O Governo estadual, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, confirmou ontem a realização de concurso público para o preenchimento de 800 cargos de provimento efetivo de agente penitenciário da estrutura organizacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
O concurso também tem como objetivo formar cadastro de reserva composto por candidatos aprovados e classificados por macrorregião e sexo. Do total das vagas anunciadas, 640 são direcionadas para os homens e 160 para as mulheres. Não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência, visto que o cargo exige aptidão plena de seu ocupante.
As atribuições do agente penitenciário são a vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais estaduais.
Inscrições
As inscrições para concorrer as vagas iniciam contados 15 dias corridos após a circulação do Diário Oficial, permanecendo abertas por um período mínimo de 15 dias. A inscrição deverá ser feita somente pela internet no endereço eletrônico www.uece.br/cev. O valor da inscrição é de R$ 60.
Conforme o edital, disponibilizado no Diário Oficial, são requisitos, para a inscrição no concurso, a conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração do ocupante do cargo de agente penitenciário totaliza R$ 1.933,37, com vencimento básico de R$1.274,75, gratificação especial de atividade de risco de R$ 509,90 e adicional noturno de R$ 148,72.
Para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que envolve os municípios de Aquiraz, Caucaia, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Itaitinga, Pacajus; Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e a Capital, estão sendo destinadas 455 vagas.
O concurso público será realizado em duas fases distintas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, que constará de prova escrita de conhecimentos, com questões objetivas de múltipla escolha.
A segunda fase é composta por cinco etapas, inspeção de saúde, curso de formação profissional, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social e funcional.
A prova da primeira fase será aplicada somente em Fortaleza em data e horário a serem informados no cronograma.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, segundo a legislação vigente.
fonte: DN
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