O coordenador da bancada federal cearense, deputado José Guimarães (PT), informou que, de acordo com dados do Comitê Geral da Casa Civil, o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado é satisfatório. O parlamentar criticou a avaliação feita pela entidade de sociedade civil Contas Abertas, sobre os projetos do PAC no Estado, divulgada na última terça-feira pelo Diário do Nordeste.
De acordo com o Contas Abertas, 57% dos projetos do PAC no Ceará ainda estão no papel. Contudo, Guimarães alega que a avaliação feita pela entidade foi "superficial, maldosa e mal feita". "Esses dados foram colocados de forma maldosa por alguém que não está preocupado em dar transparência às contas públicas", criticou.
Guimarães esclarece que o PAC possui três fontes de recursos: o Orçamento Geral da União (OGU); as estatais, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Petrobras e o setor privado. Segundo o parlamentar, o Contas Abertas não levou em consideração esses três tipos de fonte, alegando que só foi analisado as verbas repassadas pelo OGU.
Petrobras
"O Contas abertas não levou em conta os investimentos na energia eólica, feitos pela Shesf. Não contou também com os investimentos que a Petrobras vem fazendo no Porto do Pecém, na geração de transmissão de energia, na duplicação dos ramais de energia, além de outros", apontou.
Guimarães pontua que segundo dados do Comitê Geral da Casa Civil, tomando apenas a previsão de verbas do OGU, este ano estava alocado para o Estado R$ 784,3 milhões. Desse montante, foram empenhados R$ 626,5 milhões e efetivamente pagos R$ 187,3 milhões.
O líder ainda informou que os restos a pagar de 2008, somam R$ 674,3 milhões. Juntando o que foi efetivamente pago do orçamento este ano com os restos a pagar gastos até agora, dá um total de R$ 312,1 milhões. O restante dos restos a pagar do ano passado, R$ 320,7 milhões, serão pagos até amanhã, assevera Guimarães.
fonte: DN
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