segunda-feira, 11 de maio de 2009
Programa Fumaça Negra
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza o Programa Fumaça Negra em todo o Estado do Ceará. São fiscalizados os transportes alternativos (topics), caminhões, ônibus intermunicipais e veículos particulares, através de blitze organizadas em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), Companhia de Policiamento Rodoviário do Estado do Ceará (CPRV), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e órgãos municipais de trânsito. Nesse ano, de janeiro a abril, já foram realizadas 30 blitze, com 1249 veículos vistoriados, sendo que destes, 73 se encontraram fora dos padrões. Do total de veículos vistoriados, 312 foram Topica. O Programa Fumaça Negra utiliza a Escala de Ringelmann, reduzida para medição do nível de fumaça dos escapamentos, sendo a mesma constituída de cinco colorações que variam de cinza claro ao preto total. As emissões de 0% a 40% são consideradas normais. De 41 % a 60 % o veículo é multado. E acima de 80% os veículos são recolhidos. Nos referidos autos são estabelecidos prazos para regularização dos veículos e apresentação dos mesmos na Semace para uma segunda medição do Índice de Fumaça.
O Programa está fundamentado na Resolução do Contran Nº 510/77, no Decreto Estadual Nº 20764/90, de 08 de junho de 1990, na Portaria da Semace Nº 136/07, 10 de outubro de 2007, na lei Estadual Nº 12.274, de 05 de abril de 1994 e na Lei Estadual Nº 12.494, de 04 de outubro de 1995.
imagem: g1.globo.com/
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