O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais - na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.
A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores - que ainda podem passar por revisão - devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, "diferente
de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos". "Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas", diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é "injustificável" a redução. "Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas."
As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada - 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O avanço das cotas nas federais - neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos - trouxe
público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil. "Temos grande demanda
por restaurantes e bolsas", afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo
Bianchi.
O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível,
havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.
A restrição do dinheiro de investimento - para obras, reformas e compra de equipamentos - sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a
infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. "Ainda não começamos a obra
desse câmpus por falta de recursos", diz Bianchi.
- Diário do Nordeste
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