Depois de seis anos de instalação do Juizado Especial Federal (JEF) na região do Cariri, com atendimento há 31 Municípios, e em virtude da grande demanda de pequenos processos, a cidade irá receber no próximo ano mais uma vara federal. O JEF comemora a quantidade de processos que passaram pelo local nos últimos anos. São 35.560, com mais de mil audiências mensais. Nesses anos de funcionamento, são mais de 29.800 pessoas beneficiadas e R$ 126,6 milhões de pagamentos efetuados das causas, injetados na economia regional.
O diretor de Secretaria da 17ª Vara, Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho, afirma que essa é uma grande marca, com um bom andamento dos processos, que coloca o Cariri na marca de uma das instâncias que mais tem atendido procedimentos no Estado. Mas ressalta a necessidade de ampliação. No local estão atuando 18 funcionários. Está à frente da 17ª Vara o juiz Sérgio Fiúza Tahim de Sousa.
As causas atendem principalmente produtores rurais, e vão até 60 salários mínimos, chegando num montante de R$ 32.700. As causas são normalmente contra órgãos federais como o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Receita Federal. Os processos com causas que ultrapassam esse valor são repassadas para a 16ª Vara da Justiça Federal, que funciona no mesmo prédio.
Segundo o diretor de secretaria, essas pequenas causas julgadas virtualmente, estão voltadas para o pequeno agricultor que mora no Cariri. Normalmente ele vai aderir às causas federais, que são pequenas e ele terá que ser atendido no JEF. Do montante de processos que já passaram pelo JEF, ainda estão sendo analisados apenas 4 mil. Por mês são mil distribuídos e julgados pelo menos mil.
"A vara é campeã em distribuição. A grande demanda na região é por ações previdenciárias, que vem a reboque do próprio desenvolvimento do Cariri", avalia ele.
A maioria dos processos de aposentadorias está relacionada a idade rural, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, por reclusão e salário maternidade. Cerca de 97% das causas previdenciária da região passam pelo juizado especial. O que ultrapassa esse valor vai para outra. Um número considerado alto, conforme Benvindo.
fonte:DN
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