O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Várzea Alegre, Yháskara Lacerda Cabral, debateu, dia 16, com a sociedade daquele município o combate à prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. Participaram da reunião diversas autoridades do Executivo municipal, polícias Civil e Militar, vereadores, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
A Promotora de Justiça relatou que, mesmo não existindo dados estatísticos, é sabido por todos que o problema da prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em Várzea Alegre é “grave, havendo necessidade urgente da interferência das autoridades, do poder público e da comunidade”. Ela destacou vários fatores que contribuem para o problema, como a desestruturação das famílias, a falta de fiscalização em pousadas e hotéis, o consumo de álcool e de outras drogas.
Yháskara Lacerda Cabral reconheceu a atuação do município com a implantação de vários projetos sociais e educacionais que trabalham no socorro das crianças, jovens e adolescentes em situação de risco social. Ela disse que é preciso encontrar caminhos para que essas pessoas entrem e permaneçam nestes projetos. A Promotora de Justiça ressaltou que todos os segmentos da população devem tomar providências para proteger a criança e o adolescente.
O vice-prefeito, Tibúrcio Bezerra; a secretária de Ação Social, Maria Valdinete, e o secretário de Educação, Dagoberto Diniz, apresentaram uma série de projetos do governo que visam à proteção das crianças e adolescentes em situações vulneráveis para prostituição e exploração sexual infantil e de adolescentes. Valdinete, declarou que os projetos para acolher a juventude existem, mas que havia uma “grande dificuldade pela falta de compromisso dos jovens, com a conivência das famílias” - apontou.
Dagoberto Diniz explicitou os projetos desenvolvidos pela pasta que atendem ao público adolescente enquadrado na situação de vulnerabilidade para a exploração sexual. Um dos principais projetos que o secretário destacou foi o “Escola em Tempo Integral”. Os participantes da reunião também deram sugestões. O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Luciano e Silva, sugeriu um trabalho mais direcionado às famílias. Segundo ele, estas passam por uma desestruturação, o que acaba levando os jovens para situações de vulnerabilidade social.
O delegado da Polícia Civil, Marcos José, sugeriu a implantação do toque de recolher, que consiste em manter um horário determinado para a presença de jovens circulando nas ruas. Embora polêmica, o delegado disse que essa é uma medida “muito eficiente”. Outra sugestão do policial foi a criação de um cadastro para os mototaxistas. Para ele, muitas pessoas que trabalham nesta profissão estão a serviço do crime e da prostituição.
Marcos José enfatizou que, embora não existam números oficiais sobre a prostituição infantil em Várzea Alegre, a situação é preocupante, principalmente quando é levado em consideração o número de habitantes da cidade para o número de ocorrências que envolvem delitos de ordem sexual envolvendo crianças, jovens e adolescentes.
Sem citar nomes, o delegado declarou que em Várzea Alegre há casos em que pais abusam dos seus filhos, padrastos que abusam de enteadas, e até o caso de uma criança de dois anos que foi diagnosticada como portadora de uma doença venérea. O delegado frisou que muitos desses casos ocorrem sob o silêncio das famílias, o que dificulta a investigação.
O representante do Conselho Tutelar, Michael Martins, demonstrou preocupação com o consumo de bebidas alcoólicas pelos menores de idade e com a venda destes produtos, sem que os comerciantes temam a mão da Justiça. Michael declarou que Várzea Alegre é uma cidade de duas faces, uma familiar, que funciona até as 22h, e a outra que funciona pela madrugada, em que são perpetrados, entre outros crimes, a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra preocupação manifestada pelo conselheiro é com relação ao aumento do número de homossexuais jovens que estão se tornando “garotos de programa”.
Mais informações com a promotora de Justiça Yháskara Lacerda Cabral: (88) 3541.1002 / 1146 / 1218.
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