O deputado José Guimarães (PT-CE) propôs nesta quarta-feira (24), durante café da manhã promovido pela bancada nordestina, com a presença do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a criação de uma comissão permanente específica para tratar dos temas de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. ‘Atualmente, o tema está vinculado à Comissão da Amazônia.
“O foco da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional é exatamente para os temas da Amazônia, que aliás são de grande relevância. Com isso, as questões de desenvolvimento regional, passam ao largo dos debates da comissão. No entanto, o Nordeste brasileiro depende fundamentalmente do trabalho desta comissão para conseguir superar suas dificuldades históricas”, justificou o parlamentar.
Na reunião, Guimarães defendeu ainda a destinação efetiva dos recursos dos fundos setoriais para as regiões mais pobres do País, como determina a lei.
Prioridades da bancada Nordestina
No encontro, coordenado pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), os parlamentares ouviram do presidente da Câmara a promessa de inclusão na pauta de votação da Casa de matérias de interesse da região. Temer anunciou que pretende incluir na pauta do plenário, ainda neste semestre, a PEC 115/95 inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas nacionais, e a PEC 524/02 cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
Segundo Michel Temer, a inclusão na pauta de matérias de interesse do Nordeste dependem da votação dos projetos do pré-sal. "Vamos levar as sugestões ao Colégio de Líderes. Podemos convocar, de vez em quando, sessões extras nas segundas, quintas e sextas para votar esses projetos", disse.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), lembrou que a região tem "demandas reprimidas" na pauta da Câmara. Ele defendeu, por exemplo, a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Zezéu defendeu ainda que um deputado nordestino seja relator do projeto sobre renegociação das dívidas agrícolas da região.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que a pauta do Nordeste "é ampla e extensa". "Vamos selecionar os projetos que nos unificam e constroem consenso", disse. Ferro é relator da PEC que cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
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