa é que nós vamos voltar a sofrer sem ter água de qualidade", conclui Neuda.
Publicado no DN
Cerca de 60 famílias dependeriam, exclusivamente, do equipamento para contar com água em suas residências. A dona de casa Neuda Batista Cabral, 58, conta que o sentimento de todos é de "indignação e tristeza". Segundo ela, que nasceu na comunidade, "o local nunca teve água boa e a bomba representava um alívio para as famílias". O agricultor Manoel Justino, 41, lembra que, sem o equipamento furtado, "a população volta a depender de carros-pipa para ter água para consumo e de caixas que armazenam água da chuva".
O líder comunitário Auci Vicente de Figueiredo, 75, detalha que a bomba, com vazão máxima de 4.500 litros por hora, seria "suficiente para abastecer todas as famílias de Furna da Onça". "Agora a luta recomeça", diz ele. "Temos que tentar conseguir outra bomba o mais rápido possível, ainda mais porque parou de chover e a situação só tende a se agravar. Quando não vem o carro-pipa, não há água de qualidade",finaliza.
O coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura e da Pesca do Município, Renato José da Silva, explica que a bomba, assim com o restante dos materiais que seriam utilizados em sua instalação, foram adquiridos junto à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), pelo do Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Para Renato, houve equívoco na instalação da bomba. "Um equipamento como esse deveria ter, no mínimo, uma grade de proteção", critica. O material roubado, segundo a Prefeitura, custa cerca de R$ 3 mil.
O gestor municipal, Francisco Luiz Tavares de Araújo, conhecido como Neneca Tavares, disse que "a Prefeitura já notificou os órgãos policiais e a SDA para que as devidas providências sejam tomadas o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos das famílias diretamente afetadas". Até o momento, a Polícia não possuí nenhuma pista acerca de quem teria cometido este crime. Enquanto o furto não é elucidado e um novo equipamento não é instalado, o drama da comunidade persiste. "O prejuízo maior é o da comunidade, o valor da bomba não importa, o que realmente interessa é que nós vamos voltar a sofrer sem ter água de qualidade", conclui Neuda.
Publicado no DN
Faltam medicamentos no interior do CE
Abril está acabando e ainda
não foi concluído o processo da
primeira compra centralizada de
medicamentos da atenção básica
e secundária entre os municípios e
o governo estadual, por meio da
Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica (Coasf), da
Secretaria da Saúde do Estado
(Sesa), referente à programação de 2016. Resultado: nas cidades do
Interior, a população sofre com a
escassez dos remédios que são
distribuídos gratuitamente.
Os gestores municipais reclamam do atraso na entrega dos medicamentos por parte
da Sesa. O que não falta é queixa de ambos os lados. No fim da manhã de ontem,
cinco moradores voltaram da farmácia municipal sem remédios prescritos por
médicos das unidades de Saúde.
Sofrimento
A população pobre é a que mais sofre. Francisco Noé de Souza, agricultor, não conseguiu antibiótico e anti-inflaamatório para um irmão que sofreu um acidente. Marcone de Souza, comerciário, buscava um remédio em falta há vários meses para a mulher, que sofre de diabetes. Esses são exemplos que se repetem diariamente em Iguatu e na maioria dos municípios do Interior.
Segundo o secretário de Saúde do município de Crateús, Ângelo Nóbrega, a irregularidade na distribuição dos medicamentos foi agravada nos últimos três anos. "Antes, o Estado era modelo, mas desde 2013 que o programa vem desandando e há muito atraso", disse. Ângelo Nóbrega observa que o desabastecimento é constante, ocasionando problemas para os gestores. "A população joga a culpa nos municípios e em alguns casos há exploração política, mas a responsabilidade é do Estado", frisou.
"O elenco de medicamentos, a cobertura médica e a demanda cresceram, mas o Estado não se equipou de forma técnica e administrativa para acompanhar essa evolução". Sem receber ainda a primeira cota referente a 2016, os estoques estão chegando ao fim. Muitas cidades ainda têm crédito referente ao último trimestre de 2015 de medicamentos para receber. Em Iguatu, por exemplo, havia cerca de R$ 130 mil. Na semana passada, liberaram um reparte no valor de R$ 100. O atraso aumenta o custo dos municípios, que são os responsáveis pelo envio de um carro para receber os lotes liberados. "Em vez de vir de uma vez, há liberação mensal", observa o coordenador de Assistência Farmacêutica de Iguatu, Adriano Saraiva. "A programação trimestral somente é atendida parcialmente, por isso, os atrasos se acumulam ao longo do ano".
Das 184 cidades cearenses, 181 fazem parte da pactuação. A compra é feita em grande quantidade o que garante o poder de barganha do Estado. No entanto, devido às licitações, problemas de logística e outros entraves à remessa dos remédios esta atrasa bastante. "Quando a gente espera que cheguem 80% dos remédios, chegam apenas 50%", disse Alencar.
A Sesa informou que, no último dia 12 deste mês de abril, foram repassados diferentes medicamentos a Iguatu. Informou, ainda, que a insulina já foi adquirida e no início da próxima semana será liberada aos municípios.
No dia 14 de abril, a Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica, formada por gestores e técnicos da assistência farmacêutica do Estado e por representantes das secretarias de saúde dos municípios, reuniu-se para programar a liberação de medicamentos. Ontem, houve nova reunião para definir o programa.
Publicado no Diário do Nordeste
Sofrimento
A população pobre é a que mais sofre. Francisco Noé de Souza, agricultor, não conseguiu antibiótico e anti-inflaamatório para um irmão que sofreu um acidente. Marcone de Souza, comerciário, buscava um remédio em falta há vários meses para a mulher, que sofre de diabetes. Esses são exemplos que se repetem diariamente em Iguatu e na maioria dos municípios do Interior.
Segundo o secretário de Saúde do município de Crateús, Ângelo Nóbrega, a irregularidade na distribuição dos medicamentos foi agravada nos últimos três anos. "Antes, o Estado era modelo, mas desde 2013 que o programa vem desandando e há muito atraso", disse. Ângelo Nóbrega observa que o desabastecimento é constante, ocasionando problemas para os gestores. "A população joga a culpa nos municípios e em alguns casos há exploração política, mas a responsabilidade é do Estado", frisou.
"O elenco de medicamentos, a cobertura médica e a demanda cresceram, mas o Estado não se equipou de forma técnica e administrativa para acompanhar essa evolução". Sem receber ainda a primeira cota referente a 2016, os estoques estão chegando ao fim. Muitas cidades ainda têm crédito referente ao último trimestre de 2015 de medicamentos para receber. Em Iguatu, por exemplo, havia cerca de R$ 130 mil. Na semana passada, liberaram um reparte no valor de R$ 100. O atraso aumenta o custo dos municípios, que são os responsáveis pelo envio de um carro para receber os lotes liberados. "Em vez de vir de uma vez, há liberação mensal", observa o coordenador de Assistência Farmacêutica de Iguatu, Adriano Saraiva. "A programação trimestral somente é atendida parcialmente, por isso, os atrasos se acumulam ao longo do ano".
Das 184 cidades cearenses, 181 fazem parte da pactuação. A compra é feita em grande quantidade o que garante o poder de barganha do Estado. No entanto, devido às licitações, problemas de logística e outros entraves à remessa dos remédios esta atrasa bastante. "Quando a gente espera que cheguem 80% dos remédios, chegam apenas 50%", disse Alencar.
A Sesa informou que, no último dia 12 deste mês de abril, foram repassados diferentes medicamentos a Iguatu. Informou, ainda, que a insulina já foi adquirida e no início da próxima semana será liberada aos municípios.
No dia 14 de abril, a Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica, formada por gestores e técnicos da assistência farmacêutica do Estado e por representantes das secretarias de saúde dos municípios, reuniu-se para programar a liberação de medicamentos. Ontem, houve nova reunião para definir o programa.
Publicado no Diário do Nordeste
Juazeiro do Norte: CPI da Cagece atesta várias irregularidades
O relatório final da CPI da Cagece foi apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, na última semana. Apontando diversas irregularidades na prestação de serviços e reclamações gerais, o documento foi encaminhado ao Ministério Público Estadual pedindo providências e sugerindo até a quebra de contrato entre o município e a empresa.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi apontada, entre outras questões, como a principal fonte de desperdício de água em Juazeiro do Norte. Canos quebrados, serviços mal feitos, buracos abertos para consertos não reparados nas ruas, má utilização da rede de esgoto etc.
Além das queixas quanto ao atendimento e funcionamento do órgão, manifestada tanto pela população quanto pelos vereadores.
Pelo relatório considerou-se que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará não cumpre o que rege o contrato de prestação de serviços renovado com o município em 29 de dezembro de 2003.
Leia mais na edição desta semana do Jornal do Cariri.
Condutores de 'cinquentinhas' devem apresentar habilitação a partir de maio
Dia 31 de maio é o prazo para quem conduz as chamadas motos "cinquentinhas" obter a habilitação. Assim, a multa para infratores começa a ser aplicada a partir de junho. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
O Nordeste é o maior mercado brasileiro das "cinquentinhas" e alguns estados da região já tinham prorrogado a fiscalização, alegando que as autoescolas ainda não estavam preparadas para dar aulas em ciclomotores.
Publicado no site Ceará News 7
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