A Anistia Internacional convocou os países a aumentarem os esforços para erradicar a tortura e todos os demais tipos de penas e tratamentos cruéis. Atualmente, 145 Estados já ratificaram a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanas ou Degradantes, aprovada em 1984.
Dados da AI dão conta de que, em 2007, a tortura foi aplicada em mais de 80 países. A entidade denuncia que, em delegacias, presídios, centros militares de detenção, salas de interrogatório e outros lugares similares de todo o mundo, os funcionários do Estado abusam do poder absoluto que têm sobre pessoas indefesas privadas de sua liberdade e lhes infligem dor ou permitem que outros o façam com impunidade.
De acordo com a AI, o Comitê da ONU contra a Tortura examina periodicamente os relatórios dos Estados Partes sobre a aplicação da Convenção e expõem conclusões e recomendações aos Estados sobre como prevenir e castigar a tortura e oferecer reparação às vítimas.
Site Adital
imagem: www.tozuando.com.br
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