Começa a ser executado no Ceará, a partir do dia 15 de julho, o
Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. O
anúncio foi feito ontem pela secretária da Justiça, Mariana Lobo, em
reunião com membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH).
O programa é vinculado ao programa nacional,
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A
proteção visa garantir a continuidade do trabalho de quem milita em
favor dos direitos humanos e tem sua segurança física posta em risco.
Segundo
a secretária, o programa contará com equipe interdisciplinar para
atender os defensores de direitos humanos. “A pessoa procura o programa
e a equipe delibera pela inclusão caso a integridade (do defensor)
esteja ameaçada”, detalha Mariana Lobo.
De acordo com a
secretária, a equipe pode optar por medidas como advertência ao
agressor e retirada temporária do convívio social dos defensores. Ainda
segundo ela, as polícias civil e militar vão dar apoio ao programa, em
contingente variável, de acordo com a demanda.
jornal O Povo
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