sábado, 28 de agosto de 2010

MINISTRO DO STF SUSPENDE CORREÇÃO DE PLANOS ECONÔMICOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli concedeu duas liminares a bancos e entidades que representam o setor suspendendo todas as decisões e recursos em tramitação na Justiça brasileira sobre a correção das cadernetas de poupança por causa dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I. A decisão vale até que a matéria seja analisada pelo plenário do STF e não se aplica a processos em fase de execução definitiva e às transações efetuadas ou que vierem a ser incluídas. O pedido de liminar foi feito pelo Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

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