Orientar diretores, gerentes, produtores e locutores de emissoras de rádio da Região do Cariri sobre a legislação eleitoral. Foi esse o tema do encontro promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
De acordo com Afro Lourenço, diretor jurídico da ACERT, o encontro serviu para que todos possam acompanhar o processo eleitoral sem ferir a lei. “A ACERT vem fazendo esse trabalho, compartilhando com as emissoras interioranas as informações necessárias para uma cobertura democrática e justa das eleições deste ano”, afirmou.
Afro Lourenço conversou com os profissionais e apresentou uma série de orientações, acerca da cobertura jornalística, do formato da propaganda eleitoral e do que determina a legislação para o período eleitoral. O Primeiro Secretário da ACERT e diretor-presidente do Jornal do Cariri, jornalista Luzenor de Oliveira, e o advogado Vicente Aquino, um dos mais conceituados na área eleitoral, estavam com presença confirmada nesse evento, mas não conseguiram vaga no único vôo que liga Fortaleza ao Cariri.
O destaque ficou, também, por conta das rádios comunitárias, que serão fiscalizadas pela Justiça Eleitoral. Afro Lourenço alertou, porém, para a utilização de rádios piratas durante as eleições. "O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ACERT estão atentos para coibir a utilização das emissoras chamadas piratas. Elas são irregulares e sofrerão efetivamente a sanção da lei. Através dessas emissoras, não serão veiculadas propagandas eleitorais de qualquer ordem", alertou.
Para o jornalista Geraldo Menezes Barbosa, o encontro serviu para mostrar que o potencial de comunicação na Região do Cariri, que tem uma representatividade no contexto do Estado do Ceará, sobretudo, como objeto de divulgação da política nacional. "Quando uma comissão vem de Fortaleza, para reunir representantes da imprensa do Cariri, para orientar sobre assuntos relacionados à justiça eleitoral, significa que nós (jornalistas, radialistas e imprensa de um modo geral do Cariri), estamos na ponta dos acontecimentos e, conseqüentemente, somos vistos pela ACERT, que nos tem em grande conta", destacou Menezes Barbosa.
Algumas dicas
Os debates que acontecerão no período eleitoral, entre os diferentes candidatos, se dará através do rádio e televisão.
A partir de 1º de julho não será veiculada mais a propaganda partidária gratuita, apresentadas atualmente através da televisão e rádio.
A partir do dia 6 de julho será iniciada a propaganda eleitoral gratuita.
48 horas antes, até as 24 horas depois da eleição, fica proibida a veiculação de qualquer propaganda política na internet, no rádio e na televisão.
As emissoras de televisão, como TV Senado, TV Câmara, TV Assembléia e TV Câmaras Municipais, reservarão 30 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral gratuita, a serem utilizados em até 60 segundos.
O horário da propaganda eleitoral, para candidatos a prefeito e a vice-prefeito, será as segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h00 às 7h30min, e das 12h00 às 12h30min. Nas emissoras de televisão, o horário é de 13h00 às 13h30min, e de 20h30min, às 21h00.
Para os candidatos a vereador, o horário da propaganda eleitoral será às terças e quintas-feiras e, aos sábados, das 7h00 às 7h30min e de 12h00 às 12h30min. nas emissoras de rádio e de 20h30min. às 21h00 mas emissoras de televisão.
Jornal do Cariri
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