segunda-feira, 18 de maio de 2009

Combate à pedofilia

Cerca de 400 policiais federais cumprem nesta segunda-feira (18) 92 mandados de busca e apreensão na Operação Turko, da Polícia Federal, para combater crimes de pornografia infantil na internet. Os mandados estão sendo cumpridos em 20 estados, incluindo o Ceará. As investigações são resultado de mais uma parceria da PF com o Ministério Público, a CPI da Pedofilia do Senado e a Organização não governamental Safer Net, que recebe denúncias de crimes na rede mundial de computadores. A operação é a primeira para esse tipo de crime deflagrada, depois da edição da Lei 11.829, que especifica melhor os crimes de pedofilia na internet estipulando inclusive prisões para quem armazenar conteúdo pornográfico infantil. A norma que vigorava até então determinava como crime apenas publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo – assim, a maior parte das pessoas que tinham computadores apreendidos com material de pedofilia ficavam impunes.

Leia mais no site: WWW.opovo.com.br

Um comentário:

AtualJur disse...

Infelizmente, essa é uma realidade existente no Brasil e no mundo! Que deve ser combatida por todos os cidadãos, e meios, que dispomos para enfrentar o problema.

Hoje, dia de combate à pedofilia, o Senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a "prisão perpétua, exclusão de atenuantes, como o fato de ser réu primário, e o fim do direito a prisão especial para quem possuir curso superior que cometer crime de violência sexual contra crianças e adolescentes".

Para o Senador, diante do quadro grave de crimes de violência sexual contra crianças e ainda diante da invasão do narcotráfico, o Brasil precisaria de leis de exceção pelos próximos 20 anos contra os pedófilos e narcotraficantes. E, ainda, afirmou que a população deveria ser consultada sobre a proposta de manter ou não presos até o fim da vida os condenados por crimes hediondos. “Por que não levarmos essa questão para uma consulta popular, um plebiscito?”,

A “Lei do Bolinamento”, como define o parlamentar, será criada com objetivo de punir com rigor aqueles que praticam o ato de acariciar os órgão genitais de crianças e adolescentes de zero a 14, algo comum entre os pedófilos, acobertados por uma legislação que, hoje, não tipifica o crime de pedofilia em geral.

Assim, aquele que apalpar, esfregar e cometer outros atos que indiquem abuso sexual pode ser condenado de 8 a 10 anos de prisão. Essa proposta altera os artigos 240 e 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será batizado como “Lei Kaytto Guilherme”, numa referência à morte do menino que há um mês foi violentado e morto em Cuiabá, e à luta do pai da vítima, Jorgemar Pinto, por mudanças na punição dos acusados de pedofilia.

Esta operação, que segundo o Senador tem esse nome(Turko) por significar Orkut, quer combater principalmente o crime na internet, que tem sido um meio de divulgação de fotos e vídeos de crianças e adolescentes submetidas à prática de pedofilia.

Enfim, que Brasil queremos? Crianças são inocentes!
Diga não à Pedofilia!