O deputado federal José Guimarães (PT) subiu, nesta segunda-feira (04), à tribuna do Plenário da Câmara para apresentar uma proposta de superação da pobreza (indivíduos que possuem renda familiar média de 1/2 salário mínimo) e da extrema pobreza (indivíduos que possuem renda familiar média de 1/8 salário mínimo), além da desigualdade regional brasileira. "Uma mudança efetiva - e definitiva - na realidade de milhões de famílias brasileiras que ainda sofrem com a pobreza e a miséria no nosso País", definiu o vice-líder do PT na Câmara.
Baseando seu discurso nos dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD), como também de pesquisas realizadas pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP /UFC) e pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE /BNB), José Guimarães apresentou o perfil da população extremamente pobre do país.
"A extrema pobreza está mais concentrada na região Nordeste, que possui 28,2% da população total do País e 57,3% dos indivíduos vulneráveis", observou. "Além disso, aqueles que vivem em condição de extrema pobreza estão predominantemente nas áreas rurais, que, apesar de responder por apenas 15% da população total brasileira, possui mais de 35% dos indivíduos com renda familiar per capita inferior a 1/8 do salário mínimo".
Em termos absolutos, ainda segundo o parlamentar, indivíduos com menos de quinze anos representam 24,2% da população total, mas chegam a 44,5% das pessoas em situação vulnerável. Neste mesmo sentido, o Estado da Bahia possui o maior número de pessoas pobres em termos absolutos e Alagoas a maior proporção.
O Ceará, que é o quinto colocado no ranking entre os estados com mais pobres e o quarto proporcionalmente. Resultado que reflete o cenário nordestino, pois: 10,6% da população do Estado se encontra em situação de extrema pobreza e 10,7% da região pertence à mesma faixa. "Se vamos investir na erradicação da pobreza e no combate à desigualdade, está identificado o alvo a ser atingido pelas ações de governo", finalizou o tópico.
Superação
Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, a melhor alternativa de combate à pobreza e extrema pobreza seriam os programas de transferência de renda. A afirmação toma como base os estudos do LEP, que divulgou serem necessários a transferência de R$ 340 milhões de reais para acabar com a extrema pobreza e R$ 6 bilhões para superação da situação da pobreza.
O valor, no entanto, comprometeria apenas 5,12% e 0,29% da renda familiar dos brasileiros, nos casos de pobreza e extrema pobreza, respectivamente. Além disso, o resultado é animador para economia nacional e regional. "Em média, os desembolsos do Bolsa Família geraram cerca de 770 mil empregos por ano [entre 2005 e 2009], sendo 606 mil na área de atuação do BNB [Nordeste, parte de Minas Gerais e Espírito Santo] e 164 mil no restante do país", informou.
Microcrédito urbano e rural
Presente em dois terços dos financiamentos de médio e longo prazos na região do semi-árido, o que compreende, também, o norte de Minas Gerais e do Espirito Santo, o BNB é principal financiador do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), com mais de 60% dos recursos aplicados. "Deve-se registrar ainda a liderança nacional do programa Crediamigo, o maior do país; e do Agroamigo, o segundo maior da América Latina", acrescenta José Guimarães.
Apenas o PRONAF foi responsável, no período entre 2003 e 2009, pela repercussão de R$ 4,7 bilhões na massa salarial dos brasileiros e de R$ 5,3 bilhões em tributos, média anual de R$ 688 milhões e R$ 776 milhões. "Ou seja, de cada R$ 1 aplicado no PRONAF, retornam R$ 0,63 aos cofres dos governos federal, estadual e municipal", argumenta.
"Portanto, cabe a nós a decisão de promover a dignidade social a todos os brasileiros, conforme o apresentado aqui", defendeu. "É nosso papel, como parlamentar que compõe com muito orgulho a base de apoio do governo da presidente Dilma nesta Casa, levantar questões tão importantes como o sofrimento do povo mais pobre, ainda concentrado na região Nordeste", finaliza José Guimarães.
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