segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Falta de estrutura dificulta fiscalização em época de eleições

Em ano de eleição, a cena se repete: pessoas envolvidas em atos de corrupção, inclusive já denunciadas à Justiça, voltam a lançar candidaturas, mesmo que com currículo manchado por ilícitos contra o patrimônio público. Fatores que perpetuam o ciclo de impunidade no meio político são vários, dentre eles, a falta de estrutura - física e de pessoal - das instituições de  fiscalização e de controle, que ainda não são capazes de acompanhar cada processo, fazendo as pressões necessárias, até a punição efetiva dos responsáveis.

Promotores e juízes vivem isso na prática, diz o promotor de Justiça cearense Igor Pereira Pinheiro. "Desconheço algum colega promotor, algum colega juiz, que acha que a estrutura é suficiente", afirma. Desde que ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 2010, ele já atuou em investigações de esquemas corruptos em, pelo menos, nove municípios cearenses - Santana do Acaraú, Trairi, Quixeramobim, Paraipaba,
Senador Pompeu, Quixadá, Mombaça, Brejo Santo e Tauá.

As operações, quase sempre voltadas à apuração de fraudes em licitações, geraram dezenas de afastamentos e até prisões de gestores, mas é comum que sejam revertidas e o trâmite dos processos pare por aí. "Para pela falta de estrutura, de não conseguir acompanhar e pressionar até o fim", justifica.

O acompanhamento de cada processo só é possível, segundo Igor, durante o tempo em que  fica na respectiva comarca. "Depois vem um colega, e aí cada promotor tem a sua área de preferência, e poucos conseguem desenvolver essa questão da corrupção por conta da falta de estrutura", afirma.

Para ele, uma solução seria a criação de um grupo volante de combate à corrupção no MPCE, que, na prática, iria até cidades onde o promotor pedisse auxílio em investigações. "Se o promotor sair de lá, o grupo 뒲屮ca responsável de dar continuidade à demanda. Só assim é que nós vamos efetivamente conseguir dar cabo a isso, porque, se você veri뒲屮car, acontecem as grandes operações no Estado e depois a coisa continua a mesma", observa.

- No DN de hoje.

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