segunda-feira, 25 de abril de 2011

A QUEM PERTENCE A VAGA?

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. A decisão afetará 24 vagas na Câmara dos Deputados. O primeiro caso, que servirá de parâmetro, será o do suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ). No tribunal, já há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido. Até agora, o Supremo determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles.

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