EUNÍCIO PREPARA RELATÓRIO DA MP 610 E QUER AUMENTAR O NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória (MP 610/13) – que traz ações de combate aos efeitos da seca e renegocia dívidas agrícolas –, já está analisando as 119 emendas apresentadas ao texto inicial. O líder do PMDB no Senado quer incluir o maior número possível de sugestões apresentadas por deputados e senadores ao seu relatório final, que  será apresentado à Comissão Mista que avalia a MP.

   

Para elaboração do seu substitutivo, Eunício está buscando entendimento com a área econômica do governo, como fez nesta quinta (13) em reunião de trabalho com o ministro da Fazenda, Guido  Mantega. O senador quer aumentar o número de beneficiários, ampliando prazos, valores e tetos a serem renegociados.

 

A Casa Civil do governo Dilma Rousseff também participa das negociações, pois Eunício quer estender a todos os agricultores o mesmo auxílio, e não apenas aos que estão inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "A ideia é apresentar um texto que beneficie a grande maioria dos agricultores, principalmente os pequenos e médios. A receptividade do governo federal é importante para que mais na frente nenhum dispositivo seja vetado”, avisa.

A medida provisória traz ações para socorrer municípios atingidos pela seca na região Nordeste, entre elas a que autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013. A MP ainda amplia o Auxílio Emergencial Financeiro para os desastres ocorridos em 2012. O valor do auxílio, que hoje é de R$ 720, passa para até R$ 800 por família.