O deputado José Guimarães (PT-CE) defendeu, nesta terça-feira(27), no plenário da Câmara, a decisão do Governo Federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis importados. De acordo com o parlamentar, a medida visa “aumentar a competitividade dos automóveis brasileiros frente ao avanço de fabricantes estrangeiros e estimular a produção interna”.
Para situar a importância da indústria automobilística, Guimarães informou que o setor é responsável por 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 22,5% do PIB industrial - dados da Anfavea. “Precisamos defender os nossos empregos e o mercado interno”, argumentou o vice-líder do governo.
O deputado ressaltou ainda que os preços competitivos de alguns modelos importados devem-se aos incentivos concedidos pelos governos dos países exportadores. “Além disso, alguns desses países praticam forte protecionismo contra produtos brasileiros em outros setores”, disse. “O mercado automobilístico brasileiro já é um dos maiores do mundo. Não podemos deixar que esse crescimento seja ‘abocanhado’ por estrangeiros. Isso deve favorecer o Brasil. As indústrias que venham e se instalem aqui”, afirmou.
Para Guimarães, a ação do governo vai estimular a instalação de novas fábricas no Brasil, gerando mais emprego, renda e divisas. “A quantidade de empresas atingidas é pequena e todas elas têm condições de internalizar a produção. A nova regra levará à nacionalização da produção de diversos componentes”, defendeu.
Sobre a acusação de prática de protecionismo, o deputado citou uma declaração do ministro Guido Mantega, segundo qual “(o aumento do IPI) não é uma medida protecionista. É uma medida que estimula investimentos locais em tecnologia e que estão abertos a todos os países, a todas as empresas. Não há nenhuma restrição a que nenhuma empresa faça isso no Brasil”.
A medida
Na semana passada, o governo brasileiro anunciou um aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do IPI para automóveis importados (de fora do Mercosul) e também para aqueles fabricados no Brasil, cujas montadoras não usarem um mínimo de 65% de componentes nacionais e não investirem em inovação. O aumento vale até o final de 2012.
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