quinta-feira, 18 de março de 2010

TCM define uma nova fiscalização

A maneira como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará vai proceder nas investigações das prefeituras, este ano, será apresentada pelo presidente do Tribunal, Ernesto Sabóia, durante a sessão do pleno desta quinta-feira.

O TCM havia programado para a próxima segunda-feira (22) o início das inspeções ordinárias com a visita de técnicos da diretoria de fiscalização aos municípios. Mas, ontem, o presidente Ernesto Sabóia informou que a programação não estava fechada ainda por estar na dependência de algumas questões a serem tratadas com o Ministério Público Estadual.

Na última segunda-feira ele se reuniu com o promotor de justiça, Luiz Alcântara, integrante da Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (Procap) e com a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa. Para esta quinta-feira, à tarde, ficou programada outra reunião, após a realização da sessão do Tribunal Pleno.

Para as fiscalizações a serem realizadas este ano o Ministério Público estabeleceu como prioridade a fiscalização das 50 prefeituras que contrataram com as empresas envolvidas na Operação Província, que resultou na prisão de nove pessoas acusadas de participarem de um esquema para fraudar licitações

fonte: DN

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