Mutirão de defensores

Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores públicos da Capital e Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções Penais e nas Varas da Infância e Juventude. O mutirão, que iniciou no dia 13 de julho, busca garantir os benefícios legais aos presidiários, fazer cumprir a Lei de Execuções Penais no
Estado, além de sanear os atrasos.Os defensores públicos envolvidos no Mutirão já avaliaram mais de 500 processos. Por dia, são analisados cerca de 120 processos. Um ritmo já destacado e reconhecido pelos integrantes do CNJ, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. De acordo com o coordenador do CNJ do mutirão no Ceará, o Juiz Federal Marcelo Lobão, a performance da Defensoria Pública superou as expectativas. “A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma das mais atuantes no Sistema Carcerário. A sua presença e atuação nos presídios é um modelo que precisa ser copiado pelas outras Defensorias do País”, ressalta Marcelo Lobão.A coordenadora do Nudep, Aline Miranda, ressalta que a previsão da Defensoria Pública é de terminar a análise de todos os processos antes do prazo estipulado pelo CNJ. “Estamos todos envolvidos nesse trabalho para que a Lei de Execução Penal seja cumprida”, afirma Aline Miranda. A coordenadora do Nudep ainda destacou que o trabalho da Defensoria Pública está indo além do que o mutirão exige. Por iniciativa da própria Defensoria, todos os dados processuais referentes aos presos estão sendo cadastrados. Isso irá permitir que a Instituição acompanhe toda a situação processual dos presidiários. “Além do que o mutirão nos pede, estamos inserindo todos os processos no Sistema de Acompanhamento Jurídico (Siaj). No final do mutirão a Defensoria Pública vai poder continuar acompanhando a situação dos detentos”, finaliza a coordenadora do Nudep.