Segue abaixo nota assinada por 29 professores do departamento de Direto da URCA, que ora publicamos, acerca da posição destes professores sobre o caso envolvendo os professores Reno Feitosa e Salete Maria. Segue também a íntegra do documento, assinada por professores como José Costa Batista, Silvio Gurgel e Pedro Ivan, dentre outros.
O DEPARTAMENTO DE DIREITO RECEBENDO COMUNICADO DA PROFESSORA SALETE MARIA DA SILVA SOBRE POSSIVEIS OFENSAS CONTRA SUA PESSOA SACADAS PELO PROFESSOR RENO FEITOSA GONDIM VEM DE PUBLICO, DIZER QUE:
A priori fez-se imprescindível afirmar que o aludido Departamento repudia toda e qualquer espécie de violência, dirigida a quem quer que seja. Vale salientar, por oportuno, que o ocorrido comunicado pela Profª Salete, a este departamento, não se deu no exercício das atividades profissionais dos docentes envolvidos e sim fora do âmbito da Universidade.
Portanto, por se tratar de dois colegas professores. Deste departamento, doutorandos, do mais alto respeito nos meios acadêmicos, ambos com ilibada competência, ele escritor, já tendo publicado dois livros na área de Filosofia I Direito Penal, linha de atuação e ela poetisa de alto destaque, o Colegiado deste Departamento entende que os mesmos, conhecedores dos tramites jurídicos legais e que, no caso de ocorrência do crime denunciado cabe à pretensa vítima apresentar as provas e ingressar com o devido processo legal nas instancias competentes.
Acrescenta, outrossim, que em acatamento aos princípios de presunção de inocência, devido processo legal e seus corolários, quais sejam contraditório e amplitude de defesa, se limitará, o Departamento, no momento, a lamentar a ocorrência do incidente e a forma como foi veiculado, ou seja, desprezando-se os meios legais, tanto a nível administrativo quanto judicial. Opção que depõe mal em desfavor da imagem da Instituição e o relacionamento pessoal e profissão de seus Membros.
Departamento de Direito da URCA
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