O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai retomar as inspeções ordinárias nas prefeituras no dia 15 de junho. Durante uma semana serão fiscalizadas 20 prefeituras. A relação dos municípios que passarão por essa inspeção deverá ser anunciada na semana anterior a saída das equipes para o interior.
A última inspeção foi realizada em abril. Os relatórios das mesmas, no entanto, ainda estão sendo preparados, mas não serão publicados na Internet como aconteceu na operação de combate aos desmonte, realizado ano passado.
Em função das chuvas que provocaram enchentes em alguns municípios, o TCM resolveu suspender as inspeções ordinárias durante o mês de maio, mas a fiscalização será retomada agora, observando inclusive a legalidade dos decretos de emergência.
Inspeção
Em cada inspeção ordinária é feito um levantamento contábil, envolvendo despesas, receitas, licitação e controle interno dos bens. Por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) são levantados os dados referentes a pessoal e a fiscalização de obras é feita pelo departamento de engenharia. As informações coletadas, no caso de indícios de irregularidades, poderão gerar tomadas de contas, o que consiste em uma investigação aprofundada sobre um determinado órgão ou uma questão específica.
A partir de junho o Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor Luiz Alcântara, e a Procuradoria de Contas do TCM vão acompanhar algumas inspeções ordinárias. Esse acompanhamento antes não era feito nas inspeções ordinárias, mas a partir de agora passará a ser realizado.
Diário do Nordeste
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